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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Rodovia"
Resultados 1 - 20 de 20
Medida Provisória nº 708, de 2015
por Carneiro, Frederico de Moura, Freitas, Tarcísio Gomes de
Publicado em 2016
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Relatorio dos trabalhos concluidos na estrada do commercio entre os Rios Iguassu e Parahiba, em cumprimento do contracto, additamento, e alterações a que se obrigou com o governo p...
por Niemeyer, Conrado Jacob de, 1788-1862
Publicado em 2012
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Texto
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Na minha lista:
Euclides da Cunha e a rodovia transamazônica
por Joffily, G. Irenêo
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Estradas vicinais : algumas considerações sobre a inclusão de dotações no Orçamento Geral da União para construção e conservação
por Morgado, Jeferson Vaz
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Transferência rodovias
por Piscitelli, Roberto Bocaccio
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Estradas
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2008
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Outros
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Na minha lista:
A tragédia nas estradas
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
PORTARIA 472/2014
por Subseção Judiciária (Petrópolis)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Poder normativo das agências : dição de normas não previstas em lei ou no contrato de concessão : instrumento adequado : penalidades não previstas no contrato de concessão : limite...
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Poder normativo das agências : dição de normas não previstas em lei ou no contrato de concessão : instrumento adequado : penalidades não previstas no contrato de concessão : limite...
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
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Poder normativo das agências : dição de normas não previstas em lei ou no contrato de concessão : instrumento adequado : penalidades não previstas no contrato de concessão : limite...
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
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Na minha lista:
O Sistema Nacional de Viação e a correção de rota no processo legislativo
por Rezende, Renato Monteiro de
Publicado em 2015
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Texto
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Na minha lista:
Política de concessão de rodovias federais: uma análise comparativa de modelos contratuais
por Neves, Rogério Telles Correia das
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Fiscalização de excesso de peso em rodovias
por Borges, Rodrigo César Neiva
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O uso remunerado da faixa de domínio: análise de precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça à luz do pragmatismo jurídico
por Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em 2022
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
"A concessão de rodovias na jurisprudência do STJ"
por Fux, Luiz
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Possibilidade de adoção do menor valor presente líquido de receita nas concessões de rodovias brasileiras
por Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
Posição do Poder Judiciário acerca do contrato de concessão: alteração judicial de política tarifária, planos de investimentos e critérios operacionais estabelecidos pelo poder con...
por Noronha, João Otávio de
Publicado em 2015
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O modal rodoviário brasileiro e o precatório bilionário da Construtora Tratex S/A
por Navarro, Paula Fernanda de Souza Vasconcelos
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A concessão de rodovias na jurisprudência do STF
por Fux, Luiz
Publicado em 2015
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
8 STJ 5 Senado Federal 4 TRF 2ª Região 3 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
7 Capítulo de livro 5 Artigo 2 Estudo Técnico 2 Outros 2 Texto 1 Artigo de revista Mais ... 1 Ato normativo menos ...
Autor
3 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 2 Fux, Luiz 2 Martins, Humberto Eustáquio Soares 1 Borges, Rodrigo César Neiva 1 Carneiro, Frederico de Moura 1 Freitas, Tarcísio Gomes de Mais ... 1 Joffily, G. Irenêo 1 Marques, Mauro Luiz Campbell 1 Morgado, Jeferson Vaz 1 Navarro, Paula Fernanda de Souza Vasconcelos 1 Neves, Rogério Telles Correia das 1 Niemeyer, Conrado Jacob de, 1788-1862 1 Noronha, João Otávio de 1 Piscitelli, Roberto Bocaccio 1 Rezende, Renato Monteiro de 1 Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro 1 Subseção Judiciária (Petrópolis) menos ...
Idioma
15 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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