Resultados da busca - "União federal, competência"

A assistência da União Federal nas causas cíveis

por Pargendler, Ari
Publicado em 2008

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Artigo de revista

A assistência da União Federal nas causas cíveis

por Pargendler, Ari
Publicado em 2008

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Artigo

Federalização dos crimes contra os direitos humanos

por Caram, Marselha Bortolan
Publicado em 2009

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Artigo

A hipertrofia da federalização dos crimes (EC 45/04)

por Cunha, Rogério Sanches, Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua
Publicado em 2010

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Artigo

A cláusula do tratamento nacional em matéria tributária do Gatt/94 e o Brasil : validade e responsabilidade internacional em face do artigo 151, III, da Constituição federal de 198...

por Corrêa, Luciane Amaral
Publicado em 2007

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Artigo

Saneamento básico : competências constitucionais da União, Estados e Municípios

por Barroso, Luís Roberto
Publicado em 2007

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Artigo

Súmula vinculante : o que temos hoje?

por Rodrigues, Francisco Sérgio Bocamino
Publicado em 2011

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Artigo

A cláusula do tratamento nacional em matéria tributária do GATT/94 e o Brasil: validade e responsabilidade internacional em face do Artigo 151, III, da Constituição Federal de 1988...

por Corrêa, Luciane Amaral
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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