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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Recurso (Processo Penal)"
Resultados 1 - 20 de 35
A evolução do protesto por novo júri no direito brasileiro
por Ponte, Antônio Carlos da
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O excepcional arrazoamento de recurso em segunda instância: o artigo 600, parágrafo 4º, do Código de processo penal
por Rodrigues, Eduardo Silveira Melo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A revisão dos processos penaes segundo a doutrina, a jurisprudencia e a legislação comparada
por Araujo, João Vieira de
Publicado em 2009
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Livro
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Na minha lista:
Jury
por Whitaker Filho, Firmino Antonio da Silva
Publicado em 2009
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Livro
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Na minha lista:
Atuação do Ministério Público no processamento dos recursos criminais face aos princípios do contraditório e da isonomia
por Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O prazo para recurso de sentença registrada em audiência por estenotipia
por Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Questões ainda controvertidas sobre a suspensão condicional do processo
por Silveira, Eustáquio
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Impossibilidade de antecipação da decisão de mérito para rejeitar a denúncia
por Vianna, Ruy Cid Martins
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Da preponderância relativa da decisão extintiva da punibilidade sobre a que decreta a absolvição do réu
por Sarabando, José Fernando Marreiros
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Sucumbência parcial no julgamento do júri: possibilidades recursais
por Siqueira, Geraldo Batista de, Martins, Reynaldo Edreira, Siqueira, Marina da Silva
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Prevaricação : estrutura típica e aspectos processuais
por Siqueira, Geraldo Batista de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O duplo grau de jurisdição no processo penal limitado pela Convenção Americana de Direitos do Homem
por Rocha, Patrícia Barcelos Nunes De Mattos
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Acima da lei
por Farias, Gueverson
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A interpretação do Código de Processo Civil de 2015 quanto aos Recursos Extraordinários e Especiais Criminais para os tribunais superiores
por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em 2023
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A interpretação do Código de Processo Civil de 2015 quanto aos Recursos Extraordinários e Especiais Criminais para os tribunais superiores
por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em 2023
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A prisão em decorrência de sentença penal, condenatória recorrível
por Jardim, Afrânio Silva
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A oralidade nas turmas recursais
por Cruz, Rogerio Schietti Machado, Barros, Suzana de Toledo
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Razões de recurso em sentido estrito : aditamento à denuncia, cabimento, natureza e oportunidade, conexão de infrações e unidade da ação penal, interesse da justiça e da ordem públ...
por Amaral, Beatriz Helena Ramos
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A razoável duração do processo e seus reflexos no processo penal
por Hamilton, Sergio Demoro
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Abolição do protesto por novo júri
por Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de
Publicado em 2011
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Artigo
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Fonte
31 STJ 2 TRF 2ª Região 1 Câmara dos Deputados 1 TJDFT
Tipo de documento
18 Artigo 10 Artigo de revista 3 Capítulo de livro 2 Ato normativo 2 Livro
Autor
3 Beneti, Sidnei Agostinho 3 Cruz, Rogerio Schietti Machado 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro 2 Hamilton, Sergio Demoro 2 Siqueira, Geraldo Batista de Mais ... 1 Amaral, Beatriz Helena Ramos 1 Araujo, João Vieira de 1 Barros, Suzana de Toledo 1 Bins, Denise Dias de Castro 1 Capparelli, Bruna 1 Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de 1 Farias, Gueverson 1 Jardim, Afrânio Silva 1 Martins, Reynaldo Edreira 1 Moura, Maria Thereza Rocha de Assis 1 Nogueira, Marco Aurélio 1 Ponte, Antônio Carlos da 1 Rego, Cláudio Henrique Portela do 1 Rocha, Patrícia Barcelos Nunes De Mattos 1 Rodrigues, Eduardo Silveira Melo 1 Sarabando, José Fernando Marreiros 1 Silveira, Eustáquio 1 Siqueira, Marina da Silva 1 Soares, José de Ribamar Barreiros 1 Strano, Rafael Folador 1 Veras, Érica Verícia Canuto de Oliveira 1 Vianna, Ruy Cid Martins 1 Whitaker Filho, Firmino Antonio da Silva 1 Zagallo, Rogério Leão menos ...
Idioma
34 Português 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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