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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Processo penal, legislação"
Resultados 1 - 20 de 66
Codigo de processo criminal de primeira instancia para o imperio do Brasil, com notas, nas quaes se mostrão os artigos que forão revogados, ampliados ou alterados, seguido da dispo...
por Brasil. Código de processo penal (1841)
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Codice di procedura penale norvegese 1º luglio 1887: con le successive modificazioni
por Brusa, Emilio
Publicado em 2025
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Na minha lista:
Codigo do processo criminal de primeira instancia do Imperio do Brazil: com a lei de 3 de dezembro de 1841, n. 261 e regulamento n. 120 de 31 de janeiro de 1842, disposição proviso...
por Pessoa, Vicente Alves de Paula
Publicado em 2025
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Livro
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Na minha lista:
O excepcional arrazoamento de recurso em segunda instância: o artigo 600, parágrafo 4º, do Código de processo penal
por Rodrigues, Eduardo Silveira Melo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Lei de execução penal : Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal, e legislação correlata
por Brasil. [Lei de execução penal (1984)]
Publicado em 2009
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Ato normativo
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Código do processo criminal do Districto Federal
por Bandeira, Esmeraldino
Publicado em 2025
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Livro
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Na minha lista:
A oferta obrigatória pelo Ministério Público, da suspensão condicional do processo penal, na presença dos requisitos, como pressuposto processual objetivo de validade da relação ju...
por Andrade, Juarez Costa de
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A reforma do Código de Processo Penal
por Tourinho Filho, Fernando da Costa
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Código penal e de processo penal
por Brasil. [Código penal (1940)], Prates, Marcia Mara Bianchi (org.)
Publicado em 2020
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Codigo do processo criminal de primeira instancia do Brazil : com a lei de 3 de dezembro de 1841, n. 261 e regulamento n. 120, de 31 de janeiro de 1842, disposição provisoria e dec...
por Pessoa, Paula
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Questões praticas de direito criminal
por Barroso, Jose Liberato
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Código do processo criminal de primeira instância do Brazil: com a Lei de 3 de dezembro de 1841, nº 261 e Regulamento nº 120, de 31 de janeiro de 1842: disposição provisoria e Decr...
por Pessoa, Vicente Alves de Paula
Publicado em 2025
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Na minha lista:
Codigo do processo criminal de primeira instancia do Brazil: com a Lei de 3 de dezembro de 1841, nº 261 e Regulamento nº 120, de 31 de janeiro de 1842: disposição provisoria e Decr...
por Pessoa, Vicente Alves de Paula
Publicado em 2025
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Na minha lista:
Lei de proteção a vítimas e a testemunhas : Lei n. 9.807, de 13 de julho de 1999 e Decreto n. 3.518, de 20 de junho de 2000
por Brasil. [Lei n. 9.807 de 13 de julho de 1999]
Publicado em 2009
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Ato normativo
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Na minha lista:
Tractado das nullidades dos actos do processo criminal : com toda a legislação e jurisprudencia vigentes, doutrina e commentarios do autor
por Sales, José Roberto da Cunha
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Consolidação das leis do processo criminal do estado do Rio de Janeiro : de ordem de seu presidente o exm. sr. dr. José Thomaz da Porciuncula
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Código de processo penal
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Código de Processo Penal
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Código de processo penal
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Código de processo penal
Publicado em 2017
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Fonte
43 STJ 15 Senado Federal 5 STF 3 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
18 Artigo 15 Artigo de revista 13 Texto 10 Livro 4 Capítulo de livro 2 Ato normativo Mais ... 2 Outros 1 Sumário de livro menos ...
Autor
4 Pessoa, Vicente Alves de Paula 3 Hamilton, Sergio Demoro 2 Comploier, Mylene 2 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro 2 Magno, Levy Emanuel 2 Mahmoud, Mohamad Ale Hasan Mais ... 2 Moura, Maria Thereza Rocha de Assis 2 Silva Junior, Dinaldo Barbosa da 2 Suxberger, Antonio Henrique Graciano 1 Albuquerque, Roberto Chacon de 1 Andrade, Juarez Costa de 1 Araripe, Tristão de Alencar, 1821-1908 1 Bandeira, Esmeraldino 1 Barroso, Jose Liberato 1 Brasil. Código de processo penal (1841) 1 Brasil. [Código penal (1940)] 1 Brasil. [Lei de execução penal (1984)] 1 Brasil. [Lei n. 9.807 de 13 de julho de 1999] 1 Brusa, Emilio 1 Castro, Olegario Herculano d'Aquino e, 1828-1906 1 Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua 1 Cesca, Brenno Gimenes 1 Cordeiro, Néfi 1 Costa, Gilberto Azevedo de Moraes 1 Costa, Mayessa H. 1 Coutinho, Nilton Carlos de Almeida 1 Cunha, Bárbara Madruga da 1 Distrito Federal (Brasil) 1 Fernandes, Antonio Scarance 1 Freire Pérez, Rosa María menos ...
Idioma
47 Português 2 Français 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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