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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Princípio jurídico, Brasil."
Resultados 1 - 20 de 42
O princípio da eficiência e o poder judiciário
por Alves Júnior, Francisco
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
O processo penal na teoria dos princípios
por Trois Neto, Paulo Mário Canabarro
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Fragmentação da resolução do mérito : (des)construindo a sentença
por Alves Junior, Francisco
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Direito, história e literatura : reflexões a partir da obra de João Gumes = Law, history and literature : reflections from the analysis of João Gumes literature
por Nogueira, Maria Lúcia Pôrto Silva, Nogueira, Roberto Henrique Pôrto
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Intermediação de mão-de-obra uma leitura que leva à responsabilidade solidária entre as empresas prestadora e tomadora de serviços
por Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A positivação do princípio protetor após a CRFB/88
por Freitas, Diogo de Souza
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
A importância da proporcionalidade e da ponderação de interesses na solução do conflito entre os princípios jurídicos
por Mattos, Sayonara Gonçalves da Silva
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A (des)utopia da liberdade e igualdade : possibilidades de sentido para construção de jurisdições constitucionais democráticas
por Nascimento, Valéria Ribas do
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A positivação do princípio protetor após a CRFB/88
por Freitas, Diogo de Souza
Publicado em 2008
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Na minha lista:
O homicídio qualificado na aplicação judicial : um estudo acerca do sentido e do alcance normativo do artigo 121, §2º, do Código Penal brasileiro
por Silva, Marco Evangelista Ferreira da
Publicado em 2022
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Dissertação
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Na minha lista:
A (des)utopia da liberdade e igualdade: possibilidades de sentido para construção de jurisdições constitucionais democráticas
por Nascimento, Valéria Ribas do, Morais, Jose Luis Bolzan de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A força normativa da Constituição e a eficácia das normas constitucionais no direito brasileiro
por Dantas, Eduardo Sousa
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Uma concepção contemporânea de jurisdição
por Souza, Paulo de Tarso Fernandes de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
por Gomes, Eduardo Biacchi
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Aplicabilidade de teoria do desvio de poder no controle da constitucionalidade de atos legislativos
por Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicado em 2011
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Na minha lista:
A (des)utopia da liberdade e igualdade: possibilidades de sentido para construção de jurisdições constitucionais democráticas
por Nascimento, Valéria Ribas do, Morais, Jose Luis Bolzan de
Publicado em 2023
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Na minha lista:
A força normativa da Constituição e a eficácia das normas constitucionais no direito brasileiro
por Dantas, Eduardo Sousa
Publicado em 2012
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Na minha lista:
Uma concepção contemporânea de jurisdição
por Souza, Paulo de Tarso Fernandes de
Publicado em 2013
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Na minha lista:
A necessidade de interpretação restritiva do artigo 489, § 2º, do Novo código de processo civil.
por Freitas, Ricardo Pacheco Mesquita de
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
Princípios do direito processual : uma abordagem especial quanto aos princípios inspiradores dos Juizados Especiais e à questão da subsidiariedade
por Fernandes, Luciana de Medeiros
Publicado em 2010
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Fonte
29 STJ 4 Senado Federal 4 TJDFT 4 TRT 3ª Região 1 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
33 Artigo 3 Artigo de revista 1 Dissertação 1 Livro
Autor
3 Nascimento, Valéria Ribas do 3 Valente, Manoel Adam Lacayo 2 Alves Junior, Francisco 2 Dantas, Eduardo Sousa 2 Freitas, Diogo de Souza 2 Leal, Luciana de Oliveira Mais ... 2 Morais, Jose Luis Bolzan de 2 Pimenta, Adriana Campos de Souza Freire 2 Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira 2 Souza, Paulo de Tarso Fernandes de 1 Alves Júnior, Francisco 1 Bemquerer, Marcos 1 Brito, Rodrigo José Meano 1 Buosi, Cristiane Tomaz 1 Cabral, Angelo Antonio 1 Costa, Maria da Conceição de Medeiros 1 Delgado, José Augusto 1 Fernandes, Luciana de Medeiros 1 Figueiredo, Gusttavo Estevam Lopes de 1 Freitas, Ricardo Pacheco Mesquita de 1 Gemignani, Tereza Aparecida Asta 1 Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto 1 Gomes, Eduardo Biacchi 1 Mattos, Sayonara Gonçalves da Silva 1 Nogueira, Maria Lúcia Pôrto Silva 1 Nogueira, Roberto Henrique Pôrto 1 Pegado, Mário José de Assis 1 Sarlet, Ingo Wolfgang 1 Silva, Marco Evangelista Ferreira da 1 Streck, Lenio Luiz menos ...
Idioma
38 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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