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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Seguridade social, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 47
Agenda em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados em 31 de janeiro de 2017
por Gomes, Fábio de Barros Correia
Publicado em 2017
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 194
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 56 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
A lei complementar n. 84/96, em face dos princípios constitucionais da anterioridade e da isonomia
por Krakowiak, Leo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O modelo de proteção social brasileiro : notas para a compreensão do desenvolvimento da seguridade social
por Martins, Valter
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 195
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Mudança no modelo de Estado e as reformas administrativa e da previdência
por Magalhães, Assusete Dumont Reis
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Mudança no modelo de Estado e as reformas administrativa e da previdência
por Magalhães, Assusete Dumont Reis
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Notas sobre a seguridade social e a previdência privada
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Assistencia social : de ação individual a direito social
por Sposati, Aldaíza
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Cofins e a venda de imóveis por empresas construtoras
por Cassone, Vittorio
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Controvérsias sobre a constitucionalidade do art. 19 da Lei 11.033/04
por Miranda, Danilo Ribeiro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A seguridade social brasileira e a reforma da previdência social
por Picarelli, Márcia Flávia Santini
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A assistência social no Brasil e o princípio da seletividade e distributividade das prestações no sistema de seguridade social
por Mussi, Cristiane Miziara
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A outorga de efeitos a leis tributárias inconstitucionais: nociva prevalência dos interesses fazendários perante a Constituição
por Velloso, Andrei Pitten
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade: reflexões sobre o financiamento dos benefícios
por Schwarz, Rodrigo Garcia
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 728 ]
Publicado em 2015
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Vídeo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 201
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
A saída nórdica : o sistema de contas virtuais como alternativa aos regimes de previdência de repartição e de capitalização
por Nery, Pedro Fernando
Publicado em 2019
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Texto
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Na minha lista:
Comentários sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2012, que institui o regime de Previdência Complementar dos servidores da União
por Guerzoni Filho, Gilberto
Publicado em 2012
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Fonte
36 STJ 6 Câmara dos Deputados 4 Senado Federal 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
28 Artigo 5 Artigo de revista 4 Ato normativo 2 Capítulo de livro 2 Texto 1 Entrevista Mais ... 1 Estudo Técnico 1 Outros 1 Sumário de livro 1 Vídeo menos ...
Autor
4 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 3 Magalhães, Assusete Dumont Reis 3 Vaz, Paulo Afonso Brum 2 Miranda, Danilo Ribeiro 2 Santos, Bruno Henrique Silva 1 Almeida, Milton Vasques Thibau de Mais ... 1 Carvalho, Maria Amélia A. S. de 1 Cassone, Vittorio 1 Direito, Carlos Alberto Menezes 1 Duarte, Marina Vasques 1 Felipe, Jorge Franklin Alves 1 Gomes, Fábio de Barros Correia 1 Guerzoni Filho, Gilberto 1 Jorge, Tarsis Nametala 1 Krakowiak, Leo 1 Lima, Catarina Vila-Nova Alves de 1 Lopes, Carlos Côrtes Vieira 1 Magalhães, José Luiz Quadros de 1 Martins, Valter 1 Morais, Danusa Espindola de 1 Mussi, Cristiane Miziara 1 Nery, Pedro Fernando 1 Pandolfo, Rafael 1 Pereira, Fábio Soares 1 Picarelli, Márcia Flávia Santini 1 Pimenta, Pedro Pereira 1 Pompeu, Wandisa Lopes Edilberto 1 Ramalho, Marcos de Queiroz 1 Rocha, Daniel Machado da 1 Savaris, José Antonio menos ...
Idioma
42 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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