Search Results - "Sentença declaratória, Brasil"

Sentença declaratória e condenação : um enfoque a partir do exercício das pretensões de direito material

by López, Éder Maurício Pezzi
Published 2010

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Artigo

Sentença declaratória de carência da ação : validade e eficácia

by Sanseverino, Mílton
Published 2009

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Artigo

Sentenças declaratórias, sentenças condenatórias e eficácia executiva dos julgados

by Zavascki, Teori Albino
Published 2011

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Artigo

Cumprimento de sentença em ação declaratória de revisão de contrato

by Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
Published 2012

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Artigo

Sentença e coisa julgada em matéria tributária

by Zavascki, Teori Albino
Published 2005

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Artigo de revista

A lei da super-receita e suas implicações no processo do trabalho

by Treviso, Marco Aurélio Marsiglia
Published 2013

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Dos projetos de reforma do processo de execução

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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Artigo

Eficácia executiva da sentença declaratória: direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional

by Oliveira, Eduardo Ribeiro de
Published 2009

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Sumário de livro

As sentenças que dependem de execução

by Marinoni, Luiz Guilherme
Published 2010

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Artigo

Os tipos penais na nova Lei de falências e recuperação de empresas

by Vidal, Hélvio Simões
Published 2010

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Artigo

Coisa julgada: limites e impossibilidade de desconsideração

by Alvim, Arruda
Published 2014

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

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