Resultados da busca - "Responsabilidade (direito ambiental)"

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"Responsabilidade direito ambiental " » "Responsabilidade direito ambiente "

The reduced normative programming of environmental protection laws in Brazil and their poorly organized methodically interpretation

por Krell, Andreas J.
Publicado em 2020

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Artigo de revista

La etiqueta ambiental: su aplicación en la empresa de productos lácteos de Granma = The environmental label: its application in the Granma dairy products company

por Antúnez Sánchez, Alcides, Gorgoso Vazquez, Ana Elisa, Lorente Alarcón, Juana, López Espinosa, Elena
Publicado em 2022

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Ordem e desordem na poliarquia pós-estatal: o papel da responsabilidade socioambiental das empresas = Order and disorder in post-state polyarchy: the role of corporate social and e...

por Sampaio, José Adércio Leite, Pinto, João Batista Moreira, Fabel, Luciana Machado Teixeira
Publicado em 2021

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Tutela coletiva da reparação civil por danos ao consumidor e ao meio ambiente: o realinhamento teórico do Direito Privado e os instrumentos do processo coletivo = Class action on p...

por Lima, Gabriel Santos, Rodrigues, Filipe Augusto Oliveira, Penna, João Vitor
Publicado em 2024

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O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente = The indirect polluter and civil environmental liability for precedent damages

por Farias, Talden Queiroz, Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em 2018

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Ambiente: desafios do clima

por Araújo, Raul
Publicado em 2024

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Capítulo de livro

Ambiente: desafios do clima

por Araújo, Raul
Publicado em 2024

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O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos = The risk of Brazilian Amazon fauna and civil responsibility for air accidents

por Pozzetti, Valmir César, Fontes, Juliana de Carvalho, Cromwell, Adriana Carla Souza
Publicado em 2021

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Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto = Limits to environmental solidarity responsibility and indirect polluter characterization...

por Carvalho, Délton Winter de
Publicado em 2021

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O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira = The nagoya protocol, the benefit-sharing of genetic resources and the Brazilian leg...

por Farias, Talden, Maia, Bruna Gomes, Lima, Paula Simões
Publicado em 2022

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Responsabilidade ambiental: análise dos fundamentos e instrumentos jurídicos para coibir lesões ao meio ambiente = Environmental responsibility: analysis of the legal foundations a...

por Brandão, Pedro Rodrigo Cavalcante
Publicado em 2021

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Crimes ambientais, teoria da dupla imputação e responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma perspectiva sobre a jurisprudência do STJ e do STF = Environmental crimes, double impu...

por Fernandes, Carlos Eduardo Lima, Oliveira, Marcus Vinícius Amorim de
Publicado em 2024

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Desastres ambientais: acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no Caso Samarco = Environmental disasters. the rights and mistakes of a new repair model in the Samarco Ca...

por Siqueira, Lyssandro Norton, Rezende, Elcio Nacur
Publicado em 2023

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A subjetividade jurídica e a importância do conceito de sociedade civil global para a defesa do meio ambiente = Legal subjectivity and the importance of the concept of global civil...

por Cunha, José Sebastião Fagundes, Costa, Márcio Valério Alves da, Cachichi, Rogério Cangussu Dantas, Miranda, Samara Carmen
Publicado em 2022

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Tribunal de Justicia Ambiental en América Latina: alternativa jurídica responsable para prevenir desastres ecológico

por Torres López, Edgardo
Publicado em 2020

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A justiça intergeracional ambiental na produção minerária brasileira = Intergerational environmental justice in brazilian minerary production

por Guimarães, Patrícia Borba Vilar, Jesus, Marcus Mendonça Gonçalves de
Publicado em 2018

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Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental = The minor theory of disregard of the personality o...

por Farias, Talden Queiroz, Moura, Giovanna Paola Batista de Britto Lyra
Publicado em 2022

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Desarrollo sostenible & economía circular: un estudio desde la responsabilidad social empresarial en Cuba y Brasil = Sustainable development and circular economy: a study from the...

por Antúnez Sánchez, Alcides Francisco, Federici Gomes, Magno, Gorgoso Vázquez, Ana
Publicado em 2022

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Desarrollo sostenible & economía circular: un estudio desde la responsabilidad social empresarial en Cuba y Brasil = Sustainable development and circular economy: a study from the...

por Antúnez Sánchez, Alcides Francisco, Federici Gomes, Magno, Gorgoso Vázquez, Ana
Publicado em 2022

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Artigo

Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva = Obedience or protection? What to demand from the public server in face of less...

por Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti, Pedra, Adriano Sant’Ana
Publicado em 2020

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