Search Results - "Tribunal de última instância"

Julgamento do recurso ex art. 105, III, a, da Constituição da República: sinais de uma evolução auspiciosa

by Moreira, José Carlos Barbosa
Published 2014

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Artigo

A questão do efeito vinculante

by Silva, Evandro Lins e
Published 2014

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Artigo

Portaria n. 38 de 06 de maio de 2005

by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2005

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Ato normativo

Controle judicial dos conceitos jurídicos indeterminados utilizados no processo administrativo disciplinar: uma visão da abordagem dos Tribunais Superiores

by Fortini, Cristiana, Avelar, Mariana Magalhães, Ferreira, Raquel Bastos
Published 2014

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Artigo

O sistema de admissibilidade recursal aos tribunais superiores: a necessária busca por uma perspectiva pós-positivista

by Monteiro, Thiago Lins
Published 2014

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Artigo

Responsabilidade pública pela omissão no exercício do poder de polícia e a evolução pelos precedentes dos tribunais superiores = Public responsibility by omissions at the exercise...

by Boscaro, Márcio Antonio, Kim, Richard Pae
Published 2014

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Artigo

Regulações expropriatórias: apontamentos para uma teoria = Regulatory takings: notes for a theory

by Cyrino, André Rodrigues
Published 2015

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Artigo

Segurança jurídica em face da alteração de posicionamento dos Tribunais Superiores: limites da previsibilidade em matéria tributária

by Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
Published 2014

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Artigo

Imunidade recíproca e a responsabilidade tributária por transferência aos entes federados em virtude de sucessão imobiliária

by Dutra, Raphael Vasconcelos, Almeida, Luisa Poncio
Published 2014

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Artigo

A súmula vinculante e o Superior Tribunal de Justiça

by Fux, Luiz
Published 2015

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Artigo

Eficácia temporal da revogação da jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores

by Marinoni, Luiz Guilherme
Published 2014

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Artigo

Crítica à tese do julgamento de ofício das "questões de ordem pública" em recurso especial: uma proposta de reflexão sobre o papel dos Tribunais Superiores

by Raatz, Igor, Silva, Frederico Leonel Nascimento e
Published 2014

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Artigo

Impossibilidade de responsabilização dos advogados públicos no exercício da função consultiva

by Heinen, Juliano
Published 2015

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Artigo

Direito Processual Civil e súmulas do STJ

by Ferreira, Antonio Carlos
Published 2015

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Livro

Habeas corpus e o recurso ordinário constitucional: comentários à nova jurisprudência pronunciada pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça

by Valente Júnior, Felipe Fernandes
Published 2015

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Artigo

Sanções políticas no Direito Tributário: precedentes e atualidades

by Souza, Maria Luiza Jansen Sá Freire de
Published 2014

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Artigo

A utilização de precatórios judiciais na compensação de débitos tributários

by Ficagna, Paula Valério Corrêa
Published 2014

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Artigo

A uniformização da interpretação da lei federal no âmbito das decisões dos Juizados Especiais Estaduais e Federais em matéria cível: a função do STJ à luz da lei e da jurisprudênci...

by Rodrigues, Enrique Feldens
Published 2014

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Artigo

Repetição do indébito tributário na tributação indireta. O ICMS e a imunidade subjetiva dos templos de qualquer culto

by Bensal, Bruno Marques
Published 2014

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Artigo

A nova redação do art. 557 do Código de Processo Civil

by Slaibi Filho, Nagib
Published 2014

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