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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Segurança jurídica, doutrinas e controvérsias"
Buscas alternativas:
"Segurança jurídica, doutrinas e controvérsias" » "Segurança jurídica, doutrina e controvérsias"
Resultados 1 - 9 de 9
A segurança jurídica e a tensão entre tradição e novos tempos
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Análise econômica, segurança jurídica e desenvolvimento ante o campo tributário
por Nunes, Sergio José Zeri
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Segurança jurídica e proteção da confiança: considerações a respeito dos princípios e a positivação deles no § 4° do Art. 927 do CPC/2015
por Gonçalves, Benedito, Paula Lima, Fernando de Oliveira e
Publicado em 2022
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Segurança jurídica e a “incerteza jurisdicional” no Brasil
por Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Segurança jurídica e eficiência nas políticas judiciárias em tempos de pandemia
por Kim, Richard Pae
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Segurança jurídica: a paz que eu não quero ter = Legal certainty: the undesirable peace of mind
por Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Segurança jurídica: a paz que eu não quero ter = Legal certainty: the undesirable peace of mind
por Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
A lei complementar como instrumento de segurança jurídica em matéria tributária
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de, Santos, Guilherme Ribas da Silva
Publicado em 2023
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Na minha lista:
A lei complementar como instrumento de segurança jurídica em matéria tributária
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de, Santos, Guilherme Ribas da Silva
Publicado em 2023
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Refinar a Busca

Fonte
9 STJ
Tipo de documento
5 Capítulo de livro 2 Artigo 2 Artigo de revista
Autor
2 Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Santos, Guilherme Ribas da Silva 1 Cueva, Ricardo Villas Bôas 1 Gonçalves, Benedito 1 Kim, Richard Pae Mais ... 1 Martins, Humberto Eustáquio Soares 1 Nunes, Sergio José Zeri 1 Paula Lima, Fernando de Oliveira e menos ...
Idioma
9 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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