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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: (( Poder constituicao 1988 ) OR ( Poder constituinte e ))
Resultados 1 - 20 de 1.150
O poder constituinte e sua expressão política
por Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Publicado em 2009
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O poder constituinte e sua expressão política
por Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Publicado em 2009
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Os princípios de relações exteriores na constituição de 1988 como limitação ao poder discricionário da administração
por Matias, João Luis Nogueira
Publicado em 2008
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Poder constituinte e ordem jurídico-econômica
por Souza, Washington Peluso Albino de
Publicado em 2010
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Novas funções e estrutura do Poder Judiciário na Constituição de 1988 : uma introdução
por Slaibi Filho, Nagib, 1950-
Publicado em [s.d
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Processo legislativo : relações entre o Congresso Nacional e o poder executivo na Constituição de 1988
por Coelho, Inocêncio Mártires
Publicado em 2009
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O Poder Legislativo e os tratados internacionais : o treaty-making power na Constituição brasileira de 1988
por Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em 2009
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O Poder legislativo e os tratados internacionais : o treaty-making power na Constituição brasileira de 1988
por Mazzuoli, Valério de Oliveira
Publicado em 2007
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O Poder legislativo e os tratados internacionais : o treaty-making power na Constituição brasileira de 1988
por Mazzuoli, Valério de Oliveira
Publicado em 2007
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Poder constituinte : natureza e perspectivas
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2010
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Poder constituinte e direito adquirido
por Ferreira Filho, Manoel Gonçalves, 1934-
Publicado em [s.d
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Poder Constituinte: natureza e perspectivas
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2023
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Poder constituinte : natureza e perspectivas
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2010
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O poder constituinte originário e o poder constituinte reformador
por Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em 2007
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O Poder Constituinte originário e o Poder Constituinte reformador
por Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em 2023
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O Poder Constituinte originário e o Poder Constituinte reformador
por Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em 2023
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O poder constituinte originário e o poder constituinte reformador
por Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em 2007
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A Constituição de 1988 e o poder de celebrar tratados
por Medeiros, Antonio Paulo Cachapuz de
Publicado em 2023
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A constituição de 1988 e o poder de celebrar tratados
por Medeiros, Antonio Paulo Cachapuz de
Publicado em 2009
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Tratados e poder terminativo na constituição de 1988
por Garcia, Márcio P. P.
Publicado em 2009
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331 STJ 233 Câmara dos Deputados 168 Senado Federal 132 TRF 3ª Região / SJSP 111 TSE 101 TRF 2ª Região Mais ... 21 TJDFT 18 CJF 14 Defensoria Pública da União 11 TRT 3ª Região 9 STF 1 CNJ menos ...
Tipo de documento
423 Artigo 225 Ato normativo 128 Vídeo 99 Artigo de revista 40 Texto 38 Capítulo de livro Mais ... 31 Livro 24 Outros 23 TCC/Especialização 15 Trabalho Acadêmico 14 Monografia 14 Palestra 8 Periódico 6 Dissertação 6 Legislação 5 Recurso eletrônico 4 Outro 4 Trabalho acadêmico 3 Estudo Técnico 2 Boletim 2 Evento 2 Tese 1 Discurso 1 monografia, dissertação, tese 1 Áudio menos ...
Autor
75 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 16 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 16 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 16 Delgado, José Augusto 14 Brasil. [Constituição (1988)] 14 Presidência (2. Região) Mais ... 13 Ribeiro, Antônio de Pádua 8 Radiobrás 7 Direito, Carlos Alberto Menezes 6 Andrighi, Fátima Nancy 6 Zavascki, Teori Albino 5 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 5 Mazzilli, Hugo Nigro 5 Velloso, Carlos Mário da Silva 4 Alves, Eliana Calmon 4 Burle Filho, José Emmanuel 4 Coelho, Inocêncio Mártires 4 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 4 Dobrowolski, Silvio 4 Freire Júnior, Américo Bedê 4 Friede, Roy Reis 4 Horta, Raul Machado 4 Leite, Evandro Gueiros 4 Maciel, Adhemar Ferreira 4 Moreira Neto, Diogo de Figueiredo 4 Nascimento, Carlos Valder do 4 Rebouças, João Batista Rodrigues 4 Teixeira, José Elaeres Marques 4 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 3 Abraham, Marcus menos ...
Idioma
981 Português 5 Outros 2 Español 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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