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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Punibilidade"
Resultados 1 - 20 de 159
Reabilitação juiz competente.
por Guerrera, Mario Dante
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Da tentativa
por Brandão, Cláudio Roberto C. B.
Publicado em 2007
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Artigo
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Contribuição previdenciária : uma breve análise sobre a incongruência legislativa nas novas causas extintivas da punibilidade no crime de sonegação de contribuição previdenciária
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Contribuição previdenciária : uma breve análise sobre a incongruência legislativa nas novas causas extintivas da punibilidade no crime de sonegação de contribuição previdenciária
por Freire Júnior, Américo Bedê
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Las condiciones de procedibilidad y sua ubicación sistemática: una crítica al sistema integral del derecho penal
por Carvalho, Érika Mendes de
Publicado em 2011
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Perdão judicial
por Serralvo, Amauri
Publicado em 2010
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Considerações sobre a Lei n. 6.416/77
por Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em 2010
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Artigo
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A teoria objetiva aplicada à punibilidade da tentativa
por Guedes, Tatiana de Souza
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
A maioridade cronológica e a maioridade psicossomática como marco para a punibilidade.
por Neves, Paulo Roberto Baeta
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Crimes materiais contra a ordem tributária (Lei nº 8.137/1990, art 1º): lançamento definitivo como condição para a sua consumação: crítica aos fundamentos da decisão proferida no j...
por Aveline, Paulo Vieira
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A execução da pena de multa e as causas extintivas de punibilidade
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Crime de sonegação previdenciária
por Freire Júnior, Américo Bedê
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Contribuições previdenciárias : INSS : quitação do débito : extinção da punibilidade [jurisprudência]
por Regueira, Ricardo
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Contribuições previdenciárias : INSS : quitação do débito : extinção da punibilidade [jurisprudência]
por Regueira, Ricardo
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Crime de sonegação previdenciária
por Freire Júnior, Américo Bedê
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A execução da pena de multa e as causas extintivas de punibilidade
por Freire Júnior, Américo Bedê
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Crimes de sonegação fiscal e exigibilidade do crédito fiscal
por Pereira, Carlos Frederico de Oliveira
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A extinção da punibilidade pelo perdimento das mercadorias no descaminho
por Souza, Fábio Prieto de
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A extinção da punibilidade pelo perdimento das mercadorias no descaminho
por Souza, Fábio Prieto de
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A extinção da punibilidade pelo perdimento das mercadorias no descaminho
por Souza, Fábio Prieto de
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Fonte
82 STJ 45 TRF 2ª Região 12 TRF 3ª Região / SJSP 9 Senado Federal 7 TJDFT 4 TSE
Tipo de documento
89 Artigo 29 Trabalho Acadêmico 25 Artigo de revista 9 Capítulo de livro 2 Periódico 1 Livro Mais ... 1 Monografia 1 TCC/Especialização menos ...
Autor
8 Souza, Fábio Prieto de 7 Casimiro, Eli Antônio 7 Leão, Conceição de Maria Carvalho 7 Mezalira, Edson Rodrigues 7 Monteiro, José Antonio 6 Freire Júnior, Américo Bedê Mais ... 6 Granado, Marcello Ferreira de Souza 5 Ferreira, Sérgio de Andréa 3 Cruz, Rogerio Schietti Machado 2 Almeida, Jéssica de Jesus 2 Bastos, Marcelo Lessa 2 Cernicchiaro, Luiz Vicente 2 Cortez, Giovana Guimarães 2 Couto, Marco 2 Freitas, Chirleide de Melo Santana 2 Lemos, Rafael Cavalcanti 2 Magalhães, Vlamir Costa 2 Marques, Mauro Luiz Campbell 2 Mussi, Jorge 2 Regueira, Ricardo 2 Silva, Amaral e 2 Souza, Lucas Daniel Ferreira de 1 Abreu Filho, Saulo de Castro 1 Afonso, Thiago Correia 1 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 1 Alonso, Leonardo 1 Alvarenga, Samanta Francine Pinto 1 Alves, Nelson Teodomiro Souza 1 Amaral, Cláudio do Prado 1 Ambrosio, Gabriele da Costa Frias menos ...
Idioma
140 Português 10 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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