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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 42
Ato n. 387, de 04092009
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 15/0
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Resolução Pleno n. 07, de 10/07/1991
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 10/0
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Na minha lista:
Resolução n. 15, de 08/09/1993
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 08/0
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Na minha lista:
Resolução n. 16, de 23/09/1992
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 23/0
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Resolução n. 05, de 06/06/1990
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 06/0
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Resolução 7, de 19/09/1990
por Trf 5ª Região
Publicado em 19/0
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Na minha lista:
Ato da Presidência n. 01, de 06/01/1994
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 06/0
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Na minha lista:
Portaria da Presidência n. 626, de 17/10/1994
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 3658
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Ato da Presidência n. 372, de 08/10/1993
por Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em 08/1
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Na minha lista:
Portaria da Presidência n. 300, de 10/05/1994
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 10/0
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Resolução n. 18, de 07/10/1992
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 07/1
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Na minha lista:
Resolução n. 19, de 18/11/1992
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 18/1
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Na minha lista:
Resolução n. 19, de 19/11/1991
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 19/1
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Na minha lista:
Portaria da Presidência n. 842, de 07/11/1996
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 07/1
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Na minha lista:
Ato da Presidência n. 238, de 23/09/1992
por Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em 23/0
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Portaria da Presidência n. 748, de 12/09/1996
por Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em 12/0
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Na minha lista:
Resolução n. 01, de 11/02/1992
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 11/0
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Na minha lista:
Ato da Presidência n. 190, de 17/06/1992
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 17/0
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Na minha lista:
Resolução n. 14 de 19 de julho de 1990
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Instrução Normativa Enfam n. 2 de 25 de abril de 2023
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Fonte
29 TRF 5ª Região 5 TRF 3ª Região / SJSP 3 CJF 3 STJ 2 TRF 2ª Região
Tipo de documento
7 Ato normativo 3 Artigo
Autor
23 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 5 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) 3 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 2 Ferreira, Sérgio de Andréa 1 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 1 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Mais ... 1 Sabino, José Alfredo Ferrari 1 Trf 5ª Região menos ...
Idioma
10 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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