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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "SENTENÇA CONDENATÓRIA"
Resultados 1 - 20 de 66
A imposição de efeitos próprios da sentença penal condenatória à transação penal prevista na lei 9.099/1995
por Peixoto, Andrea de Araújo
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A sentença condenatória na ação de improbidade administrativa : profundidade e extensão das sanções
por Weichert, Marlon Alberto
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
A imposição de efeitos próprios da sentença penal condenatória à transação penal prevista na lei 9.099/1995
por Peixoto, Andrea de Araújo
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Sentenças declaratórias, sentenças condenatórias e eficácia executiva dos julgados
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Sugestões para uma nova sistemática da execução
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Sentença declaratória e condenação : um enfoque a partir do exercício das pretensões de direito material
por López, Éder Maurício Pezzi
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Amplitude e aplicação das tutelas de urgência acautelatórias no processo de execução
por Pamplona, Leandro A.
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
É eficiente a prisão a partir da decisão de segunda instância?
por Meneguin, Fernando Boarato, Bugarin, Maurício Soares, Bugarin, Tomás T. S.
Publicado em 2017
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Texto
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Na minha lista:
A eficácia executiva da sentença declaratória
por Tourinho Neto, Fernando da Costa
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Pode o juiz condenar quando o ministério público pede a absolvição do réu? : o art. 385 do CPP entre o sistema acusatório e o poder jurisdicional
por Gonçalves, Benedito, Goulart, Felipe Berkenbrock
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A nova conformação legal da remessa necessária.
por Monteiro Neto, João Pereira
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
CPC-2015, coisa julgada, obrigações solidárias e a nova redação do art. 274 do Código Civil
por Didier Junior, Fredie
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Projeção da pena como critério inibidor da prisão processual penal : possibilidade de ocorrência de regime aberto, semiaberto, sursis ou substituição de pena
por Alexandre, Marcia Tonaco
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Análise sumária do cumprimento de sentença nos termos da Lei n° 11.232/05
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Sentenças declaratórias, sentenças condenatórias e eficácia executiva dos julgados
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Judiciário eficaz
por Barros, Humberto Gomes de
Publicado em 2007
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Artigo de jornal
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Na minha lista:
O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Recursos processuais: propostas para alteração do sistema recursal civil
por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A exequibilidade das sentenças declatórias segundo a nova redação dada pela Lei nº 11.232/2005
por Leal, Felipe Veit
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Aspectos processuais civis decorrentes da possibilidade de fixação de indenização civil na sentença penal condenatória
por Hertel, Daniel Roberto
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
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Fonte
51 STJ 7 TRF 2ª Região 3 Senado Federal 3 TRF 3ª Região / SJSP 2 TJDFT
Tipo de documento
28 Artigo 20 Artigo de revista 11 Capítulo de livro 3 Ato normativo 1 Artigo de jornal 1 TCC/Especialização Mais ... 1 Texto 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
8 Carneiro, Athos Gusmão 3 Zavascki, Teori Albino 2 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 2 Alexandre, Marcia Tonaco 2 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 2 Andrighi, Fátima Nancy Mais ... 2 Fernandes, Odmir 2 Hartmann, Rodolfo Kronemberg 2 Jardim, Afrânio Silva 2 Lisboa, Priscila Senise 2 Lisboa, Roberto Senise 2 Monteiro Neto, João Pereira 2 Moreira, José Carlos Barbosa 2 Peixoto, Andrea de Araújo 2 Topan, Luis Renato 2 Weichert, Marlon Alberto 1 Barros, Humberto Gomes de 1 Bohn, Paula Beck 1 Brener, Paula 1 Bugarin, Maurício Soares 1 Bugarin, Tomás T. S. 1 Cabral, Antonio do Passo 1 Caprioli, Francesco 1 Castro, Ingrid Paula Gonzaga e 1 Cavalcante, Mantovanni Colares 1 Cernicchiaro, Luiz Vicente 1 Câmara, Alexandre Freitas 1 Didier Jr., Fredie 1 Didier Junior, Fredie 1 Fux, Luiz menos ...
Idioma
61 Português 1 Español 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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