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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Recurso (processo penal), Brasil"
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O prazo para recurso de sentença registrada em audiência por estenotipia
by Beneti, Sidnei Agostinho
Published 2010
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Artigo
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A revisão dos processos penaes segundo a doutrina, a jurisprudencia e a legislação comparada
by Araujo, João Vieira de
Published 2009
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Livro
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Agravo interno
by Mendonça Junior, Delosmar Domingos de
Published 2009
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Sumário de livro
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Impossibilidade de antecipação da decisão de mérito para rejeitar a denúncia
by Vianna, Ruy Cid Martins
Published 2009
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Artigo
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Da preponderância relativa da decisão extintiva da punibilidade sobre a que decreta a absolvição do réu
by Sarabando, José Fernando Marreiros
Published 2012
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Artigo
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Questões ainda controvertidas sobre a suspensão condicional do processo
by Silveira, Eustáquio
Published 2009
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Artigo de revista
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Processo penal: procedimentos, nulidades e recursos
by Reis, Alexandre Cebrian Araújo, Gonçalves, Victor Eduardo Rios
Published 2009
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Sumário de livro
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Recursos criminais: sucedâneos recursais criminais e ações impugnativas autônomas criminais
by Constantino, Lúcio Santoro de
Published 2010
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Sumário de livro
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O duplo grau de jurisdição no processo penal limitado pela Convenção Americana de Direitos do Homem
by Rocha, Patrícia Barcelos Nunes De Mattos
Published 2008
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Artigo
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Prevaricação : estrutura típica e aspectos processuais
by Siqueira, Geraldo Batista de
Published 2009
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Artigo
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Recursos, habeas corpus e mandado de segurança no processo penal : doutrina e jurisprudência
by Fischer, Douglas
Published 2009
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Sumário de livro
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Acima da lei
by Farias, Gueverson
Published 2011
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Artigo
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Sucumbência parcial no julgamento do júri : possibilidades recursais
by Siqueira, Geraldo Batista de, Martins, Reynaldo Edreira, Siqueira, Marina da Silva
Published 2009
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Artigo
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Recurso especial criminal
by Barreto, Bruno Jorge Costa
Published 2010
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Sumário de livro
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Recursos no processo penal
by Grinover, Ada Pellegrini, Gomes Filho, Antonio Magalhães, Fernandes, Antonio Scarance
Published 2009
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Sumário de livro
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Razões de recurso em sentido estrito : aditamento à denuncia, cabimento, natureza e oportunidade, conexão de infrações e unidade da ação penal, interesse da justiça e da ordem públ...
by Amaral, Beatriz Helena Ramos
Published 2009
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Artigo
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A prisão em decorrência de sentença penal, condenatória recorrível
by Jardim, Afrânio Silva
Published 2009
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Artigo de Revista
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Abolição do protesto por novo júri
by Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de
Published 2011
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Artigo
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A razoável duração do processo e seus reflexos no processo penal
by Hamilton, Sergio Demoro
Published 2013
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Artigo
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O direito de o réu ser julgado pelo mérito, em segundo grau e a supressão da instância
by Rego, Cláudio Henrique Portela do
Published 2016
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Artigo
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Institution
28 STJ 1 Câmara dos Deputados 1 TJDFT
Format
14 Artigo 12 Sumário de livro 1 Artigo de Revista 1 Artigo de revista 1 Livro 1 artigo
Author
2 Hamilton, Sergio Demoro 2 Siqueira, Geraldo Batista de 1 Amaral, Beatriz Helena Ramos 1 Aranha, Adalberto José Q. T. de Camargo 1 Araujo, João Vieira de 1 Barreto, Bruno Jorge Costa more ... 1 Beneti, Sidnei Agostinho 1 Bertolo, José Gilmar 1 Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de 1 Constantino, Lúcio Santoro de 1 Farias, Gueverson 1 Fernandes, Antonio Scarance 1 Fischer, Douglas 1 Giuliani, Ricardo Henrique Alves 1 Gomes Filho, Antonio Magalhães 1 Gonçalves, Victor Eduardo Rios 1 Grinover, Ada Pellegrini 1 Jardim, Afrânio Silva 1 Lobão, Célio de Jesus 1 Martins, Reynaldo Edreira 1 Mendonça Junior, Delosmar Domingos de 1 Nogueira, Marco Aurélio 1 Poittevin, Ana Laura González 1 Povoa, Jose Liberato Costa 1 Rego, Cláudio Henrique Portela do 1 Reis, Alexandre Cebrian Araújo 1 Rocha, Patrícia Barcelos Nunes De Mattos 1 Sarabando, José Fernando Marreiros 1 Silveira, Eustáquio 1 Siqueira, Marina da Silva less ...
Language
30 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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