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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 53
Cerimônia de abertura [Seminário Jurídico: concessões de serviços públicos]
por Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em 2013
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Discurso
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Na minha lista:
Serviços públicos essenciais e interrupção por inadimplência
por Silva, Gustavo Scatolino
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O papel da competência individual do servidor da linha de frente na percepção da qualidade em serviços: estudo de caso de uma organização pública
por Souza, Antonio Augusto Gentil Santos de
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Serviços públicos essenciais e interrupção por inadimplência
por Silva, Gustavo Scatolino
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
As possibilidades e os desafios de utilização da gestão por competência no serviço público brasileiro
por Cavalcante, Bárbara Rosa Lopes
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O ISS e os serviços de corte, recorte, beneficiamento e restauração de objetos quaisquer, em face da Lei complementar n. 116/03
por Farias, Rui Barros Leal
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Energia elétrica : reflexões sobre a possibilidade de corte no fornecimento do serviço em face da inadimplência por parte do consumidor
por Portella, Glória Maria G. de Pádua Ribeiro
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Ministério público e serviços de relevancia pública na Constituição e na revisão constitucional
por Gomes, Mauricio Augusto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Agências reguladoras: uma trajetória de sucesso?
por Schimmelpfeng, Ana Renata Gomes
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Os serviços de interesse geral e o princípio fundamental da protecção dos interesses económicos do consumidor
por Frota, Mário
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A tributação e o consumidor
por Costa, Regina Helena
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A suspensão do fornecimento de energia elétrica face ao inadimplemento dos usuários
por Abreu, Felipe Rodrigues de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Ações judiciais para impedir o corte do fornecimento de energia elétrica : alguns apontamentos sobre sua natureza e a autoridade competente para julgá-las
por Reinaldo Filho, Demócrito
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A tributação e o consumidor
por Costa, Regina Helena
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Autonomia coletiva e serviços públicos essenciais : a experiência italiana
por Fonseca, Fábio Prates da
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Da prescrição e da caducidade nos serviços públicos essenciais
por Dinis, Marisa
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
A proibição dos consumos mínimos nos serviços públicos essenciais
por Freitas, Cristina Rodrigues de
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Os serviços de interesse geral no quadro jurídico-político da União Europeia
por Liz, Jorge Pegado
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Serviços públicos essenciais e conflitos de consumo: os tribunais arbitrais necessários
por Cebola, Cátia Marques
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Contrato de fornecimento de água no ordenamento português
por Costa, Sofia Pita e
Publicado em 2014
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Artigo
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Fonte
53 STJ
Tipo de documento
43 Artigo 5 Artigo de revista 4 TCC/Especialização 1 Discurso
Autor
3 Dinis, Marisa 3 Frota, Mário 2 Costa, Regina Helena 2 Paiva, Mário Antônio Lobato de 2 Silva, Gustavo Scatolino 1 Abreu, Felipe Rodrigues de Mais ... 1 Andrade, Darly Giulia Santos 1 Andrade, José Maria Arruda de 1 Aragão, Alexandre Santos de 1 Azevedo, Diego Ghiringhelli de 1 Azevedo, Fernando Costa de 1 Beneti, Sidnei Agostinho 1 Bercovici, Gilberto 1 Calasans Junior, José 1 Cavalcante, Bárbara Rosa Lopes 1 Cebola, Cátia Marques 1 Costa, Sofia Pita e 1 Coutinho, Nilton Carlos de Almeida 1 Durão, Pedro 1 Farias, Rui Barros Leal 1 Fonseca, Fábio Prates da 1 Freitas, Cristina Rodrigues de 1 Gomes, Mauricio Augusto 1 Lazzarini, Álvaro 1 Liz, Jorge Pegado 1 Manna, Raquel de Freitas 1 Martins, Plínio Lacerda 1 Massonetto, Luís Fernando 1 Mello, Flávio Citro Vieira de 1 Miragem, Bruno Nubens Barbosa menos ...
Idioma
51 Português 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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