Search Results - "Res judicata"

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"Res judicata" » "Res judicante"

by Meireles, Edilton
Published 2017

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Artigo de revista

Coisa julgada e as questões prejudiciais: a ampliação da estabilização das decisões judiciais e a diminuição da litigiosidade

by Araújo, José Henrique Mouta
Published 2018

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Artigo de revista

Eficácia e autoridade da sentença penal

by Grinover, Ada Pellegrini
Published 2019

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Artigo de revista

Reflexões sobre as sentenças determinativas

by Aragão, Paulo Cezar
Published 2019

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Artigo de revista

Violazione delle garanzie “processuali” della CEDU e rimedi "post-iudicatum" = Violation of ECHR “procedural” guarantees and "post-iudicatum" remedies = Violações das garantias “pr...

by Lavarini, Barbara
Published 2019

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Artigo de revista

Arquivamento do inquérito policial: uma análise sobre a imutabilidade dos seus efeitos = Decision to close the policial investigation: an analysis of the immutability of its effect...

by Santoro, Antonio Eduardo Ramires
Published 2019

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Artigo de revista

Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade no tempo e a coisa julgada em matéria tributária

by Santiago, Myrian Passos
Published 2019

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Artigo de revista

Segurança jurídica, crescimento e exportações

by Pinheiro, Armando Castelar
Published 2015

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Artigo de revista

A substituição processual nas cooperativas = Substitution of plaintiff in cooperatives

by Rose, Marco Túlio de
Published 2019

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Artigo de revista

Sentença no Processo Civil: as diversas formas de terminação do processo em primeiro grau

by Alvim, Arruda
Published 2019

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Artigo de revista

Ação civil pública trabalhista: análise de alguns pontos controvertidos

by Mancuso, Rodolfo de Camargo
Published 2019

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Artigo de revista

Mandado de injunção e vedação ao retrocesso: a construção da parametricidade relativa

by Valle, Vanice Regina Lírio do, Maneiro, Renata de Marins Jaber
Published 2015

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Artigo de revista

Os limites territoriais da sentença prolatada em ação civil pública: prevalência da regra inscrita no Art. 16 da Lei 7347/85, com a alteração introduzida pela Lei 9494/97

by Wald, Arnoldo, Armelin, Donaldo
Published 2015

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Artigo de revista

Anotações sobre o Direito Intertemporal Processual

by Delfino, Lúcio
Published 2018

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Artigo de revista

Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente

by Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Published 2014

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Artigo

CDB prefixado. Tablita (índice deflator). Constitucionalidade

by Wald, Arnoldo
Published 2015

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Artigo de revista

A proteção ressarcitória de danos coletivos e o devido processo legal: a experiência brasileira

by Marinoni, Luiz Guilherme, Arenhart, Sérgio Cruz
Published 2016

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Artigo de revista

The new Brazilian Civil Procedure Code project: brief analysis

by Câmara, Alexandre Freitas
Published 2014

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Artigo

Teoria da transcendência dos motivos determinantes das decisões do Supremo Tribunal Federal em controle difuso de constitucionalidade: os limites da coisa julgada e o enunciado de...

by Mendonça, Rodrigo Gomes de
Published 2014

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