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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Princípio da segurança jurídica, aspectos constitucionais"
Buscas alternativas:
"Princípio da segurança jurídica, aspectos constitucionais" » "Princípio da segurança jurídica, aspectos constitucional"
Resultados 1 - 4 de 4
Segurança jurídica e proteção da confiança: considerações a respeito dos princípios e a positivação deles no § 4° do Art. 927 do CPC/2015
por Gonçalves, Benedito, Paula Lima, Fernando de Oliveira e
Publicado em 2022
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A segurança jurídica e a tensão entre tradição e novos tempos
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2022
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Aspectos constitucionais e processuais da segurança jurídico-tributária
por Santos, Guilherme Ribas da Silva, Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O direito constitucional à segurança jurídica e demandas estruturais: a questão da discricionariedade judicial e o papel dos tribunais superiores
por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em 2022
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
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Fonte
4 STJ
Tipo de documento
3 Capítulo de livro 1 Artigo de revista
Autor
1 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro 1 Gonçalves, Benedito 1 Martins, Humberto Eustáquio Soares 1 Paula Lima, Fernando de Oliveira e 1 Santos, Guilherme Ribas da Silva 1 Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Idioma
4 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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