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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Zonas de amortecimento de unidades de conservação
by Ganem, Roseli Senna
Published 2015
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estudo técnico
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Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
by Queiroz, João Eduardo Lopes
Published 2011
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Função socioecológica do imóvel rural: um estudo sobre a inconsistência da dicotomia entre as exigências de averbação e conservação da reserva florestal legal e o direito de propri...
by Alvarenga, Luciano José
Published 2010
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Conceitos indeterminados e o princípio da reserva legal no Direito Tributário: menor determinação da norma não significa insegurança jurídica
by Ribeiro, Thiago Bao
Published 2013
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A pessoa jurídica de direito público na ação popular
by Diel, Ernesto
Published 2017
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Artigo de revista
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Função garantista do princípio da legalidade
by Giacomolli, Nereu José
Published 2016
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Artigo de revista
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Averbação da reserva legal florestal : limitação administrativa ao uso da propriedade rural e expressão de princípios cardeais do direito brasileiro
by Alvarenga, Luciano José
Published 2010
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As sanções administrativas aplicáveis pela falta de averbação da reserva legal : constitucionalidade e legalidade do art. 55 do Decreto n. 6.514/08
by Trennepohl, Curt
Published 2010
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Fundamentos constitucionais e legais para a proteção da reserva legal florestal na situação da...
by Alvarenga, Luciano José
Published 2011
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Artigo
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Reserva legal
by Magalhães, Vladimir Garcia
Published 2009
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Artigo
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Reserva legal amazônica
by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2009
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Artigo
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A reserva legal como condição de exploração das florestas privadas
by Vieira, Fernando Grella
Published 2009
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Artigo
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Doutrina judicial vinculante sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito – CPI’S = Binding judicial doctrine on the Parliamentary Commissions of Inquiry
by Lamy, Marcelo
Published 2011
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Artigo
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A reforma do Código Florestal
by Rebelo, Aldo, Armelin, Mauro, Teixeira, Paulo
Published 2011
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Entrevista
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A taxa de incêndio do estado de Sergipe e a tipicidade tributária fechada
by Lima Filho, Roberto de Paula
Published 2011
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Legalidade administrativa de carne e osso: uma reflexão diante do processo político brasileiro = Flesh and blood administrative legality: an account of the Brazilian political proc...
by Cyrino, André
Published 2017
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Artigo de revista
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A constitucionalidade do poder normativo das agências reguladoras na ótica do redimensionamento do princípio da legalidade = The constitutionality of the normative power of the reg...
by Medeiros, Jackson Tavares da Silva de, Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Published 2017
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A primeira fase da dosimetria penal: entre os dados de seletividade do controle penal e a realização do princípio da estrita legalidade = The first phase of criminal dosimetry: bet...
by Prando, Camila Cardoso de Mello, Lima, Rafael da Escóssia
Published 2018
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Artigo de revista
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Conceitos Jurídicos Indeterminados e atribuição de competência discricionária = Indeterminate legal concepts and assignment of discretionary power
by Ribeiro, Carlos Vinícius Alves
Published 2014
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Artigo de revista
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A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
by Silva, Tagore Trajano de Almeida, Braga, Sergio Waxman
Published 2012
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Artigo
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Institution
230 STJ 5 Câmara dos Deputados
Format
126 Artigo 96 Artigo de revista 3 TCC/Especialização 3 artigo 2 Capítulo de livro 2 estudo técnico more ... 1 Entrevista 1 Livro 1 Sumário de livro less ...
Author
5 Alvarenga, Luciano José 5 Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso 3 Ganem, Roseli Senna 3 Greco, Luís 2 Alvim, Arruda 2 Estellita, Heloisa more ... 2 Harada, Kiyoshi 2 Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins 2 Machado, Paulo Affonso Leme 2 Maia, Leonardo Castro 2 Martins, Ives Gandra da Silva 2 Medeiros, Jackson Tavares da Silva de 2 Previde, Renato Maso 2 Queiroz, João Eduardo Lopes 2 Rinhel, Ricardo Domingos 2 Souza, Artur César de 2 Vieira, Fernando Grella 2 Vulcanis, Andréa 2 Wambier, Teresa Arruda Alvim 1 Almeida, Caio Patrício de 1 Andrade, Fábio Martins de 1 Andrade, Ricardo Barretto de 1 Antunes, Maria João 1 Antunes, Paulo de Bessa 1 Antuña, Rodrigo Teixeira 1 Aragão, Alexandre Santos de 1 Araujo, Luiz Eduardo Diniz 1 Araújo, Durvalina Maria de 1 Araújo, Edgar Luiz de 1 Araújo, Fábio Roque da Silva less ...
Language
221 Português 8 Español 5 Italiano 1 English
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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