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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Suspensão do processo penal, Brasil"
Buscas alternativas:
"Suspensão do processo penal, Brasil" » "Suspensão de processo penal, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 31
A revelia e a suspensão do processo
por Oliveira, Lucas Pimentel de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A lei dos juizados especiais e seu alcance a justiça federal
por Oliveira, Alexandre Vidigal de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Inaplicabilidade da suspensão condicional do processo (Lei nº 9.099/95) nas hipóteses de desclassificação do crime pelo tribunal do júri
por Cordeiro, Elias Paulo
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Inaplicabilidade da suspensão condicional do processo (Lei nº 9.099/95) nas hipóteses de desclassificação do crime pelo tribunal do júri
por Cordeiro, Elias Paulo
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Limites da prescrição à luz do art. 366 do CPP
por Santos, César Augusto dos, Carvalho, Simone Campos
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Questões ainda controvertidas sobre a suspensão condicional do processo
por Silveira, Eustáquio
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Da suspensão do processo e do prazo prescricional, à luz da lei nº 9.271, de 17 de abril de 1996 e suas conseqüências
por Bezerra, Ademar Mendes
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Suspensão condicional do processo : homicídio : omissão do socorro
por Cunha Júnior, Fernando
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Suspensão condicional do processo : considerações sobre o efetivo direito de audiência do acusado na hipótese em que o ato é realizado por meio de carta precatória
por Mendes, Murilo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Inimputabilidade penal e juizados especiais criminais
por Ponte, Antonio Carlos da
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
A reparação do dano e a suspensão condicional do processo
por Delmanto, Fabio Machado de Almeida, Oliveira Neto, Leo Lopes de
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Sursis processual : experiência positiva no direito comparado : solução de lege ferenda adotada na 2a. vecp.
por Leôncio Junior, Waldir
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Dissenso entre o autor do fato e seu advogado na suspensão condicional do processo
por Cury, Marcelo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A razoável duração do processo e seus reflexos no processo penal
por Hamilton, Sergio Demoro
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O sursis processual na lei da violência doméstica e familiar contra a mulher
por Bitencourt, Antonio Carlos dos Santos
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Sursis processual
por Leôncio Júnior, Waldir
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O sursis processual e o crime eleitoral
por Hora Neto, João
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Aspectos gerais da Lei Maria da Penha e a possibilidade de aplicação dos artigos 76 e 89 da lei nº 9099/95 às contravenções penais praticadas sob o pálio da lei nº 11340/06
por Silva, Rodrigo de Carvalho
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Terapia do acusado de porte de entorpecente como condição da suspensão condicional do processo
por Santin, Valter Foleto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Da retroatividade da Lei n. 9.271/96 (citação por edital)
por Gomes, Luiz Flávio
Publicado em 2009
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Artigo
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Fonte
26 STJ 4 TJDFT 1 Senado Federal
Tipo de documento
29 Artigo 2 Artigo de revista
Autor
2 Cordeiro, Elias Paulo 1 Albergaria, Ronald 1 Almeida Júnior, Roberto Luiz Ferreira de 1 Barbastefano, Giovanna Neves 1 Bezerra, Ademar Mendes 1 Bitencourt, Antonio Carlos dos Santos Mais ... 1 Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de 1 Carvalho, Simone Campos 1 Castro, Carolina Soares Castelliano Lucena de 1 Cunha Júnior, Fernando 1 Cury, Marcelo 1 Delmanto, Fabio Machado de Almeida 1 Faria, Gisele Soares de Oliveira 1 Fikota, Marina Mendes 1 Gomes, Luiz Flávio 1 Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos 1 Hamilton, Sergio Demoro 1 Hora Neto, João 1 Lenza, Suzani de Melo 1 Leôncio Junior, Waldir 1 Leôncio Júnior, Waldir 1 Martins Júnior, Wallace Paiva 1 Mendes, Murilo 1 Miller, Carolina Mendes de Oliveira 1 Oliveira Neto, Leo Lopes de 1 Oliveira, Alexandre Vidigal de 1 Oliveira, Lucas Pimentel de 1 Piske, Oriana 1 Ponte, Antonio Carlos da 1 Quintana, Milton menos ...
Idioma
30 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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