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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Sentença declaratória, Brasil"
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Sentença declaratória e condenação : um enfoque a partir do exercício das pretensões de direito material
by López, Éder Maurício Pezzi
Published 2010
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Artigo
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Sentença declaratória de carência da ação : validade e eficácia
by Sanseverino, Mílton
Published 2009
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Artigo
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Sentenças declaratórias, sentenças condenatórias e eficácia executiva dos julgados
by Zavascki, Teori Albino
Published 2011
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Artigo
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Cumprimento de sentença em ação declaratória de revisão de contrato
by Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
Published 2012
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Artigo
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Sentença e coisa julgada em matéria tributária
by Zavascki, Teori Albino
Published 2005
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Artigo de revista
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A lei da super-receita e suas implicações no processo do trabalho
by Treviso, Marco Aurélio Marsiglia
Published 2013
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Dos projetos de reforma do processo de execução
by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010
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Artigo
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Eficácia executiva da sentença declaratória: direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional
by Oliveira, Eduardo Ribeiro de
Published 2009
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Sumário de livro
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As sentenças que dependem de execução
by Marinoni, Luiz Guilherme
Published 2010
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Artigo
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Os tipos penais na nova Lei de falências e recuperação de empresas
by Vidal, Hélvio Simões
Published 2010
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Artigo
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Coisa julgada: limites e impossibilidade de desconsideração
by Alvim, Arruda
Published 2014
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Artigo
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Institution
10 STJ 1 TRT 3ª Região
Format
8 Artigo 1 Artigo de revista 1 Sumário de livro
Author
2 Zavascki, Teori Albino 1 Alvim, Arruda 1 Carneiro, Athos Gusmão 1 López, Éder Maurício Pezzi 1 Marinoni, Luiz Guilherme 1 Oliveira, Eduardo Ribeiro de more ... 1 Rodrigues, Clóvis Fedrizzi 1 Sanseverino, Mílton 1 Treviso, Marco Aurélio Marsiglia 1 Vidal, Hélvio Simões less ...
Language
11 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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