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A tragédia do Judiciário = The tragedy of Judiciary

by Gico Júnior, Ivo Teixeira
Published 2015

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Artigo

Eficácia dos precedentes judiciais

by Figueiredo, Silvia Bellandi Paes de
Published 2015

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Artigo de revista

O precedente judicial em paralelo a súmula vinculante: pela (re)introdução da facticidade ao mundo jurídico

by Ladeira, Aline Hadad, Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco
Published 2014

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Artigo

A interpretação da decisão jurídica como uma questão essencial do Direito, de Kelsen a Dworkin até as Súmulas Vinculantes introduzidas na Constituição da República de 1988 por meio...

by Andrade, Régis Willyan da Silva
Published 2014

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Artigo

O problema da tendência uniformizadora das decisões judiciais diante da força descentralizadora do federalismo

by Silva, Emanoel Maciel da
Published 2014

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Artigo

O requisito da representatividade no amicus curiae: a participação do particular no debate judicial

by Silva, Eduardo Silva da, Bronstrup, Felipe Bauer
Published 2014

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Artigo

Súmula Vinculante 30

by Gomes, José Eduardo Cerqueira
Published 2014

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Artigo

Precedentalismo judiciário: precedentes obrigatórios ou persuasivos? A força argumentativa dos julgados do STF

by Reis, Maurício Martins
Published 2014

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Artigo de revista

Súmula vinculante: figura do common law?

by Wambier, Teresa Arruda Alvim
Published 2018

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Artigo de revista

Da súmula à súmula vinculante

by Rosas, Roberto
Published 2014

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Artigo de revista

Os paradoxos do judiciário no estado constitucional e as súmulas vinculantes: um breve ensaio de teoria constitucionalista

by Pereira, Ruitemberg Nunes
Published 2016

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Artigo de revista

Ata da Sessão do Plenário - 16.02.2004

by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2005

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Ato administrativo

Ata da 12ª Sessão Ordinária da Corte Especial - 04.08.2004

by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2005

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Ato administrativo

Tutela jurídica e a deformalização do processo = Legal protection and deformalization of the procedure

by Souza, Gelson Amaro de
Published 2015

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Artigo de revista

Súmula vinculante e incidente de resolução de demandas repetitivas: respostas hemenêuticas à luz da teoria do preconceito de Gadamer

by Morato, Alexandre Figueiredo, Lopes, Davidson Luis Braga, Macedo, Gladston Bethônico Bernardes Rocha, Fonseca, João Gustavo Henrique de Morais, Nascimento, Matheus Alves
Published 2013

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Artigo

Súmula Vinculante 13 e o combate ao nepotismo

by Arakaki, Allan Thiago Barbosa, Ortiz, Laudson Cruz
Published 2014

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Artigo

A ideologia do caso concreto e a segurança jurídica

by Mello, Alessandra Lopes Santana de
Published 2014

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Artigo

A objetivação do controle difuso de constitucionalidade: análise da súmula vinculante

by Borges, Martha Helena de Lima, Coutinho, Isabela Esteves Cury
Published 2014

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Artigo

Predicados da súmula vinculante: objeto, eficácia e outros desdobramentos

by Gaio Júnior, Antônio Pereira
Published 2014

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Artigo

O caráter pedagógico da reclamação constitucional e a valorização do precedente

by Veiga, Daniel Brajal
Published 2014

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O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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