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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Propriedade (direito civil)"
Resultados 1 - 20 de 118
Evolução do direito de propriedade
por Pereira, Caio Mário da Silva
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Evolução do conceito de propriedade: da “função social” à “função estrutural” = Evolución del concepto de propriedad: de la "función social" a la "función estructural"...
por Pellerino, Giovanni
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Aspectos constitucionais do direito da propriedade urbana
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
A tutela da posse na constituição e no novo Código Civil
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2006
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O usucapião ordinário e o justo título = The ordinary adverse possession and fair title
por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Direito de propriedade e direito de construir
por Santos, Marcia Walquiria Batista dos
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
por Horn, Nico
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Direito à terra como direito humano: argumentos em prol de um direito específico à terra
por Gilbert, Jérémie
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
A normatividade jurídico-positiva da função social da propriedade
por Paulsen, Leandro
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
A usucapião coletiva urbana especial : do direito constitucional à propriedade e à moradia aos pressopostos processuais da ação coletiva
por Fernandes, Rodrigo
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Direito à terra como direito humano: argumentos em prol de um direito específico à terra
por Gilbert, Jérémie
Publicado em 2014
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Na minha lista:
O usucapião ordinário e o justo título = The ordinary adverse possession and fair title
por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Direito de propriedade e direito de construir
por Santos, Marcia Walquiria Batista dos
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Direito de propriedade e proteção do meio ambiente
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2023
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Direito de propriedade e proteção do meio ambiente
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2023
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Função socioecológica do imóvel rural: um estudo sobre a inconsistência da dicotomia entre as exigências de averbação e conservação da reserva florestal legal e o direito de propri...
por Alvarenga, Luciano José
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Direitos de vizinhança e política urbana
por Carvalho Filho, José dos Santos
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Função social da propriedade privada : notas sobre a sua evolução conceitual
por Rodrigues, Francisco Luciano Lima
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
A indisponibilidade patrimonial do executado do art. 185-a do CTN – contribuição para o esboço de um regime jurídico
por Dadico, Claudia Maria
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Propriedade e domínio: uma releitura à luz do princípio da função social
por Freitas Netto, Roberta de
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Fonte
118 STJ
Tipo de documento
58 Artigo 43 Artigo de revista 5 Livro 5 TCC/Especialização 4 Capítulo de livro 2 Outros Mais ... 1 Prefácio menos ...
Autor
4 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 3 Acioli, Pedro da Rocha 2 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 2 Alencar, José de 2 Camerini, João Carlos Bemerguy 2 Campos Júnior, Raimundo Alves de Mais ... 2 Câmara, Alexandre Freitas 2 Dadico, Claudia Maria 2 Delgado, José Augusto 2 Gilbert, Jérémie 2 Mattietto, Leonardo 2 Mroginski, Rosilene 2 Pires, Luiz Cláudio de Oliveira 2 Rocha, Fabiano de Bem da 2 Rodríguez Horcajo, Daniel 2 Santos, Francisco Cláudio de Almeida 2 Santos, Marcia Walquiria Batista dos 2 Tourinho Neto, Fernando da Costa 2 Zavascki, Teori Albino 1 Advincula, Maria Júlia Poletine 1 Almeida, Manoel Severino Moraes de 1 Alvarenga, Luciano José 1 Alves, Eliana Calmon 1 Araújo, Francisco Fernandes de 1 Araújo, Giselle Marques de 1 Baracho, José Alfredo de Oliveira 1 Bastos, Noel Pinheiro 1 Bastos, Noel de Oliveira 1 Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e 1 Bertão, Samira Monayari menos ...
Idioma
111 Português 3 Español 2 English 2 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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