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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Reforma penal, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 27
Para a história da reforma penal brasileira.
por Machado, Alcantara.
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Aspectos da reforma penal.
por Jesus, Damásio E. de
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Código penal : anteprojeto de lei (parte geral) comparado ao Código vigente
por Torelly, Marcia Weinert de Abreu
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Novas tendências do direito penal : descriminalização e incriminalização
por Lima, Aloísio Palmeira
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Os caminhos da reforma e o direito a constituir
por Dotti, René Ariel
Publicado em 2010
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Na minha lista:
As novas leis penais do Brasil
por Moraes, Benjamin
Publicado em 2010
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Na minha lista:
O novo código penal: principais inovações
por Barbosa, Licínio Leal
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Código penal de 1984
por Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Novas tendências do direito penal : descriminalização e incriminalização
por Lima, Aloísio Palmeira
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A Reforma penal na pratica forense.
por Pimentel, Manoel Pedro
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Estudos sobre a lei de 3 de dezembro de 1841
por Gonzaga, João Marcellino de Souza, 1820-
Publicado em 2023
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Na minha lista:
A reforma do Código Penal (aspectos parciais)
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Da inafastabilidade da fundamentação judicial na fixação da pena-base
por Berestinas, Márcio Florestan, Araújo, Marcelo Lucindo
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Revisão do decênio da Reforma Penal (1985-1995) : considerações sobre a execução provisória da sentença penal
por Kuehne, Maurício
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Crime só se paga atrás das grades?
por Ribeiro, Everardo Alves
Publicado em 2016
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Na minha lista:
As circunstâncias atenuantes e agravantes continuam adstritas aos limites punitivos do tipo
por Garcia, Dionísio
Publicado em 2009
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Reforma do Código penal brazileiro e outros artigos
por Doria, Rodrigues,1859-1938
Publicado em 2017
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Alguns aspectos da reforma do código penal
por Toledo, Francisco de Assis, 1928-2001.
Publicado em 2009
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Alguns aspectos da reforma do código penal
por Toledo, Francisco de Assis, 1928-2001.
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Idéias para um novo Direito Penal
por Toledo, Francisco de Assis
Publicado em 2010
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Fonte
15 STJ 6 Senado Federal 3 TJDFT 2 STF 1 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
23 Artigo 3 Livro 1 Artigo de revista
Autor
2 Araújo, Francisco Fernandes de 2 D'Urso, Luiz Flávio Borges 2 Lima, Aloísio Palmeira 2 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 2 Toledo, Francisco de Assis, 1928-2001 1 Araújo, Marcelo Lucindo Mais ... 1 Barbosa, Licínio Leal 1 Berestinas, Márcio Florestan 1 Cernicchiaro, Luiz Vicente 1 Delgado, José Augusto 1 Doria, Rodrigues,1859-1938 1 Dotti, René Ariel 1 Garcia, Dionísio 1 Gonzaga, João Marcellino de Souza, 1820- 1 Jesus, Damásio E. de 1 Kuehne, Maurício 1 Machado, Alcantara 1 Moraes, Benjamin 1 Pimentel, Manoel Pedro 1 Pinto, Nalayne Mendonça 1 Ribeiro, Everardo Alves 1 Silva, Rodrigo Lima e 1 Toledo, Francisco de Assis 1 Torelly, Marcia Weinert de Abreu menos ...
Idioma
20 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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