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Contratos emergenciais de obras públicas

por Willeman, Flávio de Araújo
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Contratação de fundações com dispensa de licitação na área federal

por Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho
Publicado em 2007

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Artigo

Contratações públicas e fundações de apoio

por Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Ato n. 177 de 13 de maio de 1996

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2006

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Ato normativo

Contratação direta : dispensa de licitação com base no art. 24, inc. viii, da lei n. 8.666/93

por Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Publicado em 2009

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Artigo

Procedimentos para a contratação direta (art. 26)

por Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Publicado em 2009

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Artigo

Sobre o princípio da licitação, sua aplicação às empresas estatais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema

por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

Sobre o princípio da licitação, sua aplicação às empresas estatais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema

por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

Sobre o princípio da licitação, sua aplicação às empresas estatais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema

por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

Alienação de bens móveis : licitação dispensada

por Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Publicado em 2010

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Artigo

Impossibilidade de dispensa de licitação para a contratação de entidades de ensino visando à realização de concursos públicos

por Zuquin, Sávio de Faria Caram
Publicado em 2009

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Artigo

Da necessidade de licitação nos casos de subcontratação, subconcessão, transferência da concessão ou do controle acionário da concessionária de serviços públicos

por Lanius, Danielle Cristina
Publicado em 2007

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Artigo

República e isonomia: licitação e sua exigibilidade na contratação de serviços advocatícios pelo poder público

por Martines Júnior, Eduardo
Publicado em 2006

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Artigo de revista

Contratações públicas e fundações de apoio

por Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho
Publicado em 2008

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Artigo

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