Resultados da busca - "Responsabilidade por danos ambientais"

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"Responsabilidade por danos ambientais" » "Responsabilidade por dano ambiental"

The reduced normative programming of environmental protection laws in Brazil and their poorly organized methodically interpretation

por Krell, Andreas J.
Publicado em 2020

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Artigo de revista

La etiqueta ambiental: su aplicación en la empresa de productos lácteos de Granma = The environmental label: its application in the Granma dairy products company

por Antúnez Sánchez, Alcides, Gorgoso Vazquez, Ana Elisa, Lorente Alarcón, Juana, López Espinosa, Elena
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Ordem e desordem na poliarquia pós-estatal: o papel da responsabilidade socioambiental das empresas = Order and disorder in post-state polyarchy: the role of corporate social and e...

por Sampaio, José Adércio Leite, Pinto, João Batista Moreira, Fabel, Luciana Machado Teixeira
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Tutela coletiva da reparação civil por danos ao consumidor e ao meio ambiente: o realinhamento teórico do Direito Privado e os instrumentos do processo coletivo = Class action on p...

por Lima, Gabriel Santos, Rodrigues, Filipe Augusto Oliveira, Penna, João Vitor
Publicado em 2024

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Artigo de revista

Ambiente: desafios do clima

por Araújo, Raul
Publicado em 2024

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Capítulo de livro

Ambiente: desafios do clima

por Araújo, Raul
Publicado em 2024

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Capítulo de livro

O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos = The risk of Brazilian Amazon fauna and civil responsibility for air accidents

por Pozzetti, Valmir César, Fontes, Juliana de Carvalho, Cromwell, Adriana Carla Souza
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto = Limits to environmental solidarity responsibility and indirect polluter characterization...

por Carvalho, Délton Winter de
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Crimes ambientais, teoria da dupla imputação e responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma perspectiva sobre a jurisprudência do STJ e do STF = Environmental crimes, double impu...

por Fernandes, Carlos Eduardo Lima, Oliveira, Marcus Vinícius Amorim de
Publicado em 2024

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Artigo de revista

Desastres ambientais: acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no Caso Samarco = Environmental disasters. the rights and mistakes of a new repair model in the Samarco Ca...

por Siqueira, Lyssandro Norton, Rezende, Elcio Nacur
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A subjetividade jurídica e a importância do conceito de sociedade civil global para a defesa do meio ambiente = Legal subjectivity and the importance of the concept of global civil...

por Cunha, José Sebastião Fagundes, Costa, Márcio Valério Alves da, Cachichi, Rogério Cangussu Dantas, Miranda, Samara Carmen
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental = The minor theory of disregard of the personality o...

por Farias, Talden Queiroz, Moura, Giovanna Paola Batista de Britto Lyra
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Desarrollo sostenible & economía circular: un estudio desde la responsabilidad social empresarial en Cuba y Brasil = Sustainable development and circular economy: a study from the...

por Antúnez Sánchez, Alcides Francisco, Federici Gomes, Magno, Gorgoso Vázquez, Ana
Publicado em 2022

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Desarrollo sostenible & economía circular: un estudio desde la responsabilidad social empresarial en Cuba y Brasil = Sustainable development and circular economy: a study from the...

por Antúnez Sánchez, Alcides Francisco, Federici Gomes, Magno, Gorgoso Vázquez, Ana
Publicado em 2022

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Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva = Obedience or protection? What to demand from the public server in face of less...

por Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti, Pedra, Adriano Sant’Ana
Publicado em 2020

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Suicidio ecológico e impunidad: la urgencia de una justicia penal efectiva frente al desastre = Ecological suicide and impunity: the urgency of effective criminal justice in the fa...

por Sanz Mulas, Nieves
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva = Obedience or protection? What to demand from the public server in face of less...

por Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti, Pedra, Adriano Sant’Ana
Publicado em 2020

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