Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Search: "Suspensão do processo penal, Brasil"
Search alternatives:
"Suspensão do processo penal, Brasil" » "Suspensão de processo penal, Brasil"
Showing 1 - 20 of 41
A revelia e a suspensão do processo
by Oliveira, Lucas Pimentel de
Published 2009
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A lei dos juizados especiais e seu alcance a justiça federal
by Oliveira, Alexandre Vidigal de
Published 2009
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Inaplicabilidade da suspensão condicional do processo (Lei nº 9.099/95) nas hipóteses de desclassificação do crime pelo tribunal do júri
by Cordeiro, Elias Paulo
Published 2012
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Limites da prescrição à luz do art. 366 do CPP
by Santos, César Augusto dos, Carvalho, Simone Campos
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Da suspensão do processo e do prazo prescricional, à luz da lei nº 9.271, de 17 de abril de 1996 e suas conseqüências
by Bezerra, Ademar Mendes
Published 2008
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Questões ainda controvertidas sobre a suspensão condicional do processo
by Silveira, Eustáquio
Published 2009
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Na ação penal privada, cabe a suspensão condicional do processo?
by Barbiero, Louri Geraldo
Published 2017
Get full text
Save to List
Saved in:
Da aplicação imediata de pena por proposta do Ministério Público.
by Sousa, Aiston Henrique de
Published 2017
Get full text
Save to List
Saved in:
Suspensão do processo : prerrogativa da acusação.
by Smaniotto, Edson Alfredo
Published 2017
Get full text
Save to List
Saved in:
Suspensão condicional do processo : considerações sobre o efetivo direito de audiência do acusado na hipótese em que o ato é realizado por meio de carta precatória
by Mendes, Murilo
Published 2009
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Transação penal e suspensão condicional do processo ex officio : impossibilidade
by Guedes, Luciana Kéllen Santos Pereira
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A reparação do dano e a suspensão condicional do processo
by Delmanto, Fabio Machado de Almeida, Oliveira Neto, Leo Lopes de
Published 2008
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Inimputabilidade penal e juizados especiais criminais
by Ponte, Antonio Carlos da
Published 2008
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Efeitos da suspensão da exigibilidade do crédito tributário e de sua garantia no Processo Penal
by Bonamigo Filho, Carlos Horácio, Saibro, Henrique da Rosa
Published 2015
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A vítima no processo penal: interferências da Lei 9.099/1995
by Costa, Paula Bajer Fernandes Martins da
Published 2015
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Transação penal e suspensão condicional do processo em crimes de ação penal privada
by Souza, Calixto Oliveira
Published 2013
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Sursis processual : experiência positiva no direito comparado : solução de lege ferenda adotada na 2a. vecp.
by Leôncio Junior, Waldir
Published 2017
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Aspectos criminológicos da Lei 9.099/95 : Juizados Especiais Criminais.
by Marchewka, Tânia Maria Nava
Published 2017
Get full text
Save to List
Saved in:
Dissenso entre o autor do fato e seu advogado na suspensão condicional do processo
by Cury, Marcelo
Published 2009
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Sursis processual
by Leôncio Júnior, Waldir
Published 2009
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
  • 1
  • 2
  • 3
  • Next »
  • [3]
Search Tools: Get RSS Feed — Email this Search — Save Search

Narrow Search

Institution
31 STJ 10 TJDFT
Format
33 Artigo 2 Artigo de revista
Author
2 Piske, Oriana 1 Albergaria, Ronald 1 Alencar, Fontes de 1 Almeida Júnior, Roberto Luiz Ferreira de 1 Barbiero, Louri Geraldo 1 Bezerra, Ademar Mendes more ... 1 Bitencourt, Antonio Carlos dos Santos 1 Bonamigo Filho, Carlos Horácio 1 Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de 1 Carvalho, Simone Campos 1 Castro, Élcio Pinheiro de 1 Cordeiro, Elias Paulo 1 Costa, Paula Bajer Fernandes Martins da 1 Cury, Marcelo 1 Delmanto, Fabio Machado de Almeida 1 Gomes, Luiz Flávio 1 Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos 1 Guedes, Luciana Kéllen Santos Pereira 1 Hamilton, Sergio Demoro 1 Hora Neto, João 1 Lenza, Suzani de Melo 1 Leôncio Junior, Waldir 1 Leôncio Júnior, Waldir 1 Marchewka, Tânia Maria Nava 1 Martins Júnior, Wallace Paiva 1 Mendes, Murilo 1 Oliveira Neto, Leo Lopes de 1 Oliveira, Alexandre Vidigal de 1 Oliveira, Lucas Pimentel de 1 Ponte, Antonio Carlos da less ...
Language
35 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...