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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 52
Resolução n. 01, de 10/03/2010
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 10/0
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Na minha lista:
Resolução n. 06, de 29/04/2009
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 29/0
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Na minha lista:
Portaria da Presidência n. 44, de 31 de janeiro de 2023
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 31/0
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Na minha lista:
Emenda Regimental n. 20, de 14/08/1997
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 14/0
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Resolução 371 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 373 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
O ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal e a ponderação dos princípios do mínimo existencial, da reserva do possível e da vedação ao retrocesso.
por Rocha, Fábio Martins
Publicado em 2018
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Livro
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Na minha lista:
A norma proibitiva enunciada no artigo 366 do Código Eleitoral frente ao atual ordenamento jurídico
por Lima, Raimundo Nonato
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
A norma proibitiva enunciada no artigo 366 do Código Eleitoral frente ao atual ordenamento jurídico
por Lima, Raimundo Nonato
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria da Presidência n. 381, de 19/09/2019
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 19/0
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Na minha lista:
Instrução Normativa do Conselho Deliberativo TRFMED n. 1, de
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 13/0
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Na minha lista:
Portaria da Presidência n. 455, de 21 de maio de 2007
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 21/0
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Na minha lista:
Portaria 1 (JEFs/3R-Coord)/2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 227 (CNJ)/2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 34 (CNJ)/2007
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 298 (CNJ)/2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Provimento 71 (COR-CNJ)/2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
O princípio da vedação ao confisco e as multas tributárias na atual jurisprudência do STF
por Mickelberg, Michelle Camini
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 511 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 67 (PR/TRF3)/2016
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Ato normativo
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Fonte
16 TRF 3ª Região / SJSP 10 STJ 9 TRF 2ª Região 9 TRF 5ª Região 4 CJF 3 TSE Mais ... 1 STF menos ...
Tipo de documento
14 Ato normativo 9 Artigo 7 Artigo de revista 6 Trabalho Acadêmico 1 Capítulo de livro 1 Livro Mais ... 1 Periódico menos ...
Autor
9 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 5 Mickelberg, Michelle Camini 3 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 2 Almeida, Saulo Nunes de Carvalho 2 Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti 2 Lima, Raimundo Nonato Mais ... 2 Pedra, Adriano Sant’Ana 2 Sales, Renata Muniz 1 Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e 1 Brasil. Justiça Federal 1 Carvalho, Harley Sousa de 1 Gomes, Décio Alonso 1 Holanda, Fábio Campelo Conrado de 1 Lima, José Jerônimo Nogueira de 1 Mariú, Pedro Rabello 1 Oliveira, Marcos Heleno Lopes 1 Paiano, Biltis Diniz 1 Peixoto, Leonardo Scofano Damasceno 1 Rocha, Fábio Martins 1 Seção Judiciária do Rio Grande do Sul 1 Simão, Jamile Cruzes Moysés 1 Tavares, Marcel Santos menos ...
Idioma
37 Português 1 Español 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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