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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Segurança jurídica, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 145
As situações consolidadas
por Lima, Juraci Barbosa
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Medida provisória e segurança jurídica
por Prudente, Antônio Souza
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Segurança jurídica : liberdade e elisão
por Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A (in)vulnerabilidade dos direitos fundamentais
por Zanin, Renata Baptista
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Decadência sobre os benefícios previdenciários: constitucionalidade e alcance
por Rego, Frederico Montedonio
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Juízo prévio de admissibilidade das medidas provisórias antes de sua entrada em vigor: uma contribuição à segurança jurídica
por Souza, João Henrique Bressan de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Segurança jurídica stricto sensu e legalidade dos atos administrativos : convalidação do ato nulo pela imputação do valor de segurança jurídica em concreto à junção da boa-fé e do...
por Aranha, Márcio Nunes
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Princípios constitucionais do processo administrativo no direito brasileiro
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Algumas reflexões sobre o impacto do sistema judicial no desenvolvimento brasileiro
por Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A (in)segurança jurídica da estabilidade dos precedentes vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro: considerações sobre a possibilidade de aplicação do anticipatory overruling...
por Silva, Allan Cavalcante Bezerra da
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Entre a justiça e a ordem : a Constituição Brasileira de 1988 e o princípio da segurança jurídica
por Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em 2010
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Tese
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Na minha lista:
A aposentadoria do servidor público e as normas de transição da emenda constitucional n. 20/98
por Pierdoná, Zélia Luiza
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Flexibilização da coisa julgada
por Armelin, Donaldo
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Coisa julgada e justiça das decisões
por Lopes, Bruno Vasconcelos Carrilho
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Os sigilos bancário e fiscal no ordenamento jurídico brasileiro
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A reforma previdenciária trazida pela Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003 : a contribuição dos inativos e pensionistas e os princípios da segurança jurídica e da...
por Figueiredo, Sylvia Marlene de Castro
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Permanência e transformação no Direito Constitucional brasileiro: algumas bases do problema
por Silva, Gustavo Just da Costa e
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Mandado de segurança : pagamento de proventos reduzidos pelo limite de teto
por Starling, Marco Paulo Cardoso
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Ampliação do âmbito de incidência do princípio da insignificância
por Sobral, Roberto Catarino
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Qualificação registral imobiliária dos títulos judiciais : critérios e limites conforme a doutrina brasileira
por Marques, Deyvis de Oliveira
Publicado em 2012
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Artigo
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Fonte
90 STJ 23 Senado Federal 15 TRT 3ª Região 11 TJDFT 5 STF 1 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
107 Artigo 12 Artigo de revista 6 Livro 2 Capítulo de livro 2 Texto 1 Tese
Autor
2 Abreu, Fabiano Rodrigues de 2 Alves, Eliana Calmon 2 Andrade, Rodrigo Freitas 2 Ayoub, Luiz Roberto 2 Campos, Helio Silvio Ourem 2 Castro, Honildo Amaral de Mello Mais ... 2 Delgado, José Augusto 2 Ferreira, Ana Amelia Menna Barreto de Castro 2 Ferreira, Beatriz Villa Leão 2 Gomes, Rodolfo Perini 2 Macedo Jr., Alberto Republicano de 2 Martins, Raphael Manhães 2 Medina, Paulo Roberto de Gouvêa 2 Menêses, Adriana Maria Celestino 2 Oliveira, Carlos Eduardo Elias de 2 Oliveira, David Barbosa de 2 Pierdoná, Zélia Luiza 2 Prudente, Antônio Souza 2 Silva, Gustavo Just da Costa e 2 Silva, Kelly Susane Alflen da 2 Vieira, Guaraci de Sousa 2 Ximenes, Thiago Raphael Uchôa Castelo 2 Zinco, Geovana da Silva 1 Almeida, Cleber Lúcio de 1 Almeida, Marcelo Pereira de 1 Alvim, Arruda, 1936- 1 Aranha, Márcio Nunes 1 Araújo, Carlos Maurício Lociks de 1 Araújo, Luiz Henrique Diniz 1 Armelin, Donaldo menos ...
Idioma
120 Português 1 Outros 1 por, eng
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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