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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 18 de 18
Responsabilidade eleitoral : definição e problemática
por Amorim, Victor Aguiar Jardim de
Publicado em 2016
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Responsabilidade eleitoral : definição e problemática
por Amorim, Victor Aguiar Jardim de
Publicado em 2016
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O dever de imparcialidade da autoridade judicial e o controle de convencionalidade do art. 23 da LC 64/1990
por Bastos Junior, Luiz Magno Pinto, Cunha, Amanda Guimarães da
Publicado em 2023
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O direito sancionador eleitoral e as garantias processuais mínimas : uma análise sistemática a partir da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral
por Corbo, Wallace, Silva, Caroline Scanci da, Silva, Gabrielle de Sousa
Publicado em 2022
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Na minha lista:
A sanção jurídica no direito eleitoral
por Alvim, Frederico Franco
Publicado em 2016
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A sanção jurídica no direito eleitoral
por Alvim, Frederico Franco
Publicado em 2016
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Razoabilidade, proporcionalidade e sanção eleitoral
por Barbosa, Raphael Perissé Rodrigues
Publicado em 2016
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Na minha lista:
A sanção de inelegibilidade e sua natureza personalíssima
por Basilio, Ana Tereza
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Crime eleitoral : interfaces com a parte geral do Código Penal
por Gomes, José Jairo
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Captação e gastos ilícitos de recursos financeiros para a campanha eleitoral
por Sales, José Edvaldo Pereira
Publicado em 2015
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A sanção de inelegibilidade e sua natureza personalíssima
por Basilio, Ana Tereza
Publicado em 2017
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por Barbosa, Raphael Perissé Rodrigues
Publicado em 2016
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por Sales, José Edvaldo Pereira
Publicado em 2015
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Art. 41-A da Lei nº 9.504/97, captação vedada do sufrágio.
por Sanseverino, Francisco de Assis Vieira
Publicado em 2016
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Art. 41-A da Lei nº 9.504/97, captação vedada do sufrágio.
por Sanseverino, Francisco de Assis Vieira
Publicado em 2016
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Justiça Eleitoral em debate : ed. 8, ano 4 (fev. 2013/jun. 2014)
Publicado em 2021
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Estudos eleitorais : vol. 16, n. 1 (jan./jul. 2022)
Publicado em 2023
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Fonte
18 TSE
Tipo de documento
16 Artigo 2 Periódico
Autor
2 Alvim, Frederico Franco 2 Amorim, Victor Aguiar Jardim de 2 Barbosa, Raphael Perissé Rodrigues 2 Basilio, Ana Tereza 2 Gomes, José Jairo 2 Sales, José Edvaldo Pereira Mais ... 2 Sanseverino, Francisco de Assis Vieira 1 Bastos Junior, Luiz Magno Pinto 1 Corbo, Wallace 1 Cunha, Amanda Guimarães da 1 Silva, Caroline Scanci da 1 Silva, Gabrielle de Sousa menos ...
Idioma
18 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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