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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Stare decisis" » "Stare decisions", "Stare decisoes", "Stare decision"
Resultados 1 - 20 de 67
Nepotismo no serviço público brasileiro e a SV 13
por Rodrigues, João Gaspar
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Os paradoxos do judiciário no estado constitucional e as súmulas vinculantes: um breve ensaio de teoria constitucionalista
por Pereira, Ruitemberg Nunes
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Webinário sobre Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR
por Webinário sobre Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR (2021)
Publicado em 2021
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Evento
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Na minha lista:
O grau de vinculação dos precedentes à luz do STF: o efeito vinculante é absoluto?
por Magalhães, Breno Baía, Silva, Sandoval Alves da
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A constitucionalidade formal da súmula vinculante
por Costa, Sílvio N.
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A constitucionalidade formal da súmula vinculante
por Costa, Sílvio N.
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
O grau de vinculação dos precedentes à luz do STF: o efeito vinculante é absoluto?
por Magalhães, Breno Baía, Silva, Sandoval Alves da
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
Da súmula à súmula vinculante
por Rosas, Roberto
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Unidade de jurisdição e filtros de temas nacionais nos tribunais superiores
por Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em 2014
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Controle de constitucionalidade e política judiciária: evolução histórica das súmulas no Supremo Tribunal Federal
por Dias, Marcus Gil Barbosa
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A Súmula Vinculante n° 4 como expressão de deficit constitucional
por Coutinho, Aldacy Rachid
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A súmula vinculante diante do princípio do livre convencimento motivado do juiz
por Souza, Valmecir José De
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A função de uniformização da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e as técnicas de utilização de precedentes: a utilização dos precedentes e da uniformização de jurisprud...
por Cotosky, Alessandra Anginski
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
A responsabilidade tributária por sucessão empresarial e as consequências da edicao da Súmula 554 do Superior Tribunal de Justiça = A tax liability for succession business and cons...
por Cordeiro, Gustavo Fernandes
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ação rescisória e uniformização jurisprudencial: considerações sobre a jihad nomofilática
por Gonçalves, Marcelo Barbi
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Controle de constitucionalidade e política judiciária: evolução histórica das súmulas no Supremo Tribunal Federal
por Dias, Marcus Gil Barbosa
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
Stare decisis à brasileira: a política pública jurisprudencial de estabilização do Direito pela inadmissibilidade do recurso especial
por Pinto, Murilo Laureano
Publicado em 2022
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Dissertação
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Na minha lista:
Precedentes obrigatórios no CPC
por Kukina, Sérgio Luíz
Publicado em 2022
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A competência para julgamento da reclamação em face das decisões proferidas pelas turmas recursais dos juizados especiais cíveis
por Chini, Alexandre, Rocha, Felippe Borring
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Tutela da evidência e precedentes judiciais: uma proposta de ampliação da norma do Art. 311, inc. II do CPC = Protection of evidence and judicial precedents: a proposal to expand t...
por Vieira, Letícia Isabel da Silva, Henriques Filho, Ruy Alves
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Fonte
65 STJ 2 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
30 Artigo de revista 18 Artigo 11 Capítulo de livro 3 Palestra 1 Dissertação 1 Evento Mais ... 1 Outros 1 Trabalho Acadêmico 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
3 Fux, Luiz 3 Fux, Rodrigo 3 Magalhães, Assusete Dumont Reis 2 Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de 2 Alvim, Arruda 2 Costa, Sílvio N. Mais ... 2 Dias, Marcus Gil Barbosa 2 Feliciano, Guilherme Guimarães 2 Magalhães, Breno Baía 2 Mussi, Jorge 2 Pelicioli, Angela Cristina 2 Pereira, Caio Mário da Silva 2 Perez, Stephanie Carolyn 2 Ribeiro, Julio de Melo 2 Rosas, Roberto 2 Silva, Sandoval Alves da 2 Theodoro Júnior, Humberto 1 Alvim, Teresa Arruda 1 Andrade, Fábio Martins de 1 Beneti, Sidnei Agostinho 1 Bif, Larissa Puhl 1 Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi 1 Castro, João Pedro Almeida Viveiros de 1 Chaves, Daniela Lustoza Marques de Souza 1 Chaves, Luciano Athayde 1 Chini, Alexandre 1 Cordeiro, Gustavo Fernandes 1 Cotosky, Alessandra Anginski 1 Coutinho, Aldacy Rachid 1 Cueva, Ricardo Villas Bôas menos ...
Idioma
67 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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