Search Results - "Seguridade social, Brasil"

Agenda em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados em 31 de janeiro de 2017

by Gomes, Fábio de Barros Correia
Published 2017

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estudo técnico

A lei complementar n. 84/96, em face dos princípios constitucionais da anterioridade e da isonomia

by Krakowiak, Leo
Published 2009

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Artigo

Curso de direito da seguridade social

by Tsutiya, Augusto Massayuki
Published 2012

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Sumário de livro

O modelo de proteção social brasileiro : notas para a compreensão do desenvolvimento da seguridade social

by Martins, Valter
Published 2012

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Artigo

Assistencia social : de ação individual a direito social

by Sposati, Aldaíza
Published 2009

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Artigo

Seguridade social e cidadania : notas sobre a atuação do poder judiciário

by Nobre Júnior, Edilson Pereira
Published 2010

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Artigo

Aspectos da solidariedade como princípio fundamental da seguridade social

by Bollmann, Vilian
Published 2010

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Artigo

A constitucionalidade ou inconstitucionalidade do art. 168-A do Código Penal Brasileiro

by Prates, Laura Spyer
Published 2011

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Artigo

Notas sobre a seguridade social e a previdência privada

by Direito, Carlos Alberto Menezes
Published 2007

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Outros

A seguridade social brasileira e a reforma da previdência social

by Picarelli, Márcia Flávia Santini
Published 2009

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Artigo

Controvérsias sobre a constitucionalidade do art. 19 da Lei 11.033/04

by Miranda, Danilo Ribeiro
Published 2009

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Artigo

Análise da seguridade social em 2007

by Fundação ANFIP
Published 2009

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Sumário de livro

A assistência social no Brasil e o princípio da seletividade e distributividade das prestações no sistema de seguridade social

by Mussi, Cristiane Miziara
Published 2009

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Artigo

Cálculo de benefícios previdenciários: regime geral de previdência social: teses revisionais: da teoria à prática

by Alencar, Hermes Arrais
Published 2011

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Sumário de livro

Mudança no modelo de Estado e as reformas administrativa e da previdência

by Magalhães, Assusete Dumont Reis
Published 2009

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Artigo de revista

Cofins e a venda de imóveis por empresas construtoras

by Cassone, Vittorio
Published 2009

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Artigo

A outorga de efeitos a leis tributárias inconstitucionais: nociva prevalência dos interesses fazendários perante a Constituição

by Velloso, Andrei Pitten
Published 2013

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Artigo

O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade: reflexões sobre o financiamento dos benefícios

by Schwarz, Rodrigo Garcia
Published 2013

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Artigo

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 728 ]

Published 2015

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video

Portaria n. 1.538, de 29 de dezembro de 2009

by Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Published 2010

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Legislação

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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