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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Serviços públicos concedidos" » "Serviços públicos concedidas", "Serviços públicos concedido", "Serviços públicos concedida"
Resultados 1 - 20 de 75
Reflexões sobre a concessão de serviço público
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2006
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade da tributação na adoção inicial da Lei n. 12.973/2014 dos resultados oriundos de concessões de serviços públicos = The unconstitucional taxation of public ser...
por Miguita, Diego Aubin
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A possibilidade do corte do fornecimento de energia elétrica em razão do inadimplemento pelo consumidor
por Santana, Maurício Alves
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Análise econômica do controle judicial dos contratos de concessão e sua importância para o desenvolvimento
por Morettini, Felipe Tadeu Ribeiro, Gonçalves, Oksandro Osdival
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Análise econômica do controle judicial dos contratos de concessão e sua importância para o desenvolvimento
por Morettini, Felipe Tadeu Ribeiro, Gonçalves, Oksandro Osdival
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
Privatização versus concessão
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Agências reguladoras: hipóteses de cabimento de recurso hierárquico impróprio contra as decisões
por Araujo, Luiz Henrique Diniz
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Permissão e concessão de serviço público
por Barros, Humberto Gomes de
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Breves considerações sobre o equilíbrio econômico-financeiro nas concessões
por Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A ilegalidade da cobrança da tarifa de esgoto
por Santin, Valter Foleto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A concessão de crédito no Brasil e a interpretação dos contratos bancários pelo Superior Tribunal de Justiça = The credit concession in Brazil and the interpretation of bank...
por Rodrigues, Mádson Ottoni de Almeida
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A lei de florestas públicas sob o crivo da política ambiental do poder público = Assesment of the public forest law by government environmental policy
por Moreira, Júlio da Silveira
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Os privilegios exclusivos na jurisprudencia constitucional dos Estados Unidos
por Barbosa, Rui
Publicado em 2025
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Livro
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Na minha lista:
Segurança jurídica nos contratos de concessão e permissão no transporte público e terrestre de passageiros
por Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Financiamento e execução de projetos de infra-estrutura em parceria público-privada
por Valente, Adriano Chaves
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Financiamento e execução de projetos de infra-estrutura em parceria público-privada
por Valente, Adriano Chaves
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Os tribunais superiores e as concessões
por Scartezzini, Jorge Tadeo Flaquer
Publicado em 2008
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O impacto das decisões judiciais
por Fux, Luiz
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Painel : Impacto das Decisões Judiciais na Concessão de Transportes
por Fux, Luiz
Publicado em 2009
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Na minha lista:
O impacto das decisões judiciais
por Fux, Luiz
Publicado em 2009
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Fonte
75 STJ
Tipo de documento
33 Artigo de revista 32 Artigo 5 Capítulo de livro 4 TCC/Especialização 1 Livro
Autor
6 Fux, Luiz 4 Delgado, José Augusto 4 Martins, Ives Gandra da Silva 2 Bandeira, Luiz Fernando 2 Coutinho, Nilton Carlos de Almeida 2 Federighi, Wanderley José Mais ... 2 Gonçalves, Oksandro Osdival 2 Morettini, Felipe Tadeu Ribeiro 2 Motta, Antonela Diana Luz Teixeira 2 Ommati, Ricardo Emílio Veloso Mendes 2 Saddy, André 2 Valente, Adriano Chaves 2 Willeman, Flávio de Araújo 1 Almeida, Gregório Assagra de 1 Andrade, José Maria Arruda de 1 Aragão, Alexandre Santos de 1 Araujo, Luiz Henrique Diniz 1 Araújo, Alexandre Mota Brandão de 1 Azevedo, Fernando Costa de 1 Barbosa, Daniel Marchionatti 1 Barbosa, Rui 1 Barros, Humberto Gomes de 1 Bercovici, Gilberto 1 Brito, Rodrigo José Meano 1 Calasans Junior, José 1 Cezne, Andrea Nárriman 1 Coelho, Sérgio Neves 1 Costa, Flávio Dino de Castro e 1 Cueva, Ricardo Villas Bôas 1 Dallari, Adilson Abreu menos ...
Idioma
74 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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