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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Princípio da segurança jurídica"
Resultados 1 - 20 de 232
Precedentes vinculantes, segurança jurídica e Justiça Eleitoral
por Machado, Henrique Pandim Barbosa, Borges, Marcelo Arantes de Melo
Publicado em 2016
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Precedentes vinculantes, segurança jurídica e Justiça Eleitoral
por Machado, Henrique Pandim Barbosa, Borges, Marcelo Arantes de Melo
Publicado em 2016
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Na minha lista:
O princípio da segurança jurídica : supremacia constitucional
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2005
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Palestra
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A qualidade do serviço público, o exame psicotécnico e o princípio da segurança jurídica
por Douglas, William, 1967-
Publicado em [s.d
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A qualidade do serviço público, o exame psicotécnico e o princípio da segurança jurídica
por Douglas, William, 1967-
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A revisão da atuação governamental e a estabilidade das situações jurídicas
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Da (in)aplicabilidade da Lei Complementar nº 135/2010 a fatos anteriores à sua publicação, à luz do recurso extraordinário nº 929.670/DF
por Fialho, Pedro Henrique
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Adimplemento substancial = Substantial compliance
por Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em 2021
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Artigo
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A aplicação da outorga uxória à união estável
por Chaves, Darlyane Mourão
Publicado em 2022
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Monografia
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Segurança jurídica e proteção da confiança: considerações a respeito dos princípios e a positivação deles no § 4° do Art. 927 do CPC/2015
por Gonçalves, Benedito, Paula Lima, Fernando de Oliveira e
Publicado em 2022
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Capítulo de livro
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A segurança jurídica e a tensão entre tradição e novos tempos
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2022
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Capítulo de livro
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Aspectos constitucionais e processuais da segurança jurídico-tributária
por Santos, Guilherme Ribas da Silva, Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Infidelidade partidária e proteção da confiança
por Lewandowski, Enrique Ricardo
Publicado em 2016
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Artigo
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Comentários sobre o precedente do TRE-RS (RE 231-44) : integridade e coerência do direito : pós-piditivismo à brasileira : discricionaridade/arbitrariedade interpretativa : de como...
por Barcelos, Guilherme Rodrigues Carvalho
Publicado em 2017
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Infidelidade partidária e proteção da confiança
por Lewandowski, Enrique Ricardo
Publicado em 2016
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Artigo
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Consolidação das Leis Federais: sobre a instituição de um processo legislativo sistematizador no Brasil
por Braga, Gustavo Villaça Vargas Sampaio
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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O interesse comum e a responsabilidade tributária dos grupos econômicos segundo a jurisprudência e Parecer Normativo COSIT n. 04/2018 da Receita Federal do Brasil = The common inte...
por Silva, Ana Flávia Carneiro da Cunha e
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Supremo Tribunal Federal e a (in)coerência interpretativa: o caso da quebra de sigilo bancário = The Brazilian Supreme Court and the incoherence interpretative: the case of breac...
por Leão, Martha
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ágio interno, intertextualidade normativa e limites interpretativos à luz da segurança jurídica = Internal goodwill, normative intertextuality and interpretative limits in the ligh...
por Silva, Rômulo Cristiano Coutinho da
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Segurança jurídica e mudança jurisprudencial: o caso da progressividade dos impostos reais no entendimento do STF = Legal certainty and change in jurisprudence: the Supreme Court’s...
por Gomes, André Silva
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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162 STJ 28 TRF 2ª Região 28 TSE 8 TJDFT 2 Senado Federal 2 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 1 Câmara dos Deputados 1 STF menos ...
Tipo de documento
114 Artigo de revista 58 Artigo 37 Capítulo de livro 6 Periódico 4 TCC/Especialização 3 Dissertação Mais ... 2 Livro 2 Monografia 2 Trabalho Acadêmico 1 Outros 1 Palestra 1 Tese 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
6 Martins, Humberto Eustáquio Soares 6 Schmidt, Luísa Silva 4 Lewandowski, Enrique Ricardo 4 Ribeiro, Paulo Dias de Moura 4 Souza, Cid Marconi Gurgel de 4 Souza, Victor Roberto Corrêa de Mais ... 3 Cueva, Ricardo Villas Bôas 3 Gonçalves, Benedito 3 Koehler, Frederico Augusto Leopoldino 3 Mendonça, Jorge André de Carvalho 3 Santos, Guilherme Ribas da Silva 3 Silva, Kelly Susane Alflen da 2 Alcântara, Adriana Soares 2 Alves, Eliana Calmon 2 Alvim, Teresa Arruda 2 Andrade, Rodrigo Freitas 2 Andrighi, Fátima Nancy 2 Aristides Sobrinho, Manoel 2 Ayoub, Luiz Roberto 2 Barcelos, Guilherme Rodrigues Carvalho 2 Beneti, Sidnei Agostinho 2 Borges, Marcelo Arantes de Melo 2 Cardoso, Oscar Valente 2 Daniel Neto, Carlos Augusto 2 Dantas Júnior, João Fabrício 2 Dantas, Bruno 2 Douglas, William, 1967- 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Fernandes, Geraldo Og Níceas Marques 2 Ferreira, Beatriz Villa Leão menos ...
Idioma
222 Português 7 Español 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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