Resultados da busca - "Tributo municipal"

Carga tributária e transparência

por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005

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Artigo de revista

A distribuição dos tributos na Federação brasileira

por Schüler, Harry Conrado
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Parecer em mandado de segurança em matéria tributária

por Rossi, Fábio Luiz
Publicado em 2009

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Artigo

Ação civil pública e taxas municipais

por Franco Júnior, Raul de Mello
Publicado em 2009

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Artigo

Decisão do STJ sobre aumento de encargos financeiros para a geração de empregos temporários: dificuldades para o setor que necessitam ser solucionadas

por Delgado, José Augusto
Publicado em 2015

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Artigo de revista

Eficácia e aplicabilidade dos tratados em matéria tributária no Direito brasileiro

por Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A cláusula do tratamento nacional em matéria tributária do GATT/94 e o Brasil: validade e responsabilidade internacional em face do Artigo 151, III, da Constituição Federal de 1988...

por Corrêa, Luciane Amaral
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Federalismo fiscal e autonomia municipal: reflexos da reforma tributária na gestão do imposto predial e territorial urbano pelo município

por Mendes Neto, João Paulo, Schenato Junior, Carlos Alberto
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Federalismo fiscal e autonomia municipal: reflexos da reforma tributária na gestão do imposto predial e territorial urbano pelo município

por Mendes Neto, João Paulo, Schenato Junior, Carlos Alberto
Publicado em 2020

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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