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“Jurisprudência da crise” no Brasil? Entre a proibição do retrocesso social, a crise econômica e a pandemia da Covid-19

por Peixoto, Leonardo Scofano Damasceno, Lima, José Jerônimo Nogueira de, Simão, Jamile Cruzes Moysés
Publicado em 2022

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Artigo de revista

O princípio da proibição do retrocesso social e sustentabilidade dos direitos sociais: análise da doutrina e da jurisprudência do tribunal constitucional português = The principle...

por Paiano, Biltis Diniz, Carvalho, Harley Sousa de
Publicado em 2024

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Artigo de revista

Gestante e lactante e o meio ambiente laboral insalubre: uma análise pós-reforma trabalhista à luz do princípio da vedação ao retrocesso social = Pregnant and lactating women and t...

por Almeida, Saulo Nunes de Carvalho, Sales, Renata Muniz
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Gestante e lactante e o meio ambiente laboral insalubre: uma análise pós-reforma trabalhista à luz do princípio da vedação ao retrocesso social = Pregnant and lactating women and t...

por Almeida, Saulo Nunes de Carvalho, Sales, Renata Muniz
Publicado em 2020

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Artigo

El principio de prohibición de retroceso ambiental: desafíos para el juez

por Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

O conceito de crimes militares e seus reflexos processuais: do "universo particular" dos crimes militares próprios e impróprios ao "juízo universal" da auditoria de Justiça Militar...

por Gomes, Décio Alonso, Mariú, Pedro Rabello
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva = Obedience or protection? What to demand from the public server in face of less...

por Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti, Pedra, Adriano Sant’Ana
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Um estranho no ninho? A colonialidade do gênero e os obstáculos para a afirmação do consumidor trans = Stranger in the nest? Coloniality of gender and the obstacles for the trans c...

por Holanda, Fábio Campelo Conrado de, Oliveira, Marcos Heleno Lopes
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva = Obedience or protection? What to demand from the public server in face of less...

por Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti, Pedra, Adriano Sant’Ana
Publicado em 2020

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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