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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 1.163
O poder constituinte e sua expressão política
por Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Publicado em 2009
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O poder constituinte e sua expressão política
por Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Publicado em 2009
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Os princípios de relações exteriores na constituição de 1988 como limitação ao poder discricionário da administração
por Matias, João Luis Nogueira
Publicado em 2008
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Poder constituinte e ordem jurídico-econômica
por Souza, Washington Peluso Albino de
Publicado em 2010
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Poder constituinte : natureza e perspectivas
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2010
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Poder Constituinte: natureza e perspectivas
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2023
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Poder constituinte : natureza e perspectivas
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2010
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O poder constituinte originário e o poder constituinte reformador
por Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em 2007
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O Poder Constituinte originário e o Poder Constituinte reformador
por Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em 2023
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O Poder Constituinte originário e o Poder Constituinte reformador
por Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em 2023
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O poder constituinte originário e o poder constituinte reformador
por Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em 2007
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Processo legislativo : relações entre o Congresso Nacional e o poder executivo na Constituição de 1988
por Coelho, Inocêncio Mártires
Publicado em 2009
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O Poder Legislativo e os tratados internacionais : o treaty-making power na Constituição brasileira de 1988
por Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em 2009
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O Poder legislativo e os tratados internacionais : o treaty-making power na Constituição brasileira de 1988
por Mazzuoli, Valério de Oliveira
Publicado em 2007
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O Poder legislativo e os tratados internacionais : o treaty-making power na Constituição brasileira de 1988
por Mazzuoli, Valério de Oliveira
Publicado em 2007
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Da relação entre poder constituinte e poder constituído no estado plurinacional da Bolívia
por Carvalho, Harley Sousa
Publicado em 2024
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A Constituição de 1988 e o poder de celebrar tratados
por Medeiros, Antonio Paulo Cachapuz de
Publicado em 2023
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A constituição de 1988 e o poder de celebrar tratados
por Medeiros, Antonio Paulo Cachapuz de
Publicado em 2009
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Tratados e poder terminativo na constituição de 1988
por Garcia, Márcio P. P.
Publicado em 2009
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A constituição de 1988 e o poder de celebrar tratados
por Medeiros, Antonio Paulo Cachapuz de
Publicado em 2009
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331 STJ 231 Câmara dos Deputados 168 Senado Federal 164 TRF 2ª Região 111 TSE 87 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 21 TJDFT 15 CJF 14 Defensoria Pública da União 11 TRT 3ª Região 9 STF 1 CNJ menos ...
Tipo de documento
414 Artigo 194 Ato normativo 128 Vídeo 99 Artigo de revista 50 Capítulo de livro 49 Trabalho Acadêmico Mais ... 40 Texto 31 Livro 24 Outros 23 TCC/Especialização 14 Monografia 14 Palestra 8 Periódico 7 Trabalho acadêmico 6 Dissertação 6 Legislação 6 Recurso eletrônico 6 Trabalho Acadêmico ou TCC 4 Outro 3 Estudo Técnico 2 Boletim 2 Evento 2 Tese 1 Discurso 1 monografia, dissertação, tese 1 Áudio menos ...
Autor
75 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 16 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 16 Delgado, José Augusto 14 Brasil. [Constituição (1988)] 14 Presidência (2. Região) 13 Conselho da Justiça Federal (Brasil) Mais ... 13 Ribeiro, Antônio de Pádua 10 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 8 Radiobrás 7 Direito, Carlos Alberto Menezes 6 Andrighi, Fátima Nancy 6 Barbosa, Mitsuko Nakazone 6 Conceição, César Luiz Nunes Ruivo Garcia da 6 César, José Antônio de Andrade 6 Dantas, Fernanda Priscila Ferreira 6 Freire Júnior, Américo Bedê 6 Martins, Vanessa Moreira 6 Morais, Fausto Salvador de 6 Pires, Lucia Maria Alvim 6 Quezado Ferrandez, Annemaxmille Mendes 6 Zavascki, Teori Albino 5 Abraham, Marcus 5 Mazzilli, Hugo Nigro 5 Velloso, Carlos Mário da Silva 4 Alves, Eliana Calmon 4 Burle Filho, José Emmanuel 4 Coelho, Inocêncio Mártires 4 Dobrowolski, Silvio 4 Duarte, Fernanda, 1969- 4 França, Giselle de Amaro e menos ...
Idioma
1.000 Português 5 Outros 2 Español 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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