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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Suspensão de direitos políticos" » "Suspensão de direito políticos", "Suspensão dos direitos políticos"
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As restrições dos direitos políticos dos condenados por sentença penal
by Born, Rogério Carlos
Published 2019
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Artigo
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A inelegibilidade que decorre da improbidade administrativa sancionada como causa de suspensão dos direitos políticos
by Ramayana, Marcos
Published 2015
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Inelegibilidades por condenação criminal : do limite ao prazo de oito anos, independentemente de previsão de detração
by Teixeira, Ayrton Belarmino de Mendonça Moraes, Costa, Rafael Antônio
Published 2020
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Artigo
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Suspensão de direitos políticos e reintegração social
by Artiaga, Juliana Saddi
Published 2016
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Inelegibilidades por condenação criminal : do limite ao prazo de oito anos, independentemente de previsão de detração
by Teixeira, Ayrton Belarmino de Mendonça Moraes, Costa, Rafael Antônio
Published 2020
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Artigo
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Improbidade administrativa e suspensão dos direitos políticos
by Szklarowsky, Leon Frejda
Published 2017
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Artigo
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O recurso contra expedição de diploma e a relativização do princípio da unicidade da chapa : uma análise à luz da suspensão dos direitos políticos
by Silva, Jamilly Izabela de Brito, Simões, João de Jesus Abdala
Published 2018
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Artigo
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O direito de voto dos condenados criminalmente : uma análise da aplicação do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal
by Cabrera, Joana Cervo, Preussler, Gustavo de Souza
Published 2018
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Artigo
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A extinção da punibilidade e a suspensão dos direitos políticos
by Couto, Marco
Published 2018
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Artigo
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Da perda e suspensão dos direitos políticos
by Nobre Júnior, Edilson Pereira
Published 2016
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Artigo
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A modulação dos efeitos da sentença de cassação do direito de transmissão da propaganda partidária
by Costa, Carlos Francisco
Published 2016
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Artigo
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A modulação dos efeitos da sentença de cassação do direito de transmissão da propaganda partidária
by Costa, Carlos Francisco
Published 2016
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Artigo
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Súmula 1 e a suspensão de inelegibilidade
by Santos, Antônio Augusto Mayer dos
Published 2016
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Artigo
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Coletânea temática de jurisprudência : direito eleitoral
by Brasil. Supremo Tribunal Federal
Published 2019
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Livro
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A importância dos direitos políticos
by Torres, Damiana Pinto
Published 2016
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Artigo
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Limitações ao exercício dos direitos políticos passivos: um estudo sobre a hipótese de inelegibilidade decorrente de condenação criminal
by Studart, Paulo Henrique de Mattos, Santos, Polianna Pereira dos
Published 2016
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Artigo de revista
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Institution
15 TSE 1 STJ
Format
14 Artigo 1 Artigo de revista 1 Livro
Author
2 Costa, Carlos Francisco 2 Costa, Rafael Antônio 2 Teixeira, Ayrton Belarmino de Mendonça Moraes 1 Artiaga, Juliana Saddi 1 Born, Rogério Carlos 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal more ... 1 Cabrera, Joana Cervo 1 Couto, Marco 1 Nobre Júnior, Edilson Pereira 1 Preussler, Gustavo de Souza 1 Ramayana, Marcos 1 Santos, Antônio Augusto Mayer dos 1 Santos, Polianna Pereira dos 1 Silva, Jamilly Izabela de Brito 1 Simões, João de Jesus Abdala 1 Studart, Paulo Henrique de Mattos 1 Szklarowsky, Leon Frejda 1 Torres, Damiana Pinto less ...
Language
16 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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