Search Results - "Responsabilidade solidária, Brasil"

by Nóbrega, Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde
Published 2009

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Artigo

Responsabilidade subsidiária da administração pública

by Santos, Ocino Batista
Published 2008

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Artigo

Intermediação de mão-de-obra uma leitura que leva à responsabilidade solidária entre as empresas prestadora e tomadora de serviços

by Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
Published 2009

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Artigo

Empreitada total : retenção de 11% sobre o valor da nota fiscal ou fatura de serviços

by Del Sasso, Cesar Augusto
Published 2010

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Artigo

Advogados públicos e a responsabilidade solidária nos processos administrativos

by Nascimento, Carlos Valder do
Published 2010

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Artigo

A terceirização trabalhista e as responsabilidades do fornecedor e do tomador dos serviços : um enfoque multidisciplinar

by Hinz, Henrique Macedo
Published 2009

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Artigo

Tutela cautelar na ação de improbidade administrativa : efeitos e alcance das medidas constritivas para assegurar a reparação de danos ao erário

by Abreu, Sandra Nascimento de
Published 2010

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Trabalho acadêmico

A responsabilidade solidária do sucedido quanto aos débitos de natureza trabalhista na cessão de estabelecimento à luz do novo Código Civil

by Iannini, Patrícia
Published 2009

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Artigo

Direito do trabalho, terceirização e contratos de fornecimento industrial : notas sobre a responsabilidade jurídica de clientes e fornecedores

by Feliciano, Guilherme Guimarães
Published 2008

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Artigo

Ampla defesa versus desvirtuamentos : litigância de má-fé e seu ônus financeiro

by Alves, Francisco Glauber Pessoa
Published 2010

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Artigo

Alteração de composição de consórcio criado com o objetivo de atender à administração pública

by Bittencourt, Sidney
Published 2012

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Artigo

Ética e fraudes contábeis = Ethics and fraudes standards

by Teixeira, Silvio Aparecido, Avanço, Leonardo, Gouvea, Phablo Ercson
Published 2008

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Artigo

A responsabilidade, ao menos subsidiária, do dono da obra quanto aos direitos dos empregados não satisfeitos pelo empreiteiro

by Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
Published 2011

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Artigo

Importações por conta e ordem de terceiros e o novo contribuinte de IPI. Inconstitucionalidade da definição de um novo contribuinte por lei ordinária e/ou medida provisória. Necess...

by Ruschmann, Cristiano Frederico
Published 2010

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Artigo

Danos de obra pública : a questão da responsabilidade do Estado e das empreiteiras

by Lima, Rodrigo Mello da Motta
Published 2011

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Artigo

Responsabilização subjetiva dos agentes públicos

by Reis, Kayan
Published 2012

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Artigo

Responsabilidade do parecerista jurídico : notas sobre a atuação dos órgãos estatais de controle da administração pública

by Ferraz, Luciano
Published 2012

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Artigo

Responsabilidade solidária por atos de corrupção

by Leite, Maurício Silva, Nobre, Eduardo Maffia Queiroz
Published 2014

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Artigo

Ensaio : a propósito da responsabilização no direito do trabalho

by Fernandes, Buarque Berque
Published 2008

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Artigo

Encargos trabalhistas em contratos administrativos

by Nóbrega, Airton Rocha
Published 2010

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Artigo

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