Resultados da busca - "Tribunal constitucional, direito comparado"

Aspectos da legitimidade para a composição e designação de juízes de tribunais constitucionais no direito comparado

por Leite, André Ribeiro
Publicado em 2011

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A Corte constitucional

por Ferreira, Pinto, 1918-2009
Publicado em 2010

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Procedimento de escolha e nomeação dos titulares de cortes constitucionais no direito comparado

por Tavares Filho, Newton
Publicado em 2009

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A circulação, a recepção e a hibridação dos modelos de justiça constitucional

por Pegararo, Lucio
Publicado em 2007

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Da vontade do legislador ao ativismo judicial: os impasses da jurisdição constitucional

Publicado em 2023

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A Corte Constitucional

por Ferreira, Pinto
Publicado em 2023

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O Supremo Tribunal Federal, Côrte Constitucional : uma proposta que visa a tornar efetiva a sua missão precípua de guarda da Constituição

por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2009

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A circulação, a recepção e a hibridação dos modelos de justiça constitucional

por Pegoraro, Lucio
Publicado em 2023

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Experiências de ativismo judicial na Europa continental

por Fernandes, Ricardo Vieira de Carvalho
Publicado em 2012

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Da vontade do legislador ao ativismo judicial : os impasses da jurisdição constitucional

Publicado em 2011

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O Supremo Tribunal Federal, Corte Constitucional: uma proposta que visa a tornar efetiva a sua missão precípua de guarda da Constituição

por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2023

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The role of the constitutional courts and ECtHR in shaping negotiated justice mechanisms: a comparative perspective = O papel das cortes constitucionais e do TEDH em modelar os mec...

por Czerwińska, Dorota
Publicado em 2022

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Experiências de ativismo judicial na Europa continental

por Fernandes, Ricardo Vieira de Carvalho, Borges, Alexandre Walmott
Publicado em 2023

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Controle de constitucionalidade : modelos brasileiro e italiano : breve análise comparativa

por Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em 2010

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Ativismo judicial no Brasil : o caso da fidelidade partidária

por Nunes Júnior, Amandino Teixeira
Publicado em 2014

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Ativismo judicial no Brasil: o caso da fidelidade partidária

por Nunes Junior, Amandino Teixeira
Publicado em 2023

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Presunção de inocência e a doutrina da prova além da dúvida razoável na jurisdição constitucional = Presumption of innocence and the doctrine of proof beyond reasonable doubt in ju...

por Sousa Filho, Ademar Borges de
Publicado em 2022

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