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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 124
Do poder regulamentar
por César, Afonso
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Liberdade e poder regulamentar
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Poder regulamentar da justiça eleitoral : aspectos legais e constitucionais
por Oliveira, Danilo Mello Félix de
Publicado em 2022
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Do poder regulamentar
por César, Afonso
Publicado em 2023
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Do poder regulamentar
por César, Afonso
Publicado em 2009
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Liberdade e poder regulamentar
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2010
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Prestação de contas de campanha eleitoral : do poder regulamentar do Tribunal Superior Eleitoral à aplicação judicial de sanções
por Lima, Nelsi Camilo Evangelista
Publicado em 2021
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Prestação de contas de campanha eleitoral : do poder regulamentar do Tribunal Superior Eleitoral à aplicação judicial de sanções
por Lima, Nelsi Camilo Evangelista
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Anteprojeto de lei tira poder das agências reguladoras?
Publicado em 2011
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Na minha lista:
A competência normativa das agências reguladoras e o poder regulamentar dos chefes do poder executivo
por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em 2011
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Na minha lista:
O princípio constitucional da anualidade aplicado ao poder regulamentar do Tribunal Superior Eleitoral
por Feijão, Fabrício Sousa
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Poder regulamentar e inovação na ordem jurídica
por Schoenmaker, Janaina
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Emenda Constitucional n. 103, de 2019, e os limites do poder regulamentar = Constitutional Amendment no. 103, 2019, and the limits of regulatory power
por Andrade, Leonardo Aguirra de
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Campanhas feministas na internet : sobre protagonismo, memes e o poder das redes sociais
por Freire, Fernanda
Publicado em 2017
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Campanhas feministas na internet : sobre protagonismo, memes e o poder das redes sociais
por Freire, Fernanda
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Poder regulamentar: posições doutrinárias sobre a possibilidade de existência e edição de...
por Rocha, Fernando Barros
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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O poder regulamentar e as competências normativas conferidas à Agência Nacional de Vigilância...
por Moraes, Eliana Aparecida Silva de
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Abuso de poder das Comissões Parlamentares de Inquérito
por Rosas, Roberto
Publicado em 2010
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Abuso de poder das Comissões Parlamentares de Inquérito
por Rosas, Roberto
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Trilhas do poder das mulheres : experiências internacionais em ações afirmativas
por Costa, Ana Alice, org.
Publicado em 2010
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Livro
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Fonte
36 STJ 32 TSE 31 TRF 2ª Região 18 Senado Federal 3 Câmara dos Deputados 3 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
51 Artigo 25 Ato normativo 17 Artigo de revista 6 Periódico 6 Texto 4 Capítulo de livro Mais ... 2 Livro 2 Outro 2 Recurso eletrônico 1 Apresentação 1 Discurso 1 Estudo Técnico 1 Monografia 1 Outros 1 Palestra 1 Parecer 1 Preâmbulo 1 TCC/Especialização menos ...
Autor
12 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) 4 Pereira, Jane Reis Gonçalves 3 3. Vara Federal de Execução Fiscal (Vitória) 3 Aragão, Alexandre Santos de 3 César, Afonso 3 Jalali, Carlos Mais ... 3 Lima, Nelsi Camilo Evangelista 3 Lima, Silvio Wanderley do Nascimento 3 Silva, Patrícia 3 Valadão, Marcos Aurélio Pereira 2 Agra, Joaquim Antonio de Carvalho 2 Albuquerque, Afonso de 2 Almeida, Jéssica Teles de 2 Araújo, Durvalina Maria de 2 Ataliba, Geraldo 2 Barbosa, Igor Luiz Ebihara 2 Cotias, Marina Laporte 2 Ferreira, Sérgio de Andréa 2 Freire, Danielle 2 Freire, Fernanda 2 Gemignani, Daniel 2 Gemignani, Tereza Aparecida Asta 2 Machado, Raquel Cavalcanti Ramos 2 Menezes, Pablo Vinícius D'Oliveira 2 Oliveira Júnior, Márcio de 2 Oliveira, Vítor Pimentel de 2 Riva, Fabrício Pimentel 2 Rosas, Roberto 2 Santos Junior, Marcelo Alves dos 2 Silva, Rafael Silveira e menos ...
Idioma
109 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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