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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Princípio da efetividade."
Resultados 1 - 20 de 130
Execução nos Juizados Federais: defesa da Fazenda na execução da Lei n. 10.259/2001
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2006
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A efetividade das normas constitucionais : as normas programáticas e a crise constitucional
por Santos, Marcos André Couto
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O parágrafo único do art. 527 do Código de Processo Civil : considerações sobre aspectos do novo regime do agravo e a garantia constitucional de efetividade do processo
por Araújo, Raquel de
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O parágrafo único do art. 527 do Código de Processo Civil : considerações sobre aspectos do novo regime do agravo e a garantia constitucional de efetividade do processo
por Araújo, Raquel de
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Recurso de apelação e a teoria da efetividade
por Fux, Luiz
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A busca da efetividade da constituição através do mandado de injunção
por Araújo, Annecley de Souza França
Publicado em 2009
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Artigo
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A busca da efetividade da constituição através do mandado de injunção
por Araújo, Annecley de Souza França
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Modulação de efeitos de decisões constitucionais do Direito Tributário brasileiro: especificidades e limites = Modulation of constitutional decisions in Brazilian Tax Law: peculiar...
por Freire, André Borges Coelho de Miranda
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Impedimento e suspeição no processo administrativo fiscal = Disqualification or recusal at the tax administrative proceeding
por Brazuna, José Luis Ribeiro
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Do Processo Civil como fator de desenvolvimento socioeconômico
por Rego, Nelson Moraes
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A informação e a efetividade
por Gennari, Elisabeth V. de
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O acordo de leniência: instrumento de efetividade da ação por ato de improbidade administrativa = The lenience agreement as an instrument for effectiveness of public civil action b...
por Sá, Acácia Regina Soares de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Modulação de efeitos de decisões constitucionais do Direito Tributário brasileiro: especificidades e limites = Modulation of constitutional decisions in Brazilian Tax Law: peculiar...
por Freire, André Borges Coelho de Miranda
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Demandas fazendárias satisfativas: competência especializada e eficiência
por Batista, Francisco Eduardo Fontenele
Publicado em 2023
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Dissertacao
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Na minha lista:
O juízo monocrático nos tribunais : aplicação do art. 557 do CPC: princípios vinculantes
por Lima, Cláudio Ferreira de
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A efetividade da execução
por Baracuí, Virgínia Cordeiro
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Imediato julgamento de mérito em sede recursal: o artigo 515, §3° do Código de Processo Civil e o sistema processual de resultado
por Lucke, André Perche
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Imediato julgamento de mérito em sede recursal: o artigo 515, §3° do Código de Processo Civil e o sistema processual de resultado
por Lucke, André Perche
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Das leis reforçadas no Brasil : uma lembrança da doutrina européia : aspectos tributários
por Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O juízo monocrático nos tribunais : aplicação do art. 557 do CPC: princípios vinculantes
por Lima, Cláudio Ferreira de
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Fonte
99 STJ 11 TRF 2ª Região 8 TRT 3ª Região 5 Senado Federal 5 TJDFT 2 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
61 Artigo 40 Artigo de revista 7 TCC/Especialização 7 Trabalho Acadêmico 4 Capítulo de livro 1 Dissertacao Mais ... 1 Dissertação 1 Monografia menos ...
Autor
7 Viana, Sidnei Rodrigues 3 Castro, Cássio Benvenutti de 3 Macedo Jr., Alberto Republicano de 2 Almeida, Jansen Fialho de 2 Alvim, Arruda 2 Araújo, Annecley de Souza França Mais ... 2 Araújo, Raquel de 2 Bonmann, Elton Dias 2 Calandra, Henrique Nelson 2 Carvalho, Flávia Franco do Prado 2 Cebolão, Karla Azevedo 2 Figueiredo, Leonardo Vizeu 2 Franca Filho, Marcílio Toscano 2 Franca, Nevita Maria Pessoa de Aquino 2 Freire, André Borges Coelho de Miranda 2 Gonçalves, Everton das Neves 2 Granzinoli, Cassio Murilo M. 2 Leite, Geraldo Neves 2 Lima, Cláudio Ferreira de 2 Lucke, André Perche 2 Mazzei, Rodrigo Reis 2 Pimenta, Adriana Campos de Souza Freire 2 Piske, Oriana 2 Portanova, Rui 2 Reymão, Ana Elizabeth Neirão 2 Rosado, Marcelo da Rocha 2 Stelzer, Joana 1 Alberto, Manoel 1 Albuquerque, Bruna Maria Jacques Freire de 1 Alves, Eliana Calmon menos ...
Idioma
122 Português 1 English 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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