Resultados da busca - "Tribunal do júri, competência"

A aplicação do princípio da proibição da reformatio in pejus indireta nos casos de competência do tribunal do júri

por Fernandes, Aragonê Nunes
Publicado em 2012

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Artigo de revista

Procedimento penal acusatório das "quaestiones perpetuae": fonte da soberania dos veredictos do tribunal do júri

por Barros, Marco Antonio de
Publicado em 2009

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Artigo de revista

Da competência para julgamento e da aplicação de institutos despenalizadores após a desclassificação no procedimento do júri

por Paes, Eudóxio Cêspedes
Publicado em 2009

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Artigo

Competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida e também de menor potencial ofensivo, à luz da Lei 11.313/2006

por Santos, Edvânio Dantas dos
Publicado em 2009

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Artigo

Competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida e também de menor potencial ofensivo, à luz da Lei 11.313/2006

por Santos, Edvânio Dantas dos
Publicado em 2009

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Artigo

Da competência para julgamento e da aplicação de institutos despenalizadores após a desclassificação no procedimento do júri

por Paes, Eudóxio Cêspedes
Publicado em 2009

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Artigo

Morte do co-réu : cessação da competência do tribunal do júri

por Abreu Filho, Saulo de Castro
Publicado em 2009

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Artigo

O conceito de crimes militares e seus reflexos processuais: do "universo particular" dos crimes militares próprios e impróprios ao "juízo universal" da auditoria de Justiça Militar...

por Gomes, Décio Alonso, Mariú, Pedro Rabello
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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