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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 36
O controle concentrado de constitucionalidade e a intercorrente conversão em lei de medida provisória
por Mamari Filho, Luís Sérgio S.
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Fundamentos do controle de constitucionalide das leis
por Olivo, Luis Carlos Cancellier de
Publicado em 2007
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Na minha lista:
O controle concentrado de constitucionalidade e a intercorrente conversão em lei de medida provisória
por Mamari Filho, Luís Sérgio S.
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
A ação civil pública no controle de constitucionalidade das leis municipais = Public civil action in the control of municipal laws constitutionality
por Calil, Mário Lúcio Garcez, Oliveira, Flávio Luís de
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Fundamentos do controle de constitucionalidade das leis
por Olivo, Luis Carlos Cancellier de
Publicado em 2023
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Na minha lista:
O controle de constitucionalidade no Direito brasileiro: a regulamentação das ADINS. e ADCS pela Lei n. 9.868/99
por Olivo, Luis Carlos Cancellier de
Publicado em 2015
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O controle de constitucionalidade no Direito brasileiro: a regulamentação das ADINS. e ADCS pela Lei n. 9.868/99
por Olivo, Luis Carlos Cancellier de
Publicado em 2015
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Na minha lista:
A lei complementar como instrumento de segurança jurídica em matéria tributária
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de, Santos, Guilherme Ribas da Silva
Publicado em 2023
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Capítulo de livro
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A lei complementar como instrumento de segurança jurídica em matéria tributária
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de, Santos, Guilherme Ribas da Silva
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Ensinamentos da CPMF
por Meato, Luís Alberto Mendonça
Publicado em 2011
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Na minha lista:
A eficácia da coisa julgada continuativa em face de mudança da jurisprudência constitucional
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2012
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Na minha lista:
A eficácia da coisa julgada continuativa em face de mudança da jurisprudência constitucional
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2012
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Na minha lista:
Aplicação das sentenças das cortes internacionais no Brasil
por Cerqueira, Luis Eduardo Bianchi
Publicado em [s.d
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Aplicação das sentenças das cortes internacionais no Brasil
por Cerqueira, Luis Eduardo Bianchi
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade da opção ao autor para ingressar nos juizados especiais
por Salomão, Luis Felipe
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Memorial às Cortes de Lisboa de Manoel Luís da Veiga (1821). Constitucionalismo e formas de governo no Brasil
por Chaves, Cláudia Maria das Graças, Slemian, Andréa
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Memorial às Cortes de Lisboa de Manoel Luís da Veiga (1821). Constitucionalismo e formas de governo no Brasil
por Chaves, Cláudia Maria das Graças, Slemian, Andréa
Publicado em 2017
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Na minha lista:
O novo Estatuto da Advocacia e os juizados de pequenas causas
por Salomão, Luis Felipe
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Transparência administrativa e participação da magistratura nos orçamentos do poder judiciário
por Salomão, Luis Felipe
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Juizado Especial Cível. Competência. Inconstitucionalidade da opção ao autor para ingressar nos juizados especiais
por Salomão, Luis Felipe
Publicado em 2014
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Fonte
16 STJ 7 TSE 6 TRF 2ª Região 3 TRF 3ª Região / SJSP 2 STF 2 Senado Federal
Tipo de documento
14 Artigo 8 Artigo de revista 6 Ato normativo 4 Capítulo de livro 3 Livro 1 Recurso eletrônico
Autor
6 Salomão, Luis Felipe 4 Olivo, Luis Carlos Cancellier de 2 Cerqueira, Luis Eduardo Bianchi 2 Chaves, Cláudia Maria das Graças 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Fernandes Neto, Raimundo Augusto Mais ... 2 Furrier, Fábio Luis 2 Lima, Renata Albuquerque 2 Lôbo, Edilene 2 Maia Filho, Napoleão Nunes 2 Mamari Filho, Luís Sérgio S. 2 Santos, Guilherme Ribas da Silva 2 Slemian, Andréa 1 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 1 Calil, Mário Lúcio Garcez 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Meato, Luís Alberto Mendonça 1 Oliveira, Flávio Luís de 1 Souza, José Carlos Dantas Teixeira de menos ...
Idioma
32 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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