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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 34
Contribuições previdenciárias : INSS : quitação do débito : extinção da punibilidade [jurisprudência]
por Regueira, Ricardo
Publicado em [s.d
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Contribuições previdenciárias : INSS : quitação do débito : extinção da punibilidade [jurisprudência]
por Regueira, Ricardo
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Desaprovação de contas de campanha eleitoral e a "perda" do cargo eletivo
por Pimenta Júnior, Luciano Caleiro
Publicado em 2021
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Desaprovação de contas de campanha eleitoral e a "perda" do cargo eletivo
por Pimenta Júnior, Luciano Caleiro
Publicado em 2021
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A desaprovação de contas de campanhas eleitorais acarreta a falta de quitação eleitoral?
por Ramayana, Marcos
Publicado em 2021
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A desaprovação das contas de campanha e a quitação eleitoral : a evolução do entendimento do Tribunal Superior Eleitoral
por Resende, Maria Letícia Rodrigues Guimarães Araújo
Publicado em 2016
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A desaprovação das contas de campanha e a quitação eleitoral : a evolução do entendimento do Tribunal Superior Eleitoral
por Resende, Maria Letícia Rodrigues Guimarães Araújo
Publicado em 2016
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Rejeição de contas de campanha e quitação eleitoral : um breve apanhado histórico
por Andrade, Marcos José Carvalho de
Publicado em 2018
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Consequência da alteração do conceito de quitação eleitoral para candidatos com contas de campanha desaprovadas
por Schnaid Neto, David
Publicado em 2015
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Quitação eleitoral e prestação de contas de campanha : a polêmica interpretação do §7º, art. 11, da Lei n° 9.504/1997
por Barroso, Tiago Aguiar Abreu Portela
Publicado em 2011
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Jogando com as regras : as decisões do TSE sobre a prestação de contas de campanha eleitoral em 2012
por Graeff, Caroline Bianca, Barreto, Alvaro de Borba
Publicado em 2024
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O TSE e a polêmica da exigência da aprovação das contas de campanha eleitoral para concorrer no pleito de 2012
por Graeff, Caroline Bianca, Barreto, Alvaro Augusto de Borba
Publicado em 2021
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Outro
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Revista de doutrina e jurisprudência : n. 20 (2010)
Publicado em 2021
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Periódico
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Revista de doutrina e jurisprudência : n. 18 (2008)
Publicado em 2021
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Periódico
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Prestação de contas de campanha, quitação eleitoral e inelegibilidade
por Denardi Júnior, Adriano
Publicado em 2021
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Inexigibilidade de quitação militar para o alistamento eleitoral do indígena
por Costa Neto, Walter Figueirêdo
Publicado em 2021
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Inexigibilidade de quitação militar para o alistamento eleitoral do indígena
por Costa Neto, Walter Figueirêdo
Publicado em 2021
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Prestação de contas de campanha, quitação eleitoral e inelegibilidade
por Denardi Júnior, Adriano
Publicado em 2021
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Apresentação x aprovação de contas de campanha : o Tribunal Superior Eleitoral e uma análise principiológica da forma de obtenção da certidão de quitação eleitoral
por Barros, Tarcísio Augusto Sousa de
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Consequência da alteração do conceito de quitação eleitoral para candidatos com contas de campanha desaprovadas
por Schnaid Neto, David
Publicado em 2015
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Fonte
27 TSE 4 STJ 2 TRF 2ª Região 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
20 Artigo 10 Periódico 2 Capítulo de livro 1 Outro
Autor
2 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 2 Costa Neto, Walter Figueirêdo 2 Denardi Júnior, Adriano 2 Graeff, Caroline Bianca 2 Lima, Danielle Dantas de 2 Martins, Humberto Eustáquio Soares Mais ... 2 Pimenta Júnior, Luciano Caleiro 2 Regueira, Ricardo 2 Resende, Maria Letícia Rodrigues Guimarães Araújo 2 Schnaid Neto, David 1 Andrade, Marcos José Carvalho de 1 Barreto, Alvaro Augusto de Borba 1 Barreto, Alvaro de Borba 1 Barros, Tarcísio Augusto Sousa de 1 Barroso, Tiago Aguiar Abreu Portela 1 Mendonça, Guilherme de Morais 1 Ramayana, Marcos 1 Souto Maior, Jorge Luiz menos ...
Idioma
34 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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