Resultados da busca - "Princípio da segurança jurídica, aspectos constitucionais"

Buscas alternativas:
"Princípio da segurança jurídica, aspectos constitucionais" » "Princípio da segurança jurídica, aspectos constitucional"

Segurança jurídica e proteção da confiança: considerações a respeito dos princípios e a positivação deles no § 4° do Art. 927 do CPC/2015

por Gonçalves, Benedito, Paula Lima, Fernando de Oliveira e
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Capítulo de livro

A segurança jurídica e a tensão entre tradição e novos tempos

por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Capítulo de livro

Aspectos constitucionais e processuais da segurança jurídico-tributária

por Santos, Guilherme Ribas da Silva, Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Publicado em 2020

Obter o texto integral
Artigo de revista

O direito constitucional à segurança jurídica e demandas estruturais: a questão da discricionariedade judicial e o papel dos tribunais superiores

por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Capítulo de livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais