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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Recurso (processo penal), Brasil"
Resultados 1 - 17 de 17
A revisão dos processos penaes segundo a doutrina, a jurisprudencia e a legislação comparada
por Araujo, João Vieira de
Publicado em 2009
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Livro
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Na minha lista:
O prazo para recurso de sentença registrada em audiência por estenotipia
por Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Questões ainda controvertidas sobre a suspensão condicional do processo
por Silveira, Eustáquio
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Impossibilidade de antecipação da decisão de mérito para rejeitar a denúncia
por Vianna, Ruy Cid Martins
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Da preponderância relativa da decisão extintiva da punibilidade sobre a que decreta a absolvição do réu
por Sarabando, José Fernando Marreiros
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Prevaricação : estrutura típica e aspectos processuais
por Siqueira, Geraldo Batista de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O duplo grau de jurisdição no processo penal limitado pela Convenção Americana de Direitos do Homem
por Rocha, Patrícia Barcelos Nunes De Mattos
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Acima da lei
por Farias, Gueverson
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A prisão em decorrência de sentença penal, condenatória recorrível
por Jardim, Afrânio Silva
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Razões de recurso em sentido estrito : aditamento à denuncia, cabimento, natureza e oportunidade, conexão de infrações e unidade da ação penal, interesse da justiça e da ordem públ...
por Amaral, Beatriz Helena Ramos
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A razoável duração do processo e seus reflexos no processo penal
por Hamilton, Sergio Demoro
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Abolição do protesto por novo júri
por Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O direito de o réu ser julgado pelo mérito, em segundo grau e a supressão da instância
por Rego, Cláudio Henrique Portela do
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
O desaforamento: breves observações
por Hamilton, Sergio Demoro
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Recursos no processo penal
por Soares, José de Ribamar Barreiros
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
As hipóteses de prisão preventiva da Lei Maria da Penha na visão do Superior Tribunal de Justiça
por Veras, Érica Verícia Canuto de Oliveira
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A relação entre a multiplicidade de graus de jurisdição e a efetividade do processo penal = The relation between multiple levels of jurisdiction and effectiveness of criminal proce...
por Nogueira, Marco Aurélio
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

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Fonte
15 STJ 1 Câmara dos Deputados 1 TJDFT
Tipo de documento
14 Artigo 2 Artigo de revista 1 Livro
Autor
2 Hamilton, Sergio Demoro 1 Amaral, Beatriz Helena Ramos 1 Araujo, João Vieira de 1 Beneti, Sidnei Agostinho 1 Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de 1 Farias, Gueverson Mais ... 1 Jardim, Afrânio Silva 1 Nogueira, Marco Aurélio 1 Rego, Cláudio Henrique Portela do 1 Rocha, Patrícia Barcelos Nunes De Mattos 1 Sarabando, José Fernando Marreiros 1 Silveira, Eustáquio 1 Siqueira, Geraldo Batista de 1 Soares, José de Ribamar Barreiros 1 Veras, Érica Verícia Canuto de Oliveira 1 Vianna, Ruy Cid Martins menos ...
Idioma
17 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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