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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 238
O dever fundamental de pagar tributos: uma análise jurídica sobre o dito popular de que “imposto é roubo”
por Galera, Vitor David Souza
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A nova tributação de combustíveis : aspectos polêmicos das liminares concedidas pelo Poder Judiciário
por Oliveira, Wagner Pires de, Oliveira, Ana Lúcia Gatto de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Pandemia e tributação: tempo de reflexão
por Pretto, Renato Siqueira de
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Pandemia e tributação: tempo de reflexão
por Pretto, Renato Siqueira de
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
Indústria de liminares
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Estimativas de custos na retenção de tributos na administração pública : o caso do Superior Tribunal de Justiça
por Turnes, Marcelo
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Poder de agenda negativo no presidencialismo de coalizão brasileiro : mecanismos institucionais e...
por Gontijo, Elaine, Corrêa, Filipe Souza
Publicado em 2020
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Outro
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Na minha lista:
A tributação como instrumento de promoção da justiça social
por Costa, Regina Helena
Publicado em 2022
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A tributação dos serviços prestados pelas provedoras da internet
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Consolidação das leis de cada tributo
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Abuso de poder do Estado : vitimização do contribuinte pelas sanções políticas
por Ramos, José Eduardo Silvério
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A tributação dos serviços prestados pelas provedoras da internet
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
por Mazzochi, Fernanda, Perez, Pablo Luiz Barros
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A tributação: o IOF, a CSLL, a arrecadação, política e Constituição Federal
por Silva, Júlio César Ballerini, Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Constituição da República Federativa do Brasil : texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 128, de 23 de dezembro de 2022 [gravação de som]
por Brasil. Constituição (1988)
Publicado em 2007
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Áudio
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Na minha lista:
Os limites da competência reformadora da constituição e o risco na tributação = The limits...
por Marco, Anelise Rigo de
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A matéria financeira e a matéria tributária no Direito Constitucional Brasileiro
por Rosas, Carlos Walberto Chaves
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A Emenda Constitucional nº 105, de 2019, e suas controvérsias em relação à separação de poderes e ao princípio federativo
por Chaves, Francisco Eduardo Carrilho
Publicado em 2020
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Texto
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Na minha lista:
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente = Extrasphiscality as an instrument of protection to the environment
por Alfaia, Fábio Lopes
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Algumas premissas da reforma constitucional : a redução do papel do Estado, o fortalecimento da empresa privada e a limitação do poder monetário
por Wald, Arnoldo
Publicado em 2009
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Artigo
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Fonte
88 TRF 2ª Região 66 STJ 37 Senado Federal 26 TRF 3ª Região / SJSP 12 Câmara dos Deputados 4 TSE Mais ... 3 STF 1 CNJ 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
71 Ato normativo 51 Artigo 32 Texto 22 Artigo de revista 13 Livro 12 Trabalho Acadêmico Mais ... 8 Capítulo de livro 5 TCC/Especialização 3 Estudo Técnico 3 Vídeo 2 Julgado Histórico 2 Outro 2 Outros 2 Periódico 2 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Apresentação 1 Dissertação 1 Evento 1 Recurso eletrônico 1 Relatório técnico 1 Áudio menos ...
Autor
14 Brasil. [Constituição (1988)] 7 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César Mais ... 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Dantas, Fernanda Priscila Ferreira 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Paes, Eudóxio Cêspedes 6 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Presidência (2. Região) 6 Razera, William Roberto Castilho 6 Reis, Novély Vilanova da Silva 6 Silva, Caroline Medeiros e 6 Silva, Pedro Francisco da 6 Souza, Artur César de 6 Souza, Carlos Fernando Mathias de 6 Souza, Victor Roberto Corrêa de 6 Teixeira, Carlos Geraldo 6 Vaz, Paulo Afonso Brum 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 Abraham, Marcus 4 Lima, Alcides Saldanha 3 2. Vara Federal Criminal (Vitória) menos ...
Idioma
196 Português 1 Français 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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