Search Results - "Tribunal de última instância"

Julgamento do recurso ex art. 105, III, a, da Constituição da República: sinais de uma evolução auspiciosa

by Moreira, José Carlos Barbosa
Published 2014

Get full text
Artigo

A questão do efeito vinculante

by Silva, Evandro Lins e
Published 2014

Get full text
Artigo de revista

Portaria n. 38 de 06 de maio de 2005

by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2005

Get full text
Ato administrativo

Os sites dos tribunais superiores como ferramentas de comunicação

by Ferreira, Leonardo Lessa de Farias
Published 2018

Get full text
TCC/Especialização

O sistema de admissibilidade recursal aos tribunais superiores: a necessária busca por uma perspectiva pós-positivista

by Monteiro, Thiago Lins
Published 2014

Get full text
Artigo

Controle judicial dos conceitos jurídicos indeterminados utilizados no processo administrativo disciplinar: uma visão da abordagem dos Tribunais Superiores

by Fortini, Cristiana, Avelar, Mariana Magalhães, Ferreira, Raquel Bastos
Published 2014

Get full text
Artigo

Regulações expropriatórias: apontamentos para uma teoria = Regulatory takings: notes for a theory

by Cyrino, André Rodrigues
Published 2015

Get full text
Artigo

Responsabilidade pública pela omissão no exercício do poder de polícia e a evolução pelos precedentes dos tribunais superiores = Public responsibility by omissions at the exercise...

by Boscaro, Márcio Antonio, Kim, Richard Pae
Published 2014

Get full text
Artigo

Apontamentos à atual jurisprudência do STJ e do STF sobre os limites e a afronta à coisa julgada no âmbito civil: perplexidades e perspectivas

by Moreira, Fernando Mil Homens
Published 2015

Get full text
Artigo de revista

Recurso especial repetitivo: paradigma e segurança jurídica = Repetitive appeal: uniformity and legal security

by Araujo, Nicolas Mendonça Coelho de, Campos, Helio Silvio Ourem
Published 2017

Get full text
Artigo de revista

Eficácia temporal da revogação da jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores

by Marinoni, Luiz Guilherme
Published 2014

Get full text
Artigo

Crítica à tese do julgamento de ofício das "questões de ordem pública" em recurso especial: uma proposta de reflexão sobre o papel dos Tribunais Superiores

by Raatz, Igor, Silva, Frederico Leonel Nascimento e
Published 2014

Get full text
Artigo de revista

Imunidade recíproca e a responsabilidade tributária por transferência aos entes federados em virtude de sucessão imobiliária

by Dutra, Raphael Vasconcelos, Almeida, Luisa Poncio
Published 2014

Get full text
Artigo

Segurança jurídica em face da alteração de posicionamento dos Tribunais Superiores: limites da previsibilidade em matéria tributária

by Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
Published 2014

Get full text
Artigo

A súmula vinculante e o Superior Tribunal de Justiça

by Fux, Luiz
Published 2015

Get full text
Artigo de revista

Efeitos vinculantes das decisões dos tribunais superiores: uma realidade

by Silva, Carla Mendonça Dias Alves da
Published 2015

Get full text
Artigo de revista

O direito do consumidor nos Tribunais Superiores brasileiros: avanços e retrocessos em tempos de precedentes judiciais vinculantes = The consumer law in Brazilian Superior Courts:...

by Novacki, Eduardo, Baggio, Andreza Cristina
Published 2018

Get full text
Artigo de revista

Direito Processual Civil e súmulas do STJ

by Ferreira, Antonio Carlos
Published 2015

Get full text
Capítulo de livro

A responsabilidade civil pela perda de uma chance de cura ou sobrevivência na atividade médica: entre a doutrina e a visão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

by Castro, Alexandre Martins de, Maia, Maurilio Casas
Published 2014

Get full text
Artigo

A utilização de precatórios judiciais na compensação de débitos tributários

by Ficagna, Paula Valério Corrêa
Published 2014

Get full text
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Find More

Need Help?

Narrow Search

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Find More

Need Help?