Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: "Suspensão do processo penal"
Buscas alternativas:
"Suspensão do processo penal" » "Suspensão de processo penal"
Resultados 1 - 20 de 44
A revelia e a suspensão do processo
por Oliveira, Lucas Pimentel de
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A oferta obrigatória pelo Ministério Público, da suspensão condicional do processo penal, na presença dos requisitos, como pressuposto processual objetivo de validade da relação ju...
por Andrade, Juarez Costa de
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
A lei dos juizados especiais e seu alcance a justiça federal
por Oliveira, Alexandre Vidigal de
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Inaplicabilidade da suspensão condicional do processo (Lei nº 9.099/95) nas hipóteses de desclassificação do crime pelo tribunal do júri
por Cordeiro, Elias Paulo
Publicado em 2012
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Inaplicabilidade da suspensão condicional do processo (Lei nº 9.099/95) nas hipóteses de desclassificação do crime pelo tribunal do júri
por Cordeiro, Elias Paulo
Publicado em 2012
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Suspensão condicional do processo : considerações sobre o efetivo direito de audiência do acusado na hipótese em que o ato é realizado por meio de carta precatória
por Mendes, Murilo
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Transação penal e suspensão condicional do processo ex officio: impossibilidade
por Guedes, Luciana Kéllen Santos Pereira
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Limites da prescrição à luz do art. 366 do CPP
por Santos, César Augusto dos, Carvalho, Simone Campos
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Questões ainda controvertidas sobre a suspensão condicional do processo
por Silveira, Eustáquio
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Da suspensão do processo e do prazo prescricional, à luz da lei nº 9.271, de 17 de abril de 1996 e suas conseqüências
por Bezerra, Ademar Mendes
Publicado em 2008
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Suspensão condicional do processo : homicídio : omissão do socorro
por Cunha Júnior, Fernando
Publicado em 2007
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Training Guide on Alternatives to Imprisonment IV: Penal transaction, right restrictive sentences, conditional suspension of the lawsuit and conditional suspension of the liberty...
por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Secretaria Nacional de Políticas Penais
Publicado em 2024
Livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Guia de formação em alternativas penais IV: transação penal, penas restritivas de direito, suspensão condicional do processo e suspensão condicional da pena restritiva de liberdade...
por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Departamento Penitenciário Nacional
Publicado em 2023
Livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Inimputabilidade penal e juizados especiais criminais
por Ponte, Antonio Carlos da
Publicado em 2008
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A reparação do dano e a suspensão condicional do processo
por Delmanto, Fabio Machado de Almeida, Oliveira Neto, Leo Lopes de
Publicado em 2008
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Sursis processual : experiência positiva no direito comparado : solução de lege ferenda adotada na 2a. vecp.
por Leôncio Junior, Waldir
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O descumprimento da transação penal
por Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
O art. 366 do código de processo penal não se aplica à Lei de lavagem de dinheiro: uma análise sistemática e compatibilizadora o art. 2º, § 2º, com o art. 4º, § 3º, da Lei 9.613/98...
por Queiroz, Daniela Zarzar Pereira de Melo
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Dissenso entre o autor do fato e seu advogado na suspensão condicional do processo
por Cury, Marcelo
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A razoável duração do processo e seus reflexos no processo penal
por Hamilton, Sergio Demoro
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • Seguinte »
  • [3]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
37 STJ 4 TJDFT 2 CNJ 1 Senado Federal
Tipo de documento
34 Artigo 8 Artigo de revista 2 Livro
Autor
2 Conselho Nacional de Justiça 2 Cordeiro, Elias Paulo 2 Cury, Marcelo 2 Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento 2 Pêcego, Antonio José F. de S. 1 Albergaria, Ronald Mais ... 1 Almeida Júnior, Roberto Luiz Ferreira de 1 Andrade, Juarez Costa de 1 Barbastefano, Giovanna Neves 1 Bezerra, Ademar Mendes 1 Bitencourt, Antonio Carlos dos Santos 1 Cardenal Montraveta, Sergi 1 Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de 1 Carvalho, Simone Campos 1 Castro, Carolina Soares Castelliano Lucena de 1 Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua 1 Cruz, Rogerio Schietti Machado 1 Cunha Júnior, Fernando 1 Delmanto, Fabio Machado de Almeida 1 Departamento Penitenciário Nacional 1 Faria, Gisele Soares de Oliveira 1 Fikota, Marina Mendes 1 Gomes, Luiz Flávio 1 Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos 1 Guedes, Luciana Kéllen Santos Pereira 1 Hamilton, Sergio Demoro 1 Hora Neto, João 1 Lenza, Suzani de Melo 1 Leôncio Junior, Waldir 1 Leôncio Júnior, Waldir menos ...
Idioma
40 Português 2 Outros 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...