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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Reserva legal"
Resultados 1 - 20 de 89
Zonas de amortecimento de unidades de conservação
por Ganem, Roseli Senna
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Função socioecológica do imóvel rural: um estudo sobre a inconsistência da dicotomia entre as exigências de averbação e conservação da reserva florestal legal e o direito de propri...
por Alvarenga, Luciano José
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A pessoa jurídica de direito público na ação popular
por Diel, Ernesto
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Reserva legal
por Magalhães, Vladimir Garcia
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Reserva legal amazônica
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A reserva legal como condição de exploração das florestas privadas
por Vieira, Fernando Grella
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Fundamentos constitucionais e legais para a proteção da reserva legal florestal na situação da...
por Alvarenga, Luciano José
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Averbação da reserva legal florestal : limitação administrativa ao uso da propriedade rural e expressão de princípios cardeais do direito brasileiro
por Alvarenga, Luciano José
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O Direito Penal na Constituição: 1988-1998
por Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
A taxa de incêndio do estado de Sergipe e a tipicidade tributária fechada
por Lima Filho, Roberto de Paula
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
“Regulamentação da reserva legal : análise sobre a efetividade da atuação dos órgãos ambientais estaduais brasileiros”
por Bevilacqua, Helga Lützoff
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Doutrina judicial vinculante sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito – CPI’S = Binding judicial doctrine on the Parliamentary Commissions of Inquiry
por Lamy, Marcelo
Publicado em 2011
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Na minha lista:
A reforma do Código Florestal
por Rebelo, Aldo, Armelin, Mauro, Teixeira, Paulo
Publicado em 2011
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Entrevista
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Na minha lista:
Averbação da reserva legal florestal : limitação administrativa ao uso da propriedade rural e expressão de princípios cardeais do direito brasileiro
por Alvarenga, Luciano José
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O Direito Penal na Constituição: 1988-1998
por Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em 2014
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Na minha lista:
A reforma do Código Florestal
por Rebelo, Aldo, Armelin, Mauro, Teixeira, Paulo
Publicado em 2011
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Entrevista
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Na minha lista:
A reserva legal e a garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
por Medeiros, Ana Paula Amador Chagas de
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Da aplicabilidade dos punitive damages no Brasil
por Martins, Daniel Ribeiro Farias
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A violação do princípio da legalidade pelas normas penais em branco: uma visão sistematizada do Estatuto do Desarmamento
por Guzzo, Matheus Muniz
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Código Florestal : tabela comparativa dos textos da Câmara, do Senado e redação final
por Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins, Ganem, Roseli Senna
Publicado em 2012
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Artigo
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Fonte
67 STJ 14 TRF 2ª Região 5 Câmara dos Deputados 3 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
41 Artigo 24 Artigo de revista 11 Trabalho Acadêmico 3 Capítulo de livro 3 TCC/Especialização 2 Entrevista Mais ... 2 Estudo Técnico 1 Livro 1 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
6 Alvarenga, Luciano José 6 Catan, Valéria 6 Neves, Silvana 5 Fernandes, Leonardo de Medeiros 5 Silva, Rodrigo Tomiello 3 Ganem, Roseli Senna Mais ... 2 Andrighi, Fátima Nancy 2 Araújo, Durvalina Maria de 2 Aristides Sobrinho, Manoel 2 Armelin, Mauro 2 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 2 Caprioli, Francesco 2 Cassibba, Fabio Salvatore 2 Costa, Álvaro Mayrink da 2 Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins 2 Martins, Daniel Ribeiro Farias 2 Rebelo, Aldo 2 Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de 2 Teixeira, Paulo 2 Vieira, Fernando Grella 1 Anitua, Gabriel Ignacio 1 Antunes, Paulo de Bessa 1 Araújo, Rodrigo Costa de 1 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de 1 Azevedo, Paulo Bueno de 1 Bechara, Fábio Ramazzini 1 Bertão, Samira Monayari 1 Bevilacqua, Helga Lützoff 1 Bonavides, Paulo 1 Cardoso, Deiser Mara Rezende menos ...
Idioma
82 Português 5 Italiano 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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