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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Julgamento do recurso ex art. 105, III, a, da Constituição da República: sinais de uma evolução auspiciosa
by Moreira, José Carlos Barbosa
Published 2014
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A questão do efeito vinculante
by Silva, Evandro Lins e
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Portaria n. 38 de 06 de maio de 2005
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Published 2014
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by Cyrino, André Rodrigues
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Published 2014
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Recurso especial repetitivo: paradigma e segurança jurídica = Repetitive appeal: uniformity and legal security
by Araujo, Nicolas Mendonça Coelho de, Campos, Helio Silvio Ourem
Published 2017
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Eficácia temporal da revogação da jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores
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Segurança jurídica em face da alteração de posicionamento dos Tribunais Superiores: limites da previsibilidade em matéria tributária
by Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
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A súmula vinculante e o Superior Tribunal de Justiça
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Direito Processual Civil e súmulas do STJ
by Ferreira, Antonio Carlos
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A responsabilidade civil pela perda de uma chance de cura ou sobrevivência na atividade médica: entre a doutrina e a visão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
by Castro, Alexandre Martins de, Maia, Maurilio Casas
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A utilização de precatórios judiciais na compensação de débitos tributários
by Ficagna, Paula Valério Corrêa
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Institution
48 STJ
Format
22 Artigo de revista 20 Artigo 3 Capítulo de livro 2 TCC/Especialização 1 Ato administrativo
Author
2 Araujo, Nicolas Mendonça Coelho de 2 Campos, Helio Silvio Ourem 2 Ferreira, Leonardo Lessa de Farias 1 Almeida, Luisa Poncio 1 Avelar, Mariana Magalhães 1 Baggio, Andreza Cristina more ... 1 Baldini, Alessandra Gomes Faria 1 Barboza, Estefânia Maria de Queiroz 1 Beneti, Sidnei Agostinho 1 Bensal, Bruno Marques 1 Boscaro, Márcio Antonio 1 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 1 Calças, Manoel de Queiroz Pereira 1 Castro, Alexandre Martins de 1 Castro, Leonardo Freitas de Moraes e 1 Cota, Maria do Carmo 1 Cyrino, André Rodrigues 1 Dantas, Bruno 1 Dutra, Raphael Vasconcelos 1 Ferreira, Antonio Carlos 1 Ferreira, Raquel Bastos 1 Ficagna, Paula Valério Corrêa 1 Fortini, Cristiana 1 Frota, Hidemberg Alves da 1 Fux, Luiz 1 Grezzana, Gina Maria Teixeira 1 Heinen, Juliano 1 Jobim, Marco Félix 1 Jordão, Eduardo 1 Jorge, Flávio Cheim less ...
Language
48 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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