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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Princípio da insignificância, Brasil."
Resultados 1 - 20 de 27
"Crimes de bagatela"
por Carvalho, Luiz Fernando Botelho de
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Habitualidade e bagatela : equívocos na interpretação dos institutos da culpablidade de autor e de fato
por Oliveira, Anderson Lodetti Cunha de
Publicado em 2010
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Artigo
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Habitualidade e bagatela : equívocos na interpretação dos institutos da culpablidade de autor e de fato
por Oliveira, Anderson Lodetti Cunha de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O Princípio da insignificância e as circunstâncias de caráter pessoal
por Castro, Graciela de Andrade Cintra
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Ampliação do âmbito de incidência do princípio da insignificância
por Sobral, Roberto Catarino
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A concepção material do tipo penal e a importância da aplicação do princípio da insignificância como causa excludente da tipicidade
por Dias Junior, José Armando Ponte
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A aplicação do princípio da insignificância no processo de improbidade administrativa : fundamentos constitucionais
por Coelho, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
A concepção material do tipo penal e a importância da aplicação do princípio da insignificância como causa excludente da tipicidade
por Dias Junior, José Armando Ponte
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O Princípio da insignificância e as circunstâncias de caráter pessoal
por Castro, Graciela de Andrade Cintra
Publicado em 2010
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Trabalho acadêmico
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Aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia
por Jordani, Denis Ortiz
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Descaminho : cálculo do valor para fins de insignificância
por Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da insignificância e sua relação com o moderado direito penal do fato e com o funcionalismo teleológico de Claus Roxin
por Kattah, Marina
Publicado em 2010
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Descaminho : cálculo do valor para fins de insignificância
por Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado em 2010
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Princípio da insignificância e justiça militar
por Silva, Valdinei Arcanjo da
Publicado em 2010
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Na minha lista:
O verdadeiro princípio da insignificância
por Carneiro, Hélio Márcio Lopes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A aplicação do princípio da insignificância na responsabilidade civil do dano ambiental
por Nascimento, Ana Carolinne P. do
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
O direito alternativo e a rejeição da denúncia nos crimes de bagatela
por Souza, Luiz Roberto Salles
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Da incongruência em se atrelar o princípio da insignificância no Direito Penal ao critério objetivo-formal de ajuizamento das execuções fiscais
por Cheker, Monique
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Beijar e matar, pena mínima de seis anos de reclusão : a teratológica legislação criminal de condutas indeterminadas
por Nunes, André Luis Callegaro
Publicado em 2008
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Da incongruência em se atrelar o princípio da insignificância no Direito Penal ao critério objetivo-formal de ajuizamento das execuções fiscais
por Cheker, Monique
Publicado em 2013
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Fonte
23 STJ 2 Senado Federal 1 Câmara dos Deputados 1 TJDFT
Tipo de documento
22 Artigo 2 Artigo de revista 1 Estudo Técnico 1 TCC/Especialização 1 Trabalho acadêmico
Autor
2 Castro, Graciela de Andrade Cintra 2 Cheker, Monique 2 Dias Junior, José Armando Ponte 2 Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva 2 Micheloti, Marcelo Adriano 2 Oliveira, Anderson Lodetti Cunha de Mais ... 1 Barbastefano, Giovanna Neves 1 Barbosa, Paulo Roberto Fonseca 1 Carneiro, Hélio Márcio Lopes 1 Carvalho, Luiz Fernando Botelho de 1 Castro, Carolina Soares Castelliano Lucena de 1 Coelho, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos 1 Faria, Gisele Soares de Oliveira 1 Fikota, Marina Mendes 1 Jordani, Denis Ortiz 1 Kattah, Marina 1 Miller, Carolina Mendes de Oliveira 1 Moreira, Nonacilda Feitoza 1 Nascimento, Ana Carolinne P. do 1 Nunes, André Luis Callegaro 1 Ribeiro, Eduardo Kahler 1 Silva, Isadora de Oliveira 1 Silva, Valdinei Arcanjo da 1 Sobral, Roberto Catarino 1 Souza, Lucas Daniel Ferreira de 1 Souza, Luiz Roberto Salles menos ...
Idioma
25 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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