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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 577
Do poder regulamentar
por César, Afonso
Publicado em 2009
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Liberdade e poder regulamentar
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2010
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Liberdade e poder regulamentar
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2010
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Do poder regulamentar
por César, Afonso
Publicado em 2009
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Do poder regulamentar
por César, Afonso
Publicado em 2023
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Princípio da legalidade e poder normativo: dilemas da autonomia regulamentar
por Guerra, Glauco Martins
Publicado em 2008
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Poder regulamentar da justiça eleitoral : aspectos legais e constitucionais
por Oliveira, Danilo Mello Félix de
Publicado em 2022
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O princípio constitucional da anualidade aplicado ao poder regulamentar do Tribunal Superior Eleitoral
por Feijão, Fabrício Sousa
Publicado em 2021
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Poder regulamentar e inovação na ordem jurídica
por Schoenmaker, Janaina
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Prestação de contas de campanha eleitoral : do poder regulamentar do Tribunal Superior Eleitoral à aplicação judicial de sanções
por Lima, Nelsi Camilo Evangelista
Publicado em 2021
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Prestação de contas de campanha eleitoral : do poder regulamentar do Tribunal Superior Eleitoral à aplicação judicial de sanções
por Lima, Nelsi Camilo Evangelista
Publicado em 2021
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Prestação de contas de campanha eleitoral : do poder regulamentar do Tribunal Superior Eleitoral à aplicação judicial de sanções
por Lima, Nelsi Camilo Evangelista
Publicado em 2021
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A competência normativa das agências reguladoras e o poder regulamentar dos chefes do poder executivo
por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em 2011
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A competência normativa das agências reguladoras e o poder regulamentar dos chefes do poder executivo
por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
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A competência normativa das agências reguladoras e o poder regulamentar dos chefes do poder executivo
por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
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Emenda Constitucional n. 103, de 2019, e os limites do poder regulamentar = Constitutional Amendment no. 103, 2019, and the limits of regulatory power
por Andrade, Leonardo Aguirra de
Publicado em 2022
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Princípio da legalidade tributária em confronto com o exercício do poder regulamentar na delimitação do conceito de “serviços hospitalares”
por Vieira, Cristina de Albuquerque
Publicado em 2013
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Princípio da legalidade tributária em confronto com o exercício do poder regulamentar na delimitação do conceito de “serviços hospitalares”
por Vieira, Cristina de Albuquerque
Publicado em 2013
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Poder regulamentar: posições doutrinárias sobre a possibilidade de existência e edição de...
por Rocha, Fernando Barros
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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O poder regulamentar e as competências normativas conferidas à Agência Nacional de Vigilância...
por Moraes, Eliana Aparecida Silva de
Publicado em 2020
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292 TRF 3ª Região / SJSP 188 TRF 2ª Região 38 TSE 35 STJ 13 Senado Federal 5 Câmara dos Deputados Mais ... 3 Defensoria Pública da União 2 TJDFT 1 CNJ menos ...
Tipo de documento
470 Ato normativo 58 Artigo 18 Artigo de revista 6 Periódico 3 Legislação 3 TCC/Especialização Mais ... 3 Texto 2 Capítulo de livro 2 Estudo Técnico 2 Livro 2 Outro 2 Outros 2 Vídeo 1 Dissertação 1 Monografia 1 Parecer 1 Recurso eletrônico menos ...
Autor
58 Presidência (2. Região) 13 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 10 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 6 Taranto, Caio Márcio Gutterres 5 Direção do Foro (Espírito Santo) 4 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Mais ... 4 Vice-Presidência (2. Região) 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 Aragão, Alexandre Santos de 3 Conselho de Administração 3 César, Afonso 3 Lima, Nelsi Camilo Evangelista 3 Lima, Silvio Wanderley do Nascimento 3 Valadão, Marcos Aurélio Pereira 2 Almeida Neto, Manoel Carlos de 2 Almeida, Jéssica Teles de 2 Araújo, Durvalina Maria de 2 Ataliba, Geraldo 2 Barbosa, Igor Luiz Ebihara 2 Castilhos, Ângelo Soares 2 Cotias, Marina Laporte 2 Diretoria do Foro (DF-SP) 2 Ferreira, Sérgio de Andréa 2 Freire, Danielle 2 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 2 Machado, Raquel Cavalcanti Ramos 2 Menezes, Pablo Vinícius D'Oliveira 2 Oliveira Júnior, Márcio de 2 Oliveira, Vítor Pimentel de 2 Peccinin, Luiz Eduardo menos ...
Idioma
564 Português 1 Español 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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