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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Sentença condenatória, Brasil"
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Conteúdo da sentença e coisa julgada
by Silva, Ovídio A. Baptista da
Published 2010
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Sentença declaratória e condenação : um enfoque a partir do exercício das pretensões de direito material
by López, Éder Maurício Pezzi
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by Silva, Roberto de Abreu e
Published 2010
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Sentenças declaratórias, sentenças condenatórias e eficácia executiva dos julgados
by Zavascki, Teori Albino
Published 2011
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Sugestões para uma nova sistemática da execução
by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010
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by Pamplona, Leandro A.
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by Didier Junior, Fredie
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Aplicação da pena
by Carvalho Neto, Inácio de
Published 2010
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Sumário de livro
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Judiciário eficaz
by Barros, Humberto Gomes de
Published 2007
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Artigo de jornal
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Tutela condenatória civil e condenação para o futuro
by Gonçalves Neto, Diógenes M
Published 2011
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A execução de pena na pendência de recursos extraordinário e especial : possibilidade em face da interpretação sistêmica da Constituição
by Fischer, Douglas
Published 2011
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Prefeito municipal. Ação penal. Sentença condenatória. Ausência de trânsito em julgado. Elegibilidade
by Waller, Renata Castanheira de Barros, Castro, José Nilo de
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Projeção da pena como critério inibidor da prisão processual penal : possibilidade de ocorrência de regime aberto, semiaberto, sursis ou substituição de pena
by Alexandre, Marcia Tonaco
Published 2011
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TCC/Especialização
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Cumprimento de sentença em ações coletivas
by Silva, Érica Barbosa e
Published 2009
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A prisão no curso do processo em face da nova Constituição
by Jardim, Afrânio Silva
Published 2009
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Sentença criminal: prática de aplicação de pena e medida de segurança
by Tristão, Adalto Dias
Published 2010
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Sumário de livro
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A constituição do título executivo judicial na ação monitória
by Cavalcante, Mantovanni Colares
Published 2008
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Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais.
by Topan, Luis Renato
Published 2009
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Formação e execução de título executivo em processo arbitral
by Santos, Luciano Alves Rodrigues dos, Baleotti, Francisco Emilio
Published 2014
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Aplicabilidade da multa do art. 475-J do CPC condicionada à espécie de liquidação exigida pela sentença condenatória
by Zandoná, Maurício
Published 2012
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Institution
42 STJ 2 TJDFT
Format
29 Artigo 10 Sumário de livro 1 Artigo de Revista 1 Artigo de jornal 1 Artigo de revista 1 TCC/Especialização
Author
3 Carneiro, Athos Gusmão 2 Hertel, Daniel Roberto 2 Jardim, Afrânio Silva 1 Alexandre, Marcia Tonaco 1 Baleotti, Francisco Emilio 1 Barros, Humberto Gomes de more ... 1 Belfort, Fernando 1 Boschi, José Antonio Paganella 1 Cabral, Antonio do Passo 1 Carvalho Neto, Inácio de 1 Castro, José Nilo de 1 Cavalcante, Mantovanni Colares 1 Câmara, Alexandre Freitas 1 Didier Junior, Fredie 1 Fernandes, Odmir 1 Fischer, Douglas 1 Gonçalves Neto, Diógenes M 1 Goron, Lívio Goellner 1 Karam-Silveira, Marco Antonio 1 Lemos Junior, Ivaldo 1 López, Éder Maurício Pezzi 1 Macedo, Elaine Harzheim 1 Marinoni, Luiz Guilherme 1 Nolasco, Rita Dias 1 Oliveira, Rodrigo Montenegro de 1 Pamplona, Leandro A. 1 Rangel, Rafael Calmon 1 Ribeiro, Rodrigo Koehler 1 Rossi, Fernando 1 Rostagno, Alessandro less ...
Language
43 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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