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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Procurador-Geral da República"
Resultados 1 - 19 de 19
O Ministério Público e o Procurador-Geral da República
por Russomano, Rosah
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
[Procurador-Geral Plínio de Freitas Travassos]
Publicado em 2018
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Outro
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Na minha lista:
Ato n. 79, de 07/03/2018
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 07/0
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Na minha lista:
O Ministério Público e o Procurador-Geral da República
por Russomano, Rosah
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Reflexos da emenda constitucional n. 7 no Processo Civil e na organização judiciária dos Estados
por Andrade, Luís Antonio de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O ministério público e a representação por inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual
por Barros, João Paulo Alexandre de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Ata da 52ª Sessão Ordinária da 1ª Turma - 03.12.2009
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2009
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Ato normativo
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Na minha lista:
Integração de eficácia da Emenda Constitucional n. 45/04 : a iniciativa legislativa na regulamentação do Conselho Nacional do Ministério Público
por Garcia, Emerson
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Exame de adequação orçamentária e financeiras dos PLs 5921/2009 e 5922/2009 que reajustam os subsídios de Ministro do Supremo Tribunal Federal e do Procurador Geral da República
por Souza, Mário Luis Gurgel de, Santa Helena, Eber Zoehler
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
A motivação para agir dos legitimados : um limite invisível ao controle concentrado de constitucionalidade
por Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Considerações sobre o papel do procurador-geral da República no controle abstrato de normas sob a Constituição de 1967/69 : proposta de releitura
por Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade.
por Souza, Nelson Oscar de
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
A motivação para agir dos legitimados: um limite invisível ao controle concentrado de constitucionalidade
por Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Os institutos de controle da democracia brasileira ainda carentes de aperfeiçoamento
por Oliveira, Jurandir dos Santos de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Considerações sobre a aplicação analógica do art. 28 do Código de processo penal
por Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Ilha da Marambaia : reintegração de posse
Publicado em [s.d
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Julgado Histórico
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Na minha lista:
Ilha da Marambaia : reintegração de posse
Publicado em [s.d
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Julgado Histórico
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Na minha lista:
Entrevista
por Ribeiro, Renato Janine
Publicado em 2009
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Entrevista
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Na minha lista:
Exercício da advocacia privada pelo advogado público: ponderação entre riscos e beneficios
por Thomaz, Afrânio Carlos Moreira
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
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Fonte
7 STJ 6 Senado Federal 2 TRF 2ª Região 1 Câmara dos Deputados 1 TJDFT 1 TRF 5ª Região Mais ... 1 TSE menos ...
Tipo de documento
9 Artigo 3 Artigo de revista 2 Julgado Histórico 1 Ato normativo 1 Entrevista 1 Estudo Técnico Mais ... 1 Outro menos ...
Autor
2 Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes 2 Russomano, Rosah 1 Andrade, Luís Antonio de 1 Barros, João Paulo Alexandre de 1 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 1 Garcia, Emerson Mais ... 1 Mazzilli, Hugo Nigro 1 Mendes, Gilmar Ferreira 1 Oliveira, Jurandir dos Santos de 1 Ribeiro, Renato Janine 1 Santa Helena, Eber Zoehler 1 Souza, Mário Luis Gurgel de 1 Souza, Nelson Oscar de 1 Thomaz, Afrânio Carlos Moreira 1 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 menos ...
Idioma
12 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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