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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Reforma penal, Brasil"
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Aspectos da reforma penal.
by Jesus, Damásio E. de
Published 2017
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Artigo
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Novas tendências do direito penal : descriminalização e incriminalização
by Lima, Aloísio Palmeira
Published 2009
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Artigo
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A Reforma penal na pratica forense.
by Pimentel, Manoel Pedro
Published 2017
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Artigo
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Revisão do decênio da reforma penal (1985-1995) : considerações sobre a execução provisória da sentença penal
by Kuehne, Maurício
Published 2009
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Da limitada teoria estrita da culpabilidade: crítica ao tratamento das descriminantes putativas no Projeto de Código Penal: Projeto de Lei 236/2012 = The limited “strict theory” of...
by Horta, Frederico Gomes de Almeida
Published 2015
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Artigo
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A reforma do Código Penal (aspectos parciais)
by Delgado, José Augusto
Published 2010
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Artigo
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Da inafastabilidade da fundamentação judicial na fixação da pena-base
by Berestinas, Márcio Florestan, Araújo, Marcelo Lucindo
Published 2011
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Artigo
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Crime só se paga atrás das grades?
by Ribeiro, Everardo Alves
Published 2016
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Artigo
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As circunstâncias atenuantes e agravantes continuam adstritas aos limites punitivos do tipo
by Garcia, Dionísio
Published 2009
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Artigo
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Estudo sobre a reincidência
by Carneiro, José Carlos Scalambrini
Published 2019
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Artigo de revista
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Reforma do Código penal brazileiro e outros artigos
by Doria, Rodrigues,1859-1938
Published 2017
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livro
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Idéias para um novo Direito Penal
by Toledo, Francisco de Assis
Published 2010
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Artigo
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A propósito do aborto na reforma do código penal
by D'Urso, Luiz Flávio Borges
Published 2009
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Artigo
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Saved in:
Alguns aspectos da reforma do código penal
by Toledo, Francisco de Assis, 1928-2001.
Published 2009
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Artigo
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Caminhos do Direito Penal brasileiro
by Reale Júnior, Miguel
Published 2014
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Artigo
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Saved in:
Ainda que tardia, que venha a liberdade: breve panorama sobre a prisão cautelar no Direito brasileiro
by Zilli, Marcos
Published 2014
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Artigo
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Saved in:
Da aplicação da pena em crime continuado ante a reforma de 1984
by Araújo, Francisco Fernandes de
Published 2009
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Artigo
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Teoria da norma penal
by Salim, Alexandre Aranalde
Published 2010
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Sumário de livro
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Saved in:
Algumas considerações acerca do inquérito policial no Projeto de Lei do Senado Federal n.156/2009, que trata da reforma do Código de Processo Penal
by Pinto, Nalayne Mendonça, Silva, Rodrigo Lima e
Published 2014
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Artigo
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Saved in:
A correlação entre imputação e sentença no Brasil
by Fernandes, Antonio Scarance
Published 2014
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Artigo
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Institution
26 STJ 3 TJDFT 1 Câmara dos Deputados
Format
20 Artigo 7 Sumário de livro 2 Artigo de revista 1 livro
Author
2 Bitencourt, Cezar Roberto 1 Araújo, Francisco Fernandes de 1 Araújo, Marcelo Lucindo 1 Berestinas, Márcio Florestan 1 Campos, Pedro Franco de 1 Carneiro, José Carlos Scalambrini more ... 1 Carvalho, Salo de 1 Cunha, Rogério Sanches 1 D'Urso, Luiz Flávio Borges 1 Delgado, José Augusto 1 Doria, Rodrigues,1859-1938 1 Dotti, René Ariel 1 Fernandes, Antonio Scarance 1 Garcia, Dionísio 1 Gomes Filho, Antonio Magalhães 1 Gomes, Luiz Flávio 1 Horta, Frederico Gomes de Almeida 1 Jesus, Damásio E. de 1 Kuehne, Maurício 1 Lima, Aloísio Palmeira 1 Mazzuoli, Valerio de Oliveira 1 Pimentel, Manoel Pedro 1 Pinto, Nalayne Mendonça 1 Reale Júnior, Miguel 1 Ribeiro, Bruno de Morais 1 Ribeiro, Bruno de Morais , (coord.) 1 Ribeiro, Everardo Alves 1 Salim, Alexandre Aranalde 1 Silva, Rodrigo Lima e 1 Souza, Artur de Brito Gueiros less ...
Language
30 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
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