Resultados da busca - "Violência sexual"

O crime de estupro de vulnerável e o princípio da proteção integral a partir da Lei 13.431/2017: teses processuais e análise jurisprudencial = The crime of rape in vulnerable victm...

por Mota, Dornieri Lemos Diógenes Pinto, Costa, Anna Gabriella Pinto da
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Caminhos: violência contra a mulher

Publicado em 2022

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Texto

Proteção e autonomia da mulher na Lei 13.718/2018: uma análise comparada entre Brasil e Portugal = Protection and autonomy of women in Law 13.718/2018: a comparative analysis betwe...

por Weiblen, Fabrício Pinto, Mezzomo, Maria Luiza
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Porque todos os dias precisam ser 18 de maio : aspectos sócio-histórico-culturais sobre o tráfico de mulheres e meninas no Brasil

por Luna, Claudia Patrícia de
Publicado em [s.d

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Artigo

Resolução 386 (CNJ)/2021

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Ato normativo

Porque todos os dias precisam ser 18 de maio : aspectos sócio-histórico-culturais sobre o tráfico de mulheres e meninas no Brasil

por Luna, Claudia Patrícia de
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Artigo

Porque todos os dias precisam ser 18 de maio : aspectos sócio-histórico-culturais sobre o tráfico de mulheres e meninas no Brasil

por Luna, Claudia Patrícia de
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Artigo

Porque todos os dias precisam ser 18 de maio : aspectos sócio-histórico-culturais sobre o tráfico de mulheres e meninas no Brasil

por Luna, Claudia Patrícia de
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Artigo

Porque todos os dias precisam ser 18 de maio : aspectos sócio-histórico-culturais sobre o tráfico de mulheres e meninas no Brasil

por Luna, Claudia Patrícia de
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Artigo

Porque todos os dias precisam ser 18 de maio : aspectos sócio-histórico-culturais sobre o tráfico de mulheres e meninas no Brasil

por Luna, Claudia Patrícia de
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Artigo

Porque todos os dias precisam ser 18 de maio : aspectos sócio-histórico-culturais sobre o tráfico de mulheres e meninas no Brasil

por Luna, Claudia Patrícia de
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Artigo

Assédio sexual no trabalho : uma perspectiva de gênero

por Lopes, Lisandra Cristina
Publicado em 2021

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Tratamiento legal de la edad del menor en la tutela penal de su correcto proceso de formación sexual = Legal treatment of the minor's age in the criminal protection of their correc...

por Mata Barranco, Norberto J. de la
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Lgbtfobia em foco: a atuação do sistema interamericano de direitos humanos = Lgbtphobia in focus: the performance of the inter-american system of human rights

por Rangel, Luana Vasconcelos, Silva, Marusa Bocafoli da
Publicado em 2022

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Artigo de revista

A desigualdade de gênero no Brasil: um obstáculo para a concretização da meta 5.1 dos objetivos do desenvolvimento sustentável = Gender inequality in Brazil: an obstacle to achieve...

por Soares, Alisson da Costa, Almeida, Gabrielle Souza O' de
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Lgbtfobia em foco: a atuação do sistema interamericano de direitos humanos = Lgbtphobia in focus: the performance of the inter-american system of human rights

por Rangel, Luana Vasconcelos, Silva, Marusa Bocafoli da
Publicado em 2022

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Artigo

Aborto, questões de gênero e de saúde

por Branco, Erika Siebler, Covas, Fabíola Sucasas Negrão
Publicado em 2022

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Artigo

Quais corpos merecem existir? A intersexualidade e a cirurgia “normalizadora” como uma violação aos direitos das crianças nascidas com genitália ambígua = What bodies deserves to e...

por Silva, Lucas Bittencourt
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Exigência de consentimento conjugal para uso de método contraceptivo não cirúrgico: violência...

por Araújo, Bruna Conceiçao Ximenes de, Wenceslau, Maurinice Evaristo
Publicado em 2023

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