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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Princípio da insignificância, Brasil"
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"Crimes de bagatela"
by Carvalho, Luiz Fernando Botelho de
Published 2009
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estudo técnico
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Habitualidade e bagatela : equívocos na interpretação dos institutos da culpablidade de autor e de fato
by Oliveira, Anderson Lodetti Cunha de
Published 2010
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Artigo
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O princípio da insignificância e a habitualidade delitiva do crime de descaminho sob a perspectiva do STF e STJ
by Eugenio, Edgar Marques
Published 2014
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Artigo
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Ampliação do âmbito de incidência do princípio da insignificância
by Sobral, Roberto Catarino
Published 2009
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Artigo
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O Princípio da insignificância e as circunstâncias de caráter pessoal
by Castro, Graciela de Andrade Cintra
Published 2010
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TCC/Especialização
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A aplicação dos princípios de direito penal no direito administrativo : uma análise do princípio da insignificância econômica
by Blanchet, Luiz Alberto, Gabardo, Emerson
Published 2012
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Artigo
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A aplicação do princípio da insignificância às irregularidades cometidas por servidores públicos no âmbito administrativo disciplinar
by Rama, Paulo Ricardo
Published 2013
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Artigo
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A concepção material do tipo penal e a importância da aplicação do princípio da insignificância como causa excludente da tipicidade
by Dias Junior, José Armando Ponte
Published 2013
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Artigo
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O princípio da insignificância e sua relação com o moderado direito penal do fato e com o funcionalismo teleológico de Claus Roxin
by Kattah, Marina
Published 2010
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Artigo
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Teoria geral da participação criminal e ações neutras: uma questão única de imputação objetiva
by Lobato, José Danilo Tavares
Published 2010
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Sumário de livro
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Aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia
by Jordani, Denis Ortiz
Published 2010
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Artigo
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Descaminho : cálculo do valor para fins de insignificância
by Micheloti, Marcelo Adriano
Published 2010
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Artigo
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A aplicação dos princípios de direito penal no direito administrativo : breve estudo jurisprudencial a partir do princípio da insignificância
by Gabardo, Emerson
Published 2012
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Artigo
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O verdadeiro princípio da insignificância
by Carneiro, Hélio Márcio Lopes
Published 2009
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Artigo
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Princípio da insignificância e justiça militar
by Silva, Valdinei Arcanjo da
Published 2010
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Artigo
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Crime de apropriação indébita previdenciária: (CP, art. 168-A, § 1º, inc. I): teoria e prática
by Dias, Jefferson Aparecido
Published 2010
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Sumário de livro
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Beijar e matar, pena mínima de seis anos de reclusão : a teratológica legislação criminal de condutas indeterminadas
by Nunes, André Luis Callegaro
Published 2008
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Artigo
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O direito alternativo e a rejeição da denúncia nos crimes de bagatela
by Souza, Luiz Roberto Salles
Published 2009
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Artigo
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Direito Penal do equilíbrio: uma visão minimalista do Direito Penal
by Greco, Rogério
Published 2009
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Sumário de livro
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Da incongruência em se atrelar o princípio da insignificância no Direito Penal ao critério objetivo-formal de ajuizamento das execuções fiscais
by Cheker, Monique
Published 2013
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Artigo
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Institution
28 STJ 1 Câmara dos Deputados 1 TJDFT
Format
22 Artigo 6 Sumário de livro 1 TCC/Especialização 1 estudo técnico
Author
2 Gabardo, Emerson 1 Barbosa, Paulo Roberto Fonseca 1 Blanchet, Luiz Alberto 1 Bottini, Pierpaolo Cruz 1 Carneiro, Hélio Márcio Lopes 1 Carvalho, Luiz Fernando Botelho de more ... 1 Castro, Graciela de Andrade Cintra 1 Cheker, Monique 1 Dias Junior, José Armando Ponte 1 Dias, Jefferson Aparecido 1 Eugenio, Edgar Marques 1 Gomes, Luiz Flávio 1 Greco, Rogério 1 Jordani, Denis Ortiz 1 Kattah, Marina 1 Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva 1 Lobato, José Danilo Tavares 1 Micheloti, Marcelo Adriano 1 Moreira, Nonacilda Feitoza 1 Nascimento, Ana Carolinne P. do 1 Nunes, André Luis Callegaro 1 Oliveira, Anderson Lodetti Cunha de 1 Rama, Paulo Ricardo 1 Ribeiro, Eduardo Kahler 1 Silva, Igor Luis Pereira e 1 Silva, Ivan Luiz da 1 Silva, Valdinei Arcanjo da 1 Sobral, Roberto Catarino 1 Souza, Luiz Roberto Salles 1 Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza less ...
Language
30 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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