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A tragédia do Judiciário = The tragedy of Judiciary

by Gico Jr., Ivo Teixeira
Published 2015

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O problema da tendência uniformizadora das decisões judiciais diante da força descentralizadora do federalismo

by Silva, Emanoel Maciel da
Published 2014

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A interpretação da decisão jurídica como uma questão essencial do Direito, de Kelsen a Dworkin até as Súmulas Vinculantes introduzidas na Constituição da República de 1988 por meio...

by Andrade, Régis Willyan da Silva
Published 2014

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O requisito da representatividade no amicus curiae: a participação do particular no debate judicial

by Silva, Eduardo Silva da, Bronstrup, Felipe Bauer
Published 2014

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Da súmula à súmula vinculante

by Rosas, Roberto
Published 2014

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Precedentalismo judiciário: precedentes obrigatórios ou persuasivos? A força argumentativa dos julgados do STF

by Reis, Maurício Martins
Published 2014

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Artigo

O precedente judicial em paralelo a súmula vinculante: pela (re)introdução da facticidade ao mundo jurídico

by Ladeira, Aline Hadad, Bahia, Alexandre Melo Franco
Published 2014

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Súmula Vinculante 30

by Gomes, José Eduardo Cerqueira
Published 2014

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Artigo

Ata da Sessão do Plenário - 16.02.2004

by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2005

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Ato normativo

Ata da 12ª Sessão Ordinária da Corte Especial - 04.08.2004

by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2005

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Ato normativo

Súmula vinculante e incidente de resolução de demandas repetitivas: respostas hemenêuticas à luz da teoria do preconceito de Gadamer

by Morato, Alexandre Figueiredo, Lopes, Davidson Luis Braga, Macedo, Gladston Bethônico Bernardes Rocha, Fonseca, João Gustavo Henrique de Morais, Nascimento, Matheus Alves
Published 2013

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O caráter pedagógico da reclamação constitucional e a valorização do precedente

by Veiga, Daniel Brajal
Published 2014

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Precedentes obrigatórios e sua adequada compreensão interpretativa: de como as súmulas vinculantes não podem ser o “bode expiatório” de uma hermenêutica jurídica em crise...

by Reis, Mauricio Martins
Published 2014

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Artigo

A ideologia do caso concreto e a segurança jurídica

by Mello, Alessandra Lopes Santana de
Published 2014

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Artigo

A objetivação do controle difuso de constitucionalidade: análise da súmula vinculante

by Borges, Martha Helena de Lima, Coutinho, Isabela Esteves Cury
Published 2014

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Súmula Vinculante 13 e o combate ao nepotismo

by Arakaki, Allan Thiago Barbosa, Ortiz, Laudson Cruz
Published 2014

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Artigo

Predicados da súmula vinculante: objeto, eficácia e outros desdobramentos

by Gaio Júnior, Antônio Pereira
Published 2014

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Resolução n. 2 de 12 de março de 2002

by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2005

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Resolução n. 10 de 21 de novembro de 2007

by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2007

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Duas providências do Projeto de Novo Código de Processo Civil para o fim da chamada jurisprudência defensiva: uma evolução rumo ao pleno acesso à Justiça

by Monteiro, André Luís
Published 2014

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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