Resultados da busca - "Súmula n. 331"

Validade e eficácia da proibição da terceirização em condomínios edilícios = Validity and efficacy of the outsourcing prohibition in condominiums

por Scatigno, Victor Cosmo
Publicado em 2022

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Artigo

O novo paradigma da terceirização no Brasil: uma breve análise à luz das premissas constitucionais de proteção ao trabalho

por Normanha, Paula Simão
Publicado em 2018

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Terceirização ilícita no âmbito das empresas de telecomunicações e a liminar concedida na reclamação STF n. 10.132-Paraná

por Carmo, Júlio Bernardo do
Publicado em 2015

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A responsabilidade civil da Administração Pública sobre verbas trabalhistas: a controvérsia sobre o tema 246 da lista de repercussão geral do STF

por Aquino, Ramon Ramos Ferreira de
Publicado em 2018

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TCC/Especialização

A responsabilidade civil da Administração Pública sobre verbas trabalhistas: a controvérsia sobre o tema 246 da lista de repercussão geral do STF

por Aquino, Ramon Ramos Ferreira de
Publicado em 2018

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Trabalho acadêmico

A terceirização e a visão do Supremo Tribunal Federal: os efeitos da decisão sob o viés do princípio da vedação ao retrocesso

por Rodrigues, Luciano Ehlke
Publicado em 2019

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Breves considerações sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal na ação declaratória de constitucionalidade número 16 e seus efeitos sobre as demandas trabalhistas

por Valentini, Rômulo Soares
Publicado em 2015

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A contratação de mão-de-obra terceirizada e a carreira pública

por Crisóstomo Filho, Lindberg Araújo
Publicado em 2019

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TCC/Especialização

Terceirização na administração pública: a fiscalização como dever jurídico do poder público contratante

por Mendes, Lorena Lopes Freire
Publicado em 2019

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Decisão do STJ sobre aumento de encargos financeiros para a geração de empregos temporários: dificuldades para o setor que necessitam ser solucionadas

por Delgado, José Augusto
Publicado em 2015

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Artigo de revista

Terceirização de serviços na administração pública: a análise da conta vinculada no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

por Mendes, Lorena Lopes Freire
Publicado em 2021

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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